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Câmara Municipal de São Pedro

Consulta

Correspondências Recebidas (31)

Nº 29/2020 - 11/03/2020 - Solicita veículo oficial da Câmara, para dia 19/03

Nº 22/2020 - 28/02/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09 de 2020

Nº 202/2019 - 28/11/2019 - Solicita veículo oficial. 11/12

Nº 188/2019 - 05/11/2019 - Solicito veículo oficial da Câmara Municipal para dia 12/11

Nº 146/2019 - 05/09/2019 - Requer possibilidade de agendamento de Audiência Pública.

Nº 128/2019 - 19/08/2019 - Suprime o Inciso I do Artigo 8º e dá nova redação ao Inciso I do Artigo 11 do Projeto de Lei nº 65 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.

Nº 106/2019 - 07/06/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara para dia 17/06

Nº 99/2019 - 24/05/2019 - Solicita o veículo oficial da Câmara.

Nº 94/2019 - 22/05/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara.

Nº 89/2019 - 17/05/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara (30/05/2019)

Nº 80/2019 - 03/05/2019 - Requerimento ao Presidente

Nº 77/2019 - 29/04/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara.

Nº 63/2019 - 15/04/2019 - Solicita que seja incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara, os Projetos de Lei nº33,34,35,36/2019 em caráter de urgência.

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Solicita o uso do Plenário da Câmara Municipal, para Formatura da UNIP, nos dias 29/03 e dia 12/04, às 19h30.

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.

Nº 100000046/2018 - 16/08/2018 - Solicita veículo da Câmara.

Nº 100000032/2018 - 02/08/2018 - Solicita veículo oficial para dia 07/08/2018, com saída as 7h.

Nº 67000000/2018 - 24/05/2018 - Solicita uso do carro para viagem a Piracicaba no dia 25/05/2018.

Nº 100000001/2018 - 10/05/2018 - Requer Informações da Comissão de Justiça, redação, Finanças e Orçamento.

Nº 40000000/2018 - 03/05/2018 - Solicita carro da câmara para viagem a São Paulo, no dia 04/05/2018

Nº 5000000/2018 - 30/04/2018 - Solicita retirada de tramitação dos PL nº 034,035 e Emenda

Nº 7400000/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".

Nº 33333333/2018 - 15/02/2018 - Requer da Presidência a possibilidade de uso dos veículos da câmara, para locomoção dos vereadores da comissão no concurso público,

Nº 16900000/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.

Nº 30/2017 - 01/12/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 7777777/2017 - 17/08/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem que será realizada a cidade de Piracicaba, 24/08/2017.

Nº 28000000/2017 - 23/06/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem a Piracicaba no dia 26/0/2017.

Nº 182017/2017 - 16/02/2017 - Solicita liberação de recursos pata Deputado

Nº 40000000/2016 - 07/11/2016 - Pedido de urgência para os PL nº 104 e 105/2016.

Nº 10600000/2016 - 20/06/2016 - Solicita contratação de um engenheiro civil

Nº 10000000/2016 - 06/06/2016 - Urgência Especial

Decretos Legislativos (21)

Nº 124/2020 - 19/02/2020 - Concede título de "cidadão são-pedrense" à Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.

Nº 123/2020 - 19/02/2020 - Concede título de "Cidadã São-pedrense" á senhora Clarissa Campos Quiararia.

Nº 120/2019 - 12/12/2019 - Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.

Nº 116/2019 - 26/11/2019 - Parecer Contas 2017

Nº 113/2019 - 30/08/2019 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro

Nº 112/2019 - 26/06/2019 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Sr. Benedito Latanze

Nº 110/2019 - 07/06/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro, no exercício 2016.

Nº 109/2019 - 31/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.

Nº 107/2019 - 03/04/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.

Nº 105/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ

Nº 104/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

Nº 103/2019 - 25/02/2019 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.

Nº 101/2018 - 21/12/2018 - Institui o " Prêmio Jovens Atiradores do ano", representando o tiro de guerra, no municipio de São Pedro, e dá outras providencias.

Nº 99/2018 - 24/08/2018 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" aos Policiais Militares: 3° Sargento PM Daniel, os Cabos PMs Lucena, Murakami e Paulino, e os Soldados Rurik, Soares e Rampazo, da infantaria, bem como os bombeiros Sargento PM Bozelli, Cabos PMs Pazian, Evandro e o Soldado PM Diego, estendendo-se para a médica de plantão da UPA, Dra. Jéssica, pelo resgate e atendimento ao bebê Júlio Rodrigues Barbosa.

Nº 94/2018 - 01/07/2018 - Concede "Título Cidadão São-Pedrense" a Ademir Sérgio França.

Nº 92/2018 - 06/03/2018 - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Senhor Rodrigo Galera de Jesus Madeira.

Nº 89/2017 - 14/11/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” ao Capitão Da Policia Militar Ricardo Bessa.

Nº 82/2017 - 23/02/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.

Nº 77/2016 - 22/06/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.

Nº 76/2016 - 07/06/2016 - Concede Título de Cidadã São-Pedrense a Sra. Maria do Carmo Panhoca.

Nº 73/2016 - 27/04/2016 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Sra. Letícia de Assis Bruning.

Emendas (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 28/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 10/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 19/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2014 - 31/03/2014 - Art. 25 - A Administração Pública Municipal direta e indireta, para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso, utilizará de verbas públicas específicas para esta finalidade.

Indicações (216)

Nº 62/2020 - 22/05/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de obras, realize o prolongamento da lombada na entrada do bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 54/2020 - 13/03/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, atraves do setor competente, para que possam realizar limpezas nas ruas e calçadas no Bairro Portal das Flores.

