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Câmara Municipal de São Roque

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Legislativo 20/01/2020 Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Legislativo 20/01/2020 Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Projeto de Lei Nº 6/2020 - Executivo 20/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais)
Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo 17/01/2020 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 4/2020 - Executivo 17/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$439.400,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).
Projeto de Lei Nº 3/2020 - Executivo 17/01/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.715.000,00 (três milhões, setecentos e quinze mil reais)
Projeto de Lei Nº 7/2020 - Legislativo 16/01/2020 Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2/2020 - Executivo 15/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$846.138,32 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e oito e trinta e dois centavos).
Projeto de Lei Nº 6/2020 - Legislativo 14/01/2020 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 5/2020 - Legislativo 13/01/2020 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão"