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Câmara Municipal de São Pedro

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 125/2018 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autógrafo Nº 124/2018 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 419.953,59 (Quatrocentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e três reais, cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Autógrafo Nº 123/2018 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 2.937, de 09 de Setembro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel, por doação, à Legião Mirim de São Pedro, destinado à construção de dependências para instalação da sede da entidade assistencial e dá outras providências.
Autógrafo Nº 122/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Dá nova denominação a espaço publico de uso especial municipal, e dá outras providencias.
Autógrafo Nº 121/2018 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autógrafo Nº 120/2018 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Autógrafo Nº 119/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Autógrafo Nº 118/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Autógrafo Nº 117/2018 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autógrafo Nº 116/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 27/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.