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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 6993 06/08/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 186.550,00 (Cento e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4107 09/07/2020 Altera a Lei nº 2.555, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 4106 09/07/2020 Autoriza a abertura de crédito especial na contaria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.714,94 (Cinco Mil, setecentos e catorze reais, noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4105 09/07/2020 Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4104 09/07/2020 Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 4103 09/07/2020 Dispõe de abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.812.127,41 (Seis milhões, oitocentos e doze mil, cento e vinte e sete reais, quarenta e um centavos)
Lei Ordinária Nº 4102 09/07/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP no valor de R$1.763.201,27 (Um milhão, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais, vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica Nº 12 09/07/2020 Altera Inciso XIV do artigo 30
Lei Ordinária Nº 4101 26/06/2020 Altera a Lei nº 3.088, de 21 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Resolução Nº 50 18/06/2020 Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores às normas da Resolução nº 922, de 04 de maio de 2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reduz o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências.