Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Consulta

Lei Orgânica

Plano Diretor

Regimento

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 125/2020 19/02/2020 Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Dionisio José Candeias.
Decreto Legislativo Nº 124/2020 19/02/2020 Concede título de "cidadão são-pedrense" à Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.
Decreto Legislativo Nº 123/2020 19/02/2020 Concede título de "Cidadã São-pedrense" á senhora Clarissa Campos Quiararia.
Lei Ordinária Nº 4074 26/12/2019 Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Loteamento Portal da Serra e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4073 26/12/2019 Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4072 26/12/2019 Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4071 26/12/2019 Denomina "Complexo Poliesportivo e Cultural Paulo Passos", o conjunto de próprios públicos localizado na Av. Paschoal Antonelli.
Lei Ordinária Nº 4070 26/12/2019 Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4069 26/12/2019 Dispõe sobre normas relativas À livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo.
Lei Ordinária Nº 4068 26/12/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.