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Câmara Municipal de São Pedro

Consulta

Correspondências Recebidas (5)

Nº 10102030/2018 - 21/05/2018 - Requer cópia Oficio protocolizado 10/05/2018. sob a chamada nº 100000001/2018.

Nº 65000000/2018 - 18/05/2018 - Solicita cópía do oficio especial protocolizado em 10/05/2018 de nº 100000001/18

Nº 16900000/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.

Nº 30/2017 - 01/12/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1S/2017 - 27/10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Altera o Art. 35A e 36A e acrescenta o Art. 35B na Lei Complementar nº 78/2012, que Institui o Código de Posturas do Município de São Pedro, proibindo queimadas nas vias públicas e nos imóveis tributados pelo IPTU.

Decretos Legislativos (1)

Nº 83/2017 - 05/04/2017 - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” e dá outras providências.

Indicações (20)

Nº 217/2018 - 14/09/2018 - Indico ao chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação e melhoria de iluminação publica na Rua Joaquim Cirino da Fonseca no bairro Vale do Sol.

Nº 113/2018 - 19/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de readequação e reforma do ponto de taxi em frente a Santa Casa.

Nº 76/2018 - 15/03/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que instale uma lixeira na Rua Renato Bonfiglio esquina com a Rua Projeta.

Nº 75/2018 - 15/03/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada obra de fechamento e cobertura no refeitório e pátio da EMEB "Prof. Juciê Roberto Siqueira", bem como que instale uma cobertura de toldo na entrada da recepção.

Nº 74/2018 - 15/03/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada obra de reparos e pintura das faixas laterais e divisórias da estrada municipal que liga o bairro Santo Antonio até o bairro do Patrimônio, na faixa de competência deste município.

Nº 73/2018 - 15/03/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que um Projeto de Lei que altere nosso Código Tributário inserido a Isenção ao pagamento de IPTU para os munícipes portadores de doenças graves.

Nº 48/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a realização de estudos e firme as providências para implantação de um Velódromo no Município de São Pedro.

Nº 408/2017 - 24/11/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a implementação em nosso Município do Projeto de Lei que Estabelece as Normas Básicas par a promoção da acessibilidade de pessoas com necessidades diferenciadas.

Nº 407/2017 - 24/11/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de pelo menos 1 (uma) sala de aula em período integral para os alunos portadores de necessidades especiais que frequentam a APAE de São Pedro.

Nº 406/2017 - 24/11/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Cancha de Bocha no Bairro Alpes das Águas.

Nº 405/2017 - 24/11/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas com a máxima urgência as adaptações na estrutura física da APAE de São Pedro para garantir a acessibilidade dos cadeirantes.

Nº 404/2017 - 24/11/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Vila Rica próximo a Rua Luiz Lunardi.

Nº 403/2017 - 24/11/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma academia ao ar livre para atender os bairros Bela São Pedro e Theodoro de Souza Barros.

Nº 379/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade para implantação de uma rotatória na entrada para a Rua Pedro Esteves, a fim de garantir a segurança dos usuários.

Nº 378/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que juntamento ao DER proceda ao estudo de viabilidade para implantação de uma passarela ligando o bairro Nova São Pedro I ao Alpes das Águas, a fim de garantir a segurança dos pedestres.

Nº 312/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma rampa pública de acesso ao Rio Piracicaba para prática de esportes náuticos ao final da Estrada Victorio Giovanetti antigo "Porto do Lucio" e pede outras informações.

Nº 148/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, providências para a Rua conhecida como "Rua Projetada", localizada no bairro Jardim São Dimas passe a se chamar Rua Sylvio Furlan.

Nº 147/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo seja implantado no município o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da mulher, e fixa outras providências, para tanto, apresenta-se minuta proposta do referido programa.

Nº 146/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo seja implantado no município o PROGRAMA BOLSA ATLETA, para tanto, apresenta-se a minuta proposta do referido programa.

Nº 114/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade para implantação de postos de coleta de exames laboratoriais em áreas afastadas da cidade onde já estão instaladas unidades básicas de saúde.

Leis Ordinárias (33)

Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro

Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Moções (7)

Nº 23/2018 - 14/09/2018 - Moção de repúdio à APEOESP na qual foi incluída como reivindicação a “LUTA CONTRA O PROERD NAS ESCOLAS ”.