Nº 53/2020 - 13/03/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que atraves do setor competente, possam trocar quatro bancos na praça Natividade de Lima, em frente a Paróquia São José no Recanto das Águas

Nº 48/2020 - 28/02/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que possa notificar os proprietários dos terrenos em frente e ao lado da Escola Municipal de Educação Básica "Leny Bontorim", para que possam cortar os matos

Nº 47/2020 - 28/02/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, para que possa fazer a limpeza na Avenida Sebastião C. Carreta que liga os bairros Pallu e Novo Horizonte

Nº 27/2020 - 07/02/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado.

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Indico ao chefe do poder executivo, que através a secretaria de educação, possam conciliar no calendário escolar o ensino regular com o periodo integral.

Nº 24/2020 - 31/01/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado

Nº 12/2020 - 20/01/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possam tomar providências no tocante aos pisos que estão soltando na escola municipal prof. ''Benedito Modesto de Paula".

Nº 11/2020 - 20/01/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possam verificar as UBSs do Dorotheia e do São Dimas que entram água em período de chuva, alagando assim todas essas unidades

Nº 10/2020 - 20/01/2020 - Indico ao chefe do poder executivo, para que através do setor competente possam colocar bancos no espaço do lago do bairro do Novo Horizonte.

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado.

Nº 252/2019 - 17/12/2019 - Indica ao chefe do poder executivo, pra que através do setor competente, viabilize a instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Delicio, 395 no Bairro Recanto das Aguas.

Nº 245/2019 - 27/11/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de massificar um trabalho preventivo nas escolas municipais e particulares sobre o perigo da picada do escorpião.

Nº 243/2019 - 21/11/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de conceder abono natalino ou cesta de natal para os servidores públicos municipais.

Nº 242/2019 - 14/11/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente possam efetuar limpeza na entrada do bairro Floresta Escura neste município.

Nº 241/2019 - 14/11/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de que seja elaborado o Plano de Mobilização Urbana na cidade de São Pedro.

Nº 207/2019 - 10/10/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da coordenadoria de trânsito, possam disponibilizar vaga para portadores de necessidades especiais.

Nº 206/2019 - 10/10/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da central de monitoramento, possam colocar cameras na praça do bairro Nova Estancia, atrás da Escola Estadual Vicente Luiz Grosso.

Nº 188/2019 - 06/09/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que inspira na programação de recapeamento a Alameda das Primaveras no Bairro Botânico.

Nº 187/2019 - 06/09/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possa inserir no cronograma de iluminação publica ponto de luz

Nº 185/2019 - 30/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, para que possam estudar a possibilidade de instalação de quadra de areia para volei.

Nº 184/2019 - 29/08/2019 - Indica para que no orçamento de 202, seja locadas verbas para desenvolver ações de combate as drogas, divulgação do FUMDECA e proteção especial para idoso.

Nº 182/2019 - 23/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Segurança possam reforçar o policiamento da GCM na estação rodoviária.

Nº 181/2019 - 23/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito possam colocar redutor de velocidade na entra da cidade.

Nº 180/2019 - 22/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras possam corrigir a altura das valetas das ruas João Cirino Sobrinho no Bairro Recanto das Águas e a Rua Vasco Altafim no Bairro São Benedito

Nº 175/2019 - 02/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam ampliar a linha do transporte (onibus) urbano municipal.

Nº 174/2019 - 02/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam ampliar a linha do transporte (onibus) urbano municipal.

Nº 164/2019 - 31/07/2019 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possa colocar placa de "Rua sem saída" no final da Rua Peruíbe no bairro Prainha.

Nº 161/2019 - 22/07/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada)

Nº 156/2019 - 18/07/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam trocar ou colocar bancos novos na praça "Natividade de Lima" em frente à Matriz São José

Nº 154/2019 - 16/07/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras, possam colocar brinquedos para crianças especiais no novo parque "Ernesto Baltieri".

Nº 151/2019 - 19/06/2019 - Indico ao Presidente desta casa a possibilidade de termos nas sessões camararias bem como em outros eventos, interprete de libras.

Nº 134/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reformar a Praça São Benedito

Nº 128/2019 - 06/06/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de Monitoramento, atrás da garagem da Prefeitura, na Rua Manoel Seneme, que visualiza a Av. dos Bandeirantes e a Rua João Nunes de Moraes, nos Bairros São Tomé e Recanto das Águas.

Nº 127/2019 - 06/06/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de Monitoramento entre as Ruas José Esteves com a Rua Maria L.S. Siqueira, no Bairro São Dimas

Nº 117/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que coloque placa de sinalização na bifurcação do Bairro Vista Alegre

Nº 116/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente para que seja colocada uma lixeira comunitária na Avenida Guglielmo Tonon próximo ao "Du Bala" no Bairro Nova São Pedro II

Nº 115/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres na Av. Angelo Franzin, 415 - Jardim Bela Vista, em frente a Academia Galpão.

Nº 94/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do seu setor de obras, ou seja, a coleta de lixo, estude a possibilidade para programar um horário após o fechamento do comércio de nossa cidade.

Nº 93/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura do Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro.

Nº 68/2019 - 26/03/2019 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, para que possam pintar no solo faixa de pedestre no cruzamento das vias, Avenida Imigrantes com a Rua Ariston Azevedo, próximo ao Centro Gastronômico.

Nº 59/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma lixeira comunitária, na Praia Branca, bairro Tanquã.

Nº 18/2019 - 21/01/2019 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RECAPEADO DO INICIO DA AV CAMELIA BORGES NARCISO ATÉ A PONTE.

