Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Vereador 21/03/2019 "Dispõe sobre a premiação "ALUNO NOTA DEZ", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de São Pedro SP e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 27/2019 - Legislativo 20/03/2019 "Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município."
Projeto de Lei Nº 26/2019 - Legislativo 15/03/2019 Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25/2019 - Legislativo 15/03/2019 Dispõe sobre a premiação "Aluno Nota Dez", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal da cidade de São Pedro - SP e dá outras providências.
Indicação Nº 60/2019 14/03/2019 Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente realize a pintura de solo para estacionamento de vaga para idoso no final do quarto quarteirão com a Rua Nicolau Mauro, perto do Feirão da Fábrica do Benevides.
Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo 14/03/2019 Dispõe sobre abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$772.600,00 (Setecentos e setenta e dois mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 23/2019 - Executivo 14/03/2019 Dispõe sobre abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.100.000,00 (Dois milhões, cem mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22/2019 - Legislativo 14/03/2019 Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Projeto de Lei Nº 20/2019 - Executivo 13/03/2019 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada - REFIS- SAAESP de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro -SAAESP, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 19/2019 - Executivo 13/03/2019 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS, e dá outras providências.