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Câmara Municipal de São Pedro

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 154/2019 16/07/2019 Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras, possam colocar brinquedos para crianças especiais no novo parque "Ernesto Baltieri".
Projeto de Lei Nº 59/2019 - Legislativo 11/07/2019 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Moção Nº 24/2019 11/07/2019 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MEDICO VETERINÁRIO GABRIEL PRADO CLARO QUARESMA.
Projeto de Lei Nº 58/2019 - Legislativo 04/07/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57/2019 - Legislativo 04/07/2019 Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Legislativo 04/07/2019 Altera o Art. 102 do Código de Posturas - LC 78/12 para regulamentar a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de São Pedro - SP nas condições que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - Vereador 02/07/2019 Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro.
Indicação Nº 153/2019 28/06/2019 Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Ernesto Antonelli, altura do nº 370, Cidade Jardim.
Requerimento Nº 18/2019 28/06/2019 Requer ao Sr Prefeito que juntamente ao Departamento de Transito, seja providenciada uma vaga para embarque e desembarque com período determinado, em frente ou próximo ao Banco Bradesco, e outra em frente ou próximo a entrada da UPA (Unidade Pronto Atendimento) para pessoas com deficiência, idosos ou ate mesmo no caso de pessoas com grande dificuldade de se locomover uma distancia maior por problemas relacionados a sua saúde, e que utilizam do transporte taxis, Uber ou mesmo carro particular.
Projeto de Lei Nº 55/2019 - Executivo 24/06/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor fr R$14.820,20 (Catorze mil, oitocentos e vinte reais, vinte centavos) e dá outras providências.