Nº 10/2019 - 17/01/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente possa cobrir o ponto de ônibus em frente ao Hotel São João.

Nº 9/2019 - 17/01/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de colocar ventiladores na Estação Rodoviária de São Pedro

Nº 271/2018 - 29/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de se restringir a circulação de veículo de carga acima de 02 eixos na Rua Malaquias Guerra, a partir da praça São Pedro no Centro da cidade.

Nº 258/2018 - 19/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da SAAESP, possam colocar um Bebedouro de água na pista de caminhada entre os bairros São Tomé e Botânico

Nº 257/2018 - 12/11/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente para que seja feita a limpeza das margens do rio Samanbaia entre os bairros Santana ao Vale do Sol.

Nº 256/2018 - 09/11/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, para que seja adquirido um novo balcão de atendimento para o setor de vacinação da UMIS.

Nº 243/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, realize a construção de uma depressão (valeta) no cruzamento da Rua Pedro Furlan com a Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, no Bairro Recanto das Águas.

Nº 241/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Pedro Pereira, em frente ao Bar do Carlos Fichi, no Bairro Dorothéia Bena Guirotti.

Nº 240/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no espaço público localizado no Bairro Botânico 3000.

Nº 237/2018 - 26/10/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de adequação de vagas de estacionamento para deficientes e idosos e rampa de acesso para cadeira de rodas na Rua Malaquias Guerra, no numero 229, nesse Município.

Nº 223/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Chefe do Executivo a implantação de Projeto de Lei que define e regulamenta a circulação de veículos de carga no município de São Pedro/SP

Nº 210/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de adquirir dois tabletes para a Guarda Civil Municipal.

Nº 201/2018 - 29/08/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, tome providências para manutenção/reparos dos aparelhos da academia ao ar livre instalada na Praça Otto Ribeiro Medeiros no Bairro Nova Estancia.

Nº 198/2018 - 17/08/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que dentro da possibilidade possa adquirir armamento necessário para armar a Guarda Civil Municipal.

Nº 167/2018 - 17/07/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possam colocar iluminação pública em alguns pontos escuros, no Bairro Nova São Pedro I e II.

Nº 166/2018 - 17/07/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possam colocar iluminação pública em alguns pontos escuros do Bairro Portal das Flores.

Nº 165/2018 - 17/07/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a digitalização dos livros de Divida ativa, Legislação, Taxas, IPTU, e demais arquivos.

Nº 164/2018 - 17/07/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possam inserir no planejamento de infraestrutura a abertura de uma rua que ligará as Ruas Dorival Pessotti à Maria Luiza F. Franzin no Bairro Portal das Flores, bem como a instalação de uma área de lazer ao lado do corpo de bombeiro com praça, playground e campo de futebol de areia.

Nº 153/2018 - 20/06/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a demarcação de solo para vaga de estacionamento para deficiente físico e idoso em frente à Agência do Banco Itaú.

Nº 79/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam efetuar a limpeza nos terrenos dos Bairros Botânico 2000 e Alto do Botânico.

Nº 77/2018 - 16/03/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito, possam colocar redutor de velocidade tipo lombada ou depressão na Av. Imigrantes próximo ao número 360, no Bairro São Benedito.

Nº 382/2017 - 08/11/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria de obra seja inserido no cronograma de pavimentação asfáltica o final da Rua São Francisco, Bairro Vila Nova, aproximadamente 50 metros.

Nº 381/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de estar sendo planejado um Projeto de Lei que valorize o funcionalismo público no tocante a assiduidade com premiação em pecunio.

Nº 376/2017 - 26/10/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito, possam colocar um redutor de velocidade na Av. Imigrantes em frente do numeral 741, no Bairro São Benedito.

Nº 375/2017 - 26/10/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Coordenadoria de Transito, possam colocar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua João Parreira em frente do numeral 41 no bairro Mariluz III. Anexo abaixo assinado.

Nº 352/2017 - 29/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam estar verificando e dando manutenção aos ventiladores das UBS (Unidades Básicas de Saúde), principalmente na UMIS.

Nº 334/2017 - 14/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder executivo, que atraves do setor competente, possam adequar a porta de entrada do CAPS (centro de atenção psicossocial), para cadeirantes.

Nº 333/2017 - 14/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder executivo, que através da coordenadoria de transito, possam demarcar no solo em frente ao CAPS (centro de atenção psicossocial), estacionamento exclusivo para portadores de deficiência.

Nº 320/2017 - 13/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de liberar a Pesca no lago do Parque Maria Angélica

Nº 316/2017 - 12/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude viabilidade para construção de uma pista de atletismo com base de carvão, junto a Pça. do Bairro Jd. Botânico.

Nº 298/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente para que possam fazer manutenção na iluminação e na conservação da praça sito na Rua Raul Penteado de Oliveira, próximo ao nº 53, no Bairro Vila Nova.

Nº 278/2017 - 04/08/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento responsável, disponibilize de imagens de monitoramento das principais ruas, avenidas e praças da cidade.

Nº 251/2017 - 11/07/2017 - A necessidade de que seja executada a construção de lombadas (quebra -molas), na Av. Batista Golinelli em frente ao nº 290 no Bairro Recanto Das Aguas.

Nº 230/2017 - 08/06/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da VISA (Vigilância Sanitária) a possibilidade de realizar a fiscalização da Cadeia Pública de São Pedro.

Nº 218/2017 - 05/06/2017 - Indico ao Chefe do Executivo que através do setor competente possa realizar a limpeza da vegetação muito alta e abandonada, como também providências em colocar a tampa no boeiro que existe no local, local este que fica na extensão da Rua Luiz Rachoni com o trecho da Gentil Teixeira no Bairro Horto Florestal.

Nº 217/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de disponibilizar transporte público para os Bairros Limoeiro, Vertentes e adjacentes.

Nº 216/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalar um reservatório de água, no Bairro Limoeiro.

Nº 214/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Chefe do poder executivo, a viabilidade de ser incluído o Bairro Nova São Pedro I, no programa Iluminação Publica.

Nº 97/2017 - 14/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, realize projeto captação de agua de chuva, nos bairros Recanto das Águas, São Judas, bem como no Portal das Flores.

Nº 68/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam disponibilizar mais bancos de espera, do lado de fora das unidades de saúde do nosso Município, principalmente onde exista cobertura.

Nº 67/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar uma área do Município, para a construção de local de lazer para os moradores do Bairro Colinas de São Pedro parte alta, com praça, campo de futebol de areia e academia ao ar livre.

Nº 49/2017 - 17/02/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de fechar a estrada com saída do São Dimas para a SP 191 e colocar radar detecta entre São Pedro/Charqueada, depois dá Ponte do Rio Araqua.

Nº 17/2017 - 03/02/2017 - Indica ao chefe do poder, a visibilidade de instalação de aparelho denominado "BARRA" para atividade fisica na academia ao livre do portal de entrada da cidade.

Nº 8/2017 - 17/01/2017 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de Posto de Atendimento Veterinário, gratuito no Município de São Pedro, para cães e gatos de proprietários de baixa renda.

Nº 70/2016 - 02/12/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, inserir no planejamento de iluminação pública do Bairro Serra Verde.

Nº 61/2016 - 06/10/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura de travessa e construção de campo de futebol de areia e praça no Bairro Portal das Flores.

Nº 60/2016 - 25/08/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a reforma da Praça da Bíblia, Bairro São Judas.

Nº 59/2016 - 20/06/2016 - Indica ao Chefe do Poder, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Colinas de São Pedro ao lado do reservatório de água.

Nº 50/2016 - 20/05/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um Playground Infantil ao lado da Academia ao Ar Livre na Lagoa do Novo Horizonte.

Nº 45/2016 - 20/04/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao órgão competente a dedetização do Cemitério Municipal, bem como, do novo velório, ambos localizados na Avenida da Saudade.

Nº 41/2016 - 08/04/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir banheiros públicos na Cancha de Bocha.

Nº 39/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que possam avaliar possibilidade de obras para captação de agua de chuva na Rua Ademir Antonio Bontorim Bairro Recanto das Águas.

Nº 38/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão no Programa de Iluminação Pública a Rua Americo de Luca nº 32 e Rua Moacyr Gomes Nogueira, nº 155 no Bairro Portal da Flores.

Nº 30/2016 - 24/03/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de através da Secretaria de Obras realizem obras para captação de águas de chuvas no Bairro Jardim Botânico, bem como canalizar as águas que ficam paradas nas valetas e guias na Rua Jose Matarazzo próximo ao nº 326, no Jd. São Thomé, fotos anexas.

Nº 29/2016 - 23/03/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Malaquias Guerra esquina com a Rua Joaquim Teixeira de Barros, Centro.

Nº 25/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Chefe do Executivo para que através do SAAESP possam verificar um possível vazamento de agua potável na malha asfáltica na Rua João Leorte Odina na quadra entre as Ruas Maria C. Colombi com a Mario Scanholato.

Nº 24/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Chefe do Executivo para que através do setor competente, possam realizar melhorias na Rua Rubens de Souza, no Bairro Jardim Santa Rosa.

Nº 23/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Chefe do Executivo para que através do setor competente, para que possam executar a limpeza na área de propriedade de governo federal "Ministério de Minas e Energia", que fica localizado na entrada do Município, bem como providenciar também a limpeza na calçada que esta tomada por mato.

Nº 19/2016 - 26/02/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de realizar um projeto de transposição da rede de água pluvial localizada entre as ruas Benedito dos Santos e Fernando Pallu, no Bairro Vila Rica.

Nº 18/2016 - 26/02/2016 - Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja executada a construção de lombadas (quebra-molas), na Avenida Imigrantes em frente ao nº 1093 no Bairro São Benedito.

Nº 17/2016 - 26/02/2016 - Indico ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar a aquisição de máquinas de fazer fraldas.

Nº 5/2016 - 27/01/2016 - Indico ao Chefe Poder Executivo, que seja realizada a reforma e manutenção dos banheiros do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin, conhecido como "São Pedrão" (conforme anexo).

Nº 4/2016 - 27/01/2016 - Solicita operação tapa buraco na primeira quadra da Rua Pedro Furlan, no Recanto das Águas.

Nº 3/2016 - 27/01/2016 - Solicita operação tapa buraco na Rua Humberto Caravita, no Bairro Recanto das Águas.

Nº 2/2016 - 27/01/2016 - Solicita a limpeza do leito carroçável das ruas do bairro Novo Horizonte e a manutenção da Lagoa existente no bairro.

Nº 104/2015 - 04/12/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras e a SAAESP possam criar uma equipe de plantão com a finalidade de tapar os buracos nas vias publicas.

Nº 93/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos na entrada do Loteamento Chácaras São Paulo.

Nº 90/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos nas ruas do Loteamento Mirante no Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 89/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos na Rua Brasil, no Bairro Capim Fino próximo a Pousada Três Maria.

Nº 88/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos na Rua dos Fundadores, no Bairro Estância Giocondo.

