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Câmara Municipal de São Pedro

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Autógrafo Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 30/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Autoriza o Município de São Pedro a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN - SP, objetivando a concessão de servidores municipais, para melhor desenvolvimento das atividades da 70ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN no Município de São Pedro.
Autógrafo Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 30/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Autoriza o Município de São Pedro a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN - SP, objetivando a concessão de uso de imóvel municipal, para a instalação, manutenção e funcionamento da 70ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN no Município de São Pedro.
Autógrafo Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 30/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$11.276.847,00 (Onze milhões, duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais) e da outras providências.
Autógrafo Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 30/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.139.616,73 (Dois milhões, cento e trinta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais, setenta e três centavos) e da outras providências.
Autógrafo Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 30/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$10.580.819,47 (Dez milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e dezenove reais, quarenta e sete centavos) e da outras providências.
Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 30/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.175.547.63 (Cinco milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais, sessenta e três centavos) e da outras providências.
Autógrafo Nº 133/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 27/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$180.143,40 (Cento e oitenta mil, cento e quarenta e três reais, quarenta centavos) e dá outras providências.
Autógrafo Nº 132/2018 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 20/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Institui a Campanha Dezembro Verde - Combate ao Abandono e Maus tratos de Animais no município de São Pedro e dá outras providências.
Autógrafo Nº 130/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 20/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.
Autógrafo Nº 129/2018 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 20/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre e Playground, situada entre os Bairro Botânicos e São Tomé.