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Câmara Municipal de São Roque

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 77/2019 - Executivo 13/09/2019 Dá nova redação ao artigo 1º e ao inciso IV do § 2º do mesmo artigo, bem como ao § 1º, do artigo 16, todos da Lei Municipal nº 972 de 10 de setembro de 1973
Projeto de Lei Nº 75/2019 - Legislativo 13/09/2019 Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 74/2019 - Legislativo 13/09/2019 Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo 13/09/2019 Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Projeto de Resolução Nº 19/2019 12/09/2019 Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais
Indicação Nº 809/2019 11/09/2019 Solicita recuperação da Estrada Arlindo José da Silva, antiga Estrada do Candor.
Indicação Nº 808/2019 11/09/2019 Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Turística do Sáboo
Indicação Nº 807/2019 11/09/2019 Solicita providências, junto ao departamento de obras, para com urgência fazer a lombada na rua Roque Dandreta , bairro do Carmo
Indicação Nº 806/2019 11/09/2019 Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos Horizonte Verde , I- II e III, bairro do Caeté
Indicação Nº 805/2019 11/09/2019 Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" nas ruas da vila do Carmo , conforme foto anexa