Nº 22/2018 - 14/09/2018 - Moção de Aplausos aos Atletas da APAE de São Pedro e ao Professor de Educação Fisica Orlando Pedroso Junior, que participaram pela primeira vez das Olimpiadas das APAEs.

Nº 11/2018 - 07/06/2018 - Moção de Aplausos E Congratulações Póstumas para Vitório Scagnolato Neto conhecido como "Neguinho".

Nº 10/2018 - 07/06/2018 - Moção de Aplausos E Congratulações para Valdir Sepúlvida.

Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.

Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 12/2018 - 07/12/2018 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" e dá outras providências.

Nº 3/2018 - 27/04/2018 - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro o "Fórum Permanente sobre Saúde" e dá outras providências.

Nº 10/2017 - 27/10/2017 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Dr. Darcy Flávio Nouer pelos serviços prestados aos municipes de São Pedro.

Nº 3/2017 - 17/03/2017 - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” a Silvia Regina Bernardes Andrade e dá outras providências.

Projetos de Lei (37)

Nº 136/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 134/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.

Nº 114/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.

Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro

Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 53/2017 - 26/05/2017 - Institui no âmbito do Município de São Pedro, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que especifica e dá outras providências, denominado Projeto Vovô Sabe Tudo.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 11/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e de extensão urbana no Município de São Pedro e dá outras providências.

Requerimentos (14)

Nº 64/2017 - 08/12/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações a cerca das constatações do Conselho de Alimentação Escolar no tange a produtos vencidos; condições de armazenamento; estrutura física e equipamentos apuradas no último dia 27 de novembro na Cozinha Piloto do Município.

Nº 63/2017 - 24/11/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que informa quais foram ou serão as providência tomadas a fim de implementar no município o Projeto “Vovô Sabe Tudo.

Nº 56/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 55/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 52/2017 - 28/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para implantação no Município de São Pedro de um Sistema de Regulação Informatizado de Recursos de Saúde, e que enquanto isto não seja possível, requer-se seja dada publicidade ao Cadastro de Demanda de Recursos.

Nº 51/2017 - 28/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que determine seja afixado em todas as unidades de saúde do Município de São Pedro orientações claras e precisas para que os usuários do SUS tem acesso ao sistema CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde a Nível Estadual, e pede outras informações a cerca do procedimento de inserção dos exames e procedimentos médicos no sistema CROSS.

Nº 50/2017 - 28/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito seja designado médico pediatra para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio, r pede outras informações.

Nº 49/2017 - 28/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que requisite ao Departamento de Trânsito que instale e/ou recupere a sinalização horizontal e vertical entre os bairros do Santo Antônio e Gomes, locais localizados no alto da serra de São Pedro e pede outras informações.

Nº 40/2017 - 10/05/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que em consonância a Lei de Transparência a qual regulamenta as ações governamentais, pede-se seja implantado em nosso município um sistema capaz de conferir aos usuários do Sistema Único de Saúde sua correta ordem cronológica para realização de exames e procedimentos médicos eletivos e o critério de classificação de prioridades, identificando e divulgando o número do exame realizado e seu próximo.

Nº 39/2017 - 10/05/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que sejam providenciados os reparos e a manutenção dos banheiros públicos instalados na Praça São Benedito.

Nº 38/2017 - 10/05/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente, a fim de fiscalizar a regularidade do uso das ruas do bairro Alpes das Águas com extensão do pátio de veículo do DETRAN nesta localidade instalado, bem como, que seja determinada a vigilância sanitária que inspecione o local.

Nº 37/2017 - 10/05/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município o número de atendimento médicos nas áreas de especialidade Urologia e Ortopedia em nossa cidade, bem como, o número destes casos que são encaminhados para centros médicos fora de nosso município, isto para últimos 12 meses.

Nº 31/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras do Município busque contato com o Departamento de Estradas e Rodagens- DER do Estado de São Paulo e solicite a implantação de rotatória de acesso de frente a entrada principal do bairro Nova Aurora".

Nº 13/2017 - 17/02/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações a cerca da implementação do Programa Estatual denominado ‘Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica’ criado através da Lei estadual 15.661 de 09 de janeiro de 2015

Substitutivos (3)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 01/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 27/10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Altera o Art. 35A e 36A e acrescenta o Art. 35B na Lei Complementar nº 78/2012, que Institui o Código de Posturas do Município de São Pedro, proibindo queimadas nas vias públicas e nos imóveis tributados pelo IPTU.

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