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Câmara Municipal de São Pedro

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Documento Data Assunto
Moção Nº 4/2019 14/01/2019 Moção de Aplausos e congratulações a Professora Clara Gennari pelo excelente trabalho desempenhado em sua atuação profissional e social, em especial à frente do projeto “Estamos Dançando para Não Dançar”.
Projeto de Lei Nº 1/2019 - Legislativo 14/01/2019 Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.
Indicação Nº 8/2019 11/01/2019 Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lixeira comunitária, na estrada da vicinal do Bairro Capim Fino.
Indicação Nº 7/2019 11/01/2019 Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza das ruas: Ângelo Rota, Pedro Furlan, Batista Golineli e João José da Silva, Bairro Recanto das Águas.
Indicação Nº 6/2019 11/01/2019 Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua Domingos Dante, próximo ao nº. 234, Bairro Santa Cruz, para que efetue a construção de calçada, conforme Art. 93, do Código de Obras do Município.
Indicação Nº 5/2019 11/01/2019 Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção do piso tátil na rampa de deficientes e instalação de um corrimão na lateral da entrada principal ao lado oposto à entrada de deficientes.
Indicação Nº 4/2019 08/01/2019 Indica a Diretoria do SENAR/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Estado de São Paulo) que atue no sentido de ampliar a realização de cursos de qualificação voltados aos produtores rurais de nosso Municipio.
Indicação Nº 3/2019 08/01/2019 – Indica ao Deputado Estadual Edmir Chedid que atue junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de Kit de Agricultura (Patrulha Agrícola) para nosso Municipio.
Moção Nº 3/2019 08/01/2019 Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Júnior Aprillanti e ao assessor Mauricio André Vicentin pela atenção dispensada à cidade de São Pedro
Moção Nº 2/2019 08/01/2019 Moção de Apelo para revogação ou alteração da Lei Estadual que proíbe sob qualquer circunstância, a caça da espécie Javali ou Javaporco no Estado de São Paulo, por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais..