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Destaques

Título Descrição Esfera
Código de Postura Código de Postura Municipal
Código de Obras Código de Obras Municipal
Incorporação ao Servidor Público Incorporação ao Servidor Público. Municipal
Critérios para concessão de licença prêmio Critérios para concessão de licença prêmio Municipal
Auxílio Alimentação Auxílio Alimentação Municipal
Autorização para conceder cestas básicas Autorização para conceder cestas básicas Municipal
Gratificação mensal por assiduidade aos servidores Gratificação mensal por assiduidade aos servidores Municipal
Ajuste da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais Ajuste da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais Municipal
Institui a gratificação de Sobreaviso-GS ao Departamento de Saúde Institui a gratificação de Sobreaviso-GS ao Departamento de Saúde Municipal
Institui o Quadro da Guarda Civil Municipal Institui o Quadro da Guarda Civil Municipal Municipal
Estatuto dos Servidores Estatuto dos Servidores Municipal
Institui o Fundo de Seguridade Social e dá outras providências Institui o Fundo de Seguridade Social e dá outras providências Municipal
Contribuição de Déficit Atuarial Contribuição de Déficit Atuarial Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 8976/2019 11/02/2019 Regulamenta a Lei nº 4.759 de 28 de fevereiro de 2018, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas e atendimento prioritário e preferencial.
Decreto Municipal Nº 8975/2019 08/02/2019 Regulamenta o procedimento para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 8973/2019 01/02/2019 Altera o inciso II, do artigo 17 do Decreto Municipal nº 5.555, de 08 de agosto de 2001.
Decreto Municipal Nº 8972/2019 01/02/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Decreto Municipal Nº 8971/2019 01/02/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Decreto Municipal Nº 8970/2019 01/02/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.428.142,21 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e um centavos).
Decreto Municipal Nº 8969/2019 01/02/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 464.675,93 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).
Decreto Municipal Nº 8968/2019 01/02/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Decreto Municipal Nº 8967/2019 01/02/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Decreto Municipal Nº 8966/2019 01/02/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.536.546,50 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais, quinhentos e quarente e seis reais e cinquenta centavos).