Nº 87/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente possam avaliar a possibilidade de colocar grades em volta reservatório com peixes na Praça do Fórum.

Nº 86/2015 - 27/10/2015 - Solicita a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada em frente a EMEB Prof. Abdala Rahal Farhat Neto, bem como, placa de sinalização como área escolar.

Nº 85/2015 - 21/10/2015 - Solicita a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada em frente à sede da Legião Mirim, bem como, placa sinalizando como área escolar.

Nº 84/2015 - 14/10/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através do setor competente, possa viabilizar pavimentação asfáltica na Rua Valdomiro M. Da Silveira, no Bairro Pallu.

Nº 70/2015 - 28/07/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através do setor competente, possa viabilizar reforma na pista de caminhada ao lado do Portal principal da cidade de São Pedro/SP.

Nº 69/2015 - 28/07/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da Coordenadoria de Trânsito, para que possam colocar lombadas na Rua Presidente Getulio Vargas e Vasco Altafim, no Bairro Santa Cruz.

Nº 66/2015 - 22/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo para que cobre o DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para que coloque placa de sinalização do limite de velocidade para o radar no KM 196, próximo a base da Polícia Militar Rodoviária de São Pedro.

Nº 64/2015 - 15/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através do setor competente de que seja incluindo no programa de iluminação publica a Rua Ana de Souza Bertato no Residencial Morada dos Pássaros.

Nº 62/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da secretaria de saúde, para que possam colocar bancos no ral de entrada da UPA, bem como na parte externa unidade.

Nº 61/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da coordenadoria de trânsito, possa colocar lombadas na Rua Marieta de Toledo Mendes em frente aos números 474 e 633 no Bairro Mariluz.

Nº 60/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da coordenadoria de trânsito, possa colocar lombada na Av. Batista Golinelli em frente do deposito de materiais de construção Cavaeiro no Recanto das Águas.

Nº 59/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente para que possam melhorar a iluminação publica bem como a poda das arvores do canteiro central da Avenida Batista Golinelli.

Nº 58/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da coordenadoria de trânsito, possa colocar lombada na Rua Ernesto Giocondo em frente do nº 303 no Bairro Bela Vista.

Nº 52/2015 - 12/05/2015 - Indico ao Chefe do Executivo a possibilidade de inserir na próxima etapa do programa de iluminação publica, a Rua Gentil Pessotti do Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 50/2015 - 24/04/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instituir no Município um Programa "Alimentação à Pacientes em Viagem".

Nº 41/2015 - 09/04/2015 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de tomar providencias quanto aos constantes desmoronamentos ocorridos na estrada da serra, que liga o centro da cidade com o bairro Santo Antonio, Via Elísio de Paula Teixeira.

Nº 40/2015 - 09/04/2015 - Indica ao Poder Executivo a viabilidade de realizar a limpeza e conservação da área onde se localiza a Fonte de Água "Mina do Cidir.

Nº 29/2015 - 12/03/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o serviço de capinação e limpeza nas escolas e creches municipais.

Nº 22/2015 - 06/03/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fechar com muro ou alambrado o perímetro onde compreende a Sede da Guarda Civil Municipal.

Nº 21/2015 - 06/03/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,que avalie a possibilidade de parceria com a Polícia Militar na implantação do GPS Caipira.

Nº 20/2015 - 06/03/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, de que com a reforma dos portais da cidade de São Pedro, sejam instalados radares inteligentes.

Nº 18/2015 - 27/02/2015 - Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, para que possam retirar o canteiro central (ilha), existente em frente à Instituição "Apae São Pedro".

Nº 15/2015 - 23/02/2015 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de solicitar do DER (Departamento de Estrada e Rodagem) a instalação de catadióptico, conhecido olho de gato na SP 304 do Km 194 ao Km 195 + 500.

Nº 11/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Chefe do Poder do Executivo, a possibilidade de instalação de aparelhos de ginástica, (academia ao ar livre) no Bairro Theodoro de Souza Barros ou até mesmo no Bairro Bela São Pedro.

Nº 10/2015 - 30/01/2015 - Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que seja pintado, ou seja, marco no solo das depressões existentes entre os cruzamentos das ruas Ademir Antonio Bontorim com a Rua Fioravante Pessoti no Bairro Recanto das Águas, e na Avenida dos Imigrantes em frente a Estação Rodoviária, bem como a devida emplacação.

Nº 2/2015 - 12/01/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, que através da Secretaria de Obras possam desobstruir a rede chuva na Rua Henrique André dos Santos em frente ao n° 135 no Bairro São Dimas. Anexo foto do local.

Nº 173/2014 - 08/12/2014 - Indico ao Poder Executivo, que realize campanhas de conscientização sobre a importância de se colocar de forma visível os números de identificação das residências do Município.

Nº 172/2014 - 05/12/2014 - Indica ao Chefe do Executivo que estude a viabilidade de concessão de abono natalino e/ou cesta natalina aos funcionários públicos municipais.

Nº 171/2014 - 04/12/2014 - Indico ao Chefe do Executivo, melhorias no sistema de iluminação pública na Avenida João Baptista Siloto, no Bairro Santa Mônica.

Nº 170/2014 - 04/12/2014 - Solicita a instalação de rede de iluminação pública nas proximidades do Sitio do Bugrinho, no Loteamento Chácaras Primaveras.

Nº 151/2014 - 10/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder executivo, que através da Secretaria de Obras possam realizar galeria de rede de água de chuva na Rua das Taiuvas entre os nº 181/205 no Bairro Botânico 1000,anexo foto do local.

Nº 150/2014 - 07/11/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão do bairro Santana no PLC nº 12/2014, "Dispõe sobre a majoração da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip; altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo.

