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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 7010 03/09/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 7005 27/08/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 14.000,00 (Catorze mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4130 20/08/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP no valor de R$ 962.076,19 (Novecentos e sessenta e dois mil, setenta e seis reais, dezenove centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4129 20/08/2020 Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.516.381,20 (Um milhão, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais, vinte centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4128 20/08/2020 Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$2.187.982,00 (Dois milhões, cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4127 20/08/2020 Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$9.874.095,75 (Nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, noventa e cinco reais, setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4126 20/08/2020 Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$610.200,00 (Seiscentos e dez mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4125 20/08/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 4124 20/08/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4123 20/08/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.