Nº 149/2014 - 07/11/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação em nosso município do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Nº 148/2014 - 07/11/2014 - Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que seja colocado um redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Sebastião Feltrin de fronte ao nº 139 - no Bairro Sta Mônica, anexo abaixo assinado.

Nº 143/2014 - 06/11/2014 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de asfaltar a Rua Augusta Cantarin Zezza no Bairro Jd. Holiday levando infraestrutura aos munícipes deste bairro.

Nº 137/2014 - 21/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Dorothéa, ao lado da quadra.

Nº 136/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, inserção no planejamento de iluminação pública a Rua Rubens de Souza no Bairro Jardim Santa Rosa em São Pedro.

Nº 135/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a instalação de bancos no espaço público localizado na área externa (jardim) anexa ao prédio da Secretaria de Saúde.

Nº 134/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que estude a viabilidade em proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Campos Salles.

Nº 133/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Condomínio Serra Verde, localizado na Rodovia Geraldo de Barros, Km 209.

Nº 130/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Poder Publico a necessidade de ser implantado um local apropriado de estacionamento especifico para carretas e caminhões pesados, proporcionando meios para que a iniciativa privada possa fazê-lo, conforme especifica.

Nº 126/2014 - 09/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de se construir uma passarela coberta do portão de acesso até a entrada do prédio escolar da Escola Gustavo Teixeira.

Nº 125/2014 - 09/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do telhado da Rodoviária Municipal.

Nº 124/2014 - 07/10/2014 - Indico ao Chefe do Executivo, inserção no planejamento de iluminação publica a Rua Antenor de Oliveira no Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 118/2014 - 26/09/2014 - Indicamos Lei que isenta do pagamento de inscrições em concursos públicos municipais para doadores de sangue regulares no municipio de São Pedro.

Nº 104/2014 - 15/08/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de tornar mão dupla (duplo sentido) o trânsito de veículos na Rua Paulino da Silva Fonseca, no Jardim São Pedro.

Nº 102/2014 - 30/07/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente possa realizar sinalização de trânsito (demarcação de solo com a palavra PARE) no cruzamento entre as Ruas Fernando Pallu e Rua Mario Zezza, no Bairro Pallu.

Nº 96/2014 - 18/07/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a priorização de gastos do Município com publicidade e propaganda, em campanhas educativas, promovendo a civilidade e a cidadania.

Nº 95/2014 - 16/07/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, disponibilizar cartaz informativo na porta de cada sala de atendimento nas unidades de saúde, em local visível e de fácil acesso, contendo informações como: nome do medico (a) e enfermeiro (a) responsável pelo atendimento, dia e horário do expediente.

Nº 93/2014 - 26/06/2014 - Indica ao Chefe do Executivo à colocação de pontos de Ônibus intermunicipal coberto na SP 304 - KM 188+900 sentido São Pedro a Piracicaba e vice versa (frente à entrada do Thermas Water Park São Pedro).

Nº 92/2014 - 24/06/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente possa colocar placas de proibido o trânsito de caminhões e ônibus, bem como emplacamento de estacionamento proibido de um dos lados da Rua Santa Helena, bem como liberar o acesso de ambos os lados da referida via para trafego de automóvel.

Nº 88/2014 - 18/06/2014 - Indico ao Chefe do Executivo que através do setor de Obras possam inserir no planejamento o asfalto do final da Rua Ercílio dos Santos no Bairro São Dimas.

Nº 83/2014 - 11/06/2014 - Indico ao Chefe do Executivo que através do setor competente, possa providenciar no sentido de implantação de lixeiras na Praça Central próximo a espaço da feira e no canteiro central das vias Alexandre Favaro com a Vasco Altafim.

Nº 79/2014 - 02/06/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente possa realizar pinturas (marco no solo) de sinalização de trânsito, bem como, a manutenção na valeta no cruzamento entre as ruas Malaquias Guerra e a Rua Patrício Miguel Carreta no Bairro Centro.

Nº 78/2014 - 23/05/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possa realizar pinturas (marco no solo) de sinalizações de trânsito, bem como fazer manutenção na valeta no cruzamento entre as Ruas Duque de Caxias e Rua Patricio Miguel Carreta no Bairro Centro

Nº 74/2014 - 12/05/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Floresta Escura, nas proximidades da área de lazer em frente à Escola EMEB Maria Amélia Pimentel.

Nº 72/2014 - 09/05/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de um posto de informação na Umis (unidade mista e integrada de saúde), inclusive com atendimento para pós consulta.

Nº 68/2014 - 05/05/2014 - Solicito ao Chefe do Executivo, para que o mesmo determine ao setor competente para que possam levar iluminação publica ao Bairro Tanguã, na Rua 1.

Nº 59/2014 - 11/04/2014 - Solicito do Chefe do Executivo para que possa através do setor competente colocar iluminação publica nas Estradas José Miranda em frente do nº 11 e Ângelo Antonio Braganholo nº 8 em frente do Hotel Fazenda Pau Brasil no Bairro Nova Aurora.

Nº 55/2014 - 07/04/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine a fiscalização das calçadas localizadas na Avenida Geraldo Leme Silva, cumprindo o que determina a Lei Complementar nº 72/2012.

Nº 52/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Chefe do Executivo que solicite ao setor competente a colocação de um poste com iluminação pública no final da Rua José Maria de Souza com a Rua Paulo Pallú Primo entre os Bairros Chácaras Bela Vista com o Horto Florestal.

Nº 51/2014 - 01/04/2014 - Estudo para Instalação de Redutores de velocidade na Rua Sebastião Feltrin no Bairro Santa Mônica.

Nº 49/2014 - 28/03/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abrir outra ala do Hospital São Lucas.

Nº 36/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a realização de uma consulta popular sobre trânsito no Município, em atenção ao ofício em anexo.

Nº 34/2014 - 10/03/2014 - Indico a instalação de Redutor de velocidade na Avenida Mario Scagnolato, em frente ao nº 139.

Nº 33/2014 - 10/03/2014 - Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade (Lombada Eletrônica) na extensão da Avenida dos Imigrantes.

Nº 25/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a colocação de um bico de luz na Rua Moacir Gomes Nogueira frente ao nº 155/165, no Bairro Portal das Flores.

Nº 10/2014 - 27/01/2014 - Indico ao Chefe do Executivo que seja fixado prisma de concreto no asfalto demarcando a sinalização da pista na entrada de São Pedro, antes do portal principal de quem chega à cidade.

Nº 4/2014 - 08/01/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro São Thomé e Horto Florestal, nas proximidades do Tiro de Guerra, na Rua Olga Fonseca de Aguiar.

Nº 3/2014 - 08/01/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da construção de uma pista de caminhada e a instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Novo Horizonte, ao lado da lagoa.

Nº 2/2014 - 03/01/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a colocação de um ponto de Ônibus urbano na Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, 210 - Recanto das Águas.

Nº 1/2014 - 03/01/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a colocação de um ponto de Ônibus intermunicipal na SP 304 - KM 197+100 pista leste (frente à entrada do pesque pague Castelinho - bairro Nova Aurora).

Nº 247/2013 - 02/12/2013 - Indica ao Chefe do Executivo a reforma e implantação da área de lazer voltada às crianças na Praça de Esportes e Lazer do Bairro Horto Florestal, bem como a instalação de novos brinquedos.

Nº 220/2013 - 14/10/2013 - Indica ao Poder Executivo que seja tomado providências à respeito de uma árvore localizada na calçada da Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 12 no Bairro Jardim Holiday nesta cidade, que oferece risco a população que por ali transita, conforme fotos anexas.

Nº 215/2013 - 09/10/2013 - Indico a ao Chefe do Executivo para que seja colocada sinalização placa "pare", bem como marco no solo no cruzamento da Rua Antonio Teixeira de Barros e Horacio Ramos no Bairro São Benedito.

Nº 214/2013 - 09/10/2013 - Indico ao Chefe do Executivo para que seja notificado o responsável pela propriedade de minas e energia na entrada do Município para que seja cortado o mato do interior da propriedade.

Nº 213/2013 - 08/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 212/2013 - 08/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica na sede da SACAA, no Bairro Alpes das Águas.

Nº 211/2013 - 07/10/2013 - Indico a possibilidade de que seja implantado redutor de velocidade tipo lombadas na Alameda das Primaveras, no Bairro Botânico.

Nº 209/2013 - 27/09/2013 - Indica ao Chefe de Executivo, que seja colocado iluminação no trevo da SP-304/ Km 201, com acesso aos bairros Alpes das Àguas, Theodoro de Souza Barros e Bela São Pedro.

Nº 196/2013 - 23/09/2013 - Indica ao Chefe do Executivo aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes para os coletores de lixo do Município de São Pedro.

Nº 187/2013 - 13/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder do Executivo, a viabilidade de instalação aparelhos de ginástica, ao lado do Portal principal da Cidade.

Nº 184/2013 - 30/08/2013 - Indico ao Chefe do Executivo que verifique a possibilidade da contratação de Assistente Social para a Santa Casa.

Nº 183/2013 - 30/08/2013 - Indico ao Chefe do Executivo o Projeto em anexo para implantação e definição sobre circulação de veículos de carga no Município de São Pedro/SP.

Nº 175/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo seja pintada sinalização de solo (faixa de pedestres) para travessia de pedestres na Av. dos Imigrantes em frente ao nº 563.

Nº 170/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade tipo lombada na Avenida Cascata Dourada.

Nº 160/2013 - 02/08/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implementação da ATIVIDADE DELEGADA em nosso Município.

Nº 148/2013 - 12/07/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a demarcação de solo (faixa de pedestre) nos portões de entrada de todas as unidades escolares municipais e a instalação de placas de trânsito indicando escola.

Nº 112/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Chefe do Executivo que seja colocada uma lixeira no final da Av. Manoel Aranha próximo do Pesque Pague do Cirino.

Nº 111/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo seja pintada sinalização de solo (faixa de pedestres) na Av. da Saudade em frente aos velórios municipal e funerária Bom Jesus.

Nº 95/2013 - 22/04/2013 - INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA LUIZ BORBA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Nº 81/2013 - 27/03/2013 - Indico ao Chefe do Executivo que seja colocado redutores de velocidade e placas de sinalização de transito, bem como marco no solo indicando delimitação de sentido da via.

Nº 79/2013 - 22/03/2013 - Indico ao Chefe do Executivo a implantação da Casa dos Conselhos em nosso Município.

Nº 67/2013 - 15/03/2013 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA AOS PONTOS DE TAXI

Nº 52/2013 - 25/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, atendendo solicitação da Adiminstração do Cemitério, reforma urgente do Velório Municipal, com fotos anexas.

Nº 51/2013 - 19/02/2013 - Indico ao Chefe do Executivo a restauração do asfalto da Rua 22 de fevereiro no Bairro Vale do Sol.

Nº 48/2013 - 19/02/2013 - Indico ao Chefe do Executivo que desenvolva um projeto em parceria com o comercio local, visando a instalação de lixeiras nas principais vias publicas e praças da nossa Cidade.

Nº 44/2013 - 15/02/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de colocar um ponto de onibus urbano coberto na Av. Paschoal Antonelli próximo a Pousada São Pedro, sentido Bairro-Centro.

Nº 11/2013 - 21/01/2013 - Propomos a instalação de alarmes no prédio da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde).

Nº 10/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da SAAESP, estude a possibilidade de colocar um posto de atendimento e recebimento de contas da referida Autarquia na Praça Santa Cruz.

Nº 4/2013 - 10/01/2013 - Propõe ao Executivo a colocação do nome do Policial Militar Gentil Roberto Brandini em prédio público construído a partir de 2013, preferencialmente na sede da 3ª CIA/PM.

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Propõe a realização de estudo para instalação de lombadas na Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, principalmente em frente ao número 144. no Bairro Recanto das Águas, bem como implantação de sinalização de trânsito nos cruzamentos.

Leis Complementares (1)

Nº 144 - 20/09/2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.

Leis Ordinárias (62)

Nº 4048 - 27/11/2019 - Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência conta a mulher.

Nº 3988 - 17/04/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3987 - 17/04/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3986 - 17/04/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3985 - 17/04/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3973 - 20/03/2019 - Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, e dá outras providências.

Nº 3965 - 11/03/2019 - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

Nº 3964 - 11/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3963 - 11/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3962 - 11/03/2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.

Nº 3954 - 28/12/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3951 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.

Nº 3950 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre e Playground, situada entre os Bairro Botânicos e São Tomé.

Nº 3949 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre, situada no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 3948 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.

Nº 3944 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3943 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3942 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3825 - 20/12/2017 - Institui o Projeto Câmera Cidadã – Integração do Centro de Monitoramento de Imagens no município de São Pedro com câmeras instaladas em propriedades particulares.

Nº 3794 - 16/11/2017 - Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3762 - 24/08/2017 - Fica denominado de Dr. Paulo Cesar Sutti Martins a UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Chácaras Primavera na Rua Caminho J.

Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro

Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3733 - 24/08/2017 - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas na semana do dia 26 de junho nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias.

Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3718 - 04/07/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.

Nº 3717 - 04/07/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 12, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

Nº 3688 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Nº 3687 - 07/03/2017 - Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.

Nº 3643 - 11/11/2016 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Nº 3631 - 01/09/2016 - Altera Lei 3.413 de 15 de abril de 2015 e dá outras providências.

Nº 3616 - 05/07/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB Professor Benedito Modesto de Paula situada no Bairro Jardim Cássio Paschoal Padovani.

Moções (59)

Nº 8/2020 - 22/05/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO “TATICO 10”, DO 10º BATALHAO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR NAS PESSOAS DE SEUS POLICIAIS MILITARES: 2º TENENTE PM RANIERI, SARGENTO PM LUIZ, CABO PM TORRES, CABO PM CORREA, SOLDADO PM LAGATTA, SOLDADO PM GAMA.

Nº 3/2020 - 30/01/2020 - Manifesto de Apelo ao Sr. João Doria Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. João Camilo Pires de Campos secretário de segurança pública, no sentido de que voltem os atendimentos na apresentação de ocorrências na Delegacia de Polícia de São Pedro - SP.

Nº 1/2020 - 17/01/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações ao " Padre Marcelo Sales" por um ano de Pároco na Matriz de São Pedro.

Nº 45/2019 - 28/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao instrutor do POERD Cabo PM Ewerton Oliveira Silva

Nº 44/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para o subtenente Vagner Guilherme da Silva, comandante do Tiro de Guerra de São Pedro

Nº 38/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor Luís Fernando Bachur de Carvalho, Adriana Carla da Matta Bachur e ao grupo volksãopedro

Nº 36/2019 - 22/08/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para o Guarda Civil Municipal Luis Fernando Romão

Nº 35/2019 - 13/08/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria pela instalação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, no município de Piracicaba para atendimento a toda região.

Nº 27/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, e COI (Central de Operações e Inteligência) da cidade de São Pedro, visando a segurança dos nossos munícipes

Nº 17/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Agentes da Saúde.

Nº 14/2019 - 28/03/2019 - Moção De apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria, para que não seja instalado os pedágios nas rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba e Santa Maria da Serra e a SP 191 que liga a cidade de São Pedro à Charqueada.

Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Moção de apelo ao Exmo Sr. Governador João Dória, para a implantação do Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar (BAEP) na cidade de Piracicaba.

Nº 5/2019 - 29/01/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar da Cidade de São Pedro, visando à segurança de nossos munícipes.

Nº 32/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista, Leandro de Lima Souza.

Nº 31/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista Cristiano Duarte Neto “Cri”

Nº 30/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.

Nº 29/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.

Nº 28/2018 - 05/12/2018 - Moção de Repúdio contra Atitudes de maus tratos contra Animais, em especifico contra um cachorro abandonado nas dependências do Supermercado Carrefour na cidade de Osasco – SP.

Nº 26/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para a "Direita São Pedro".

Nº 23/2018 - 14/09/2018 - Moção de repúdio à APEOESP na qual foi incluída como reivindicação a “LUTA CONTRA O PROERD NAS ESCOLAS ”.

Nº 21/2018 - 13/09/2018 - Moção de aplausos e congratulações para direção e corpo docente a Emeb Prof. Benedito Modesto de Paula pelo projeto "Educação para Paz".

Nº 20/2018 - 06/09/2018 - Moção de apelo ao Governador Marcio França, para que não seja instalado pedágio na rodovia SP 304, que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba.

Nº 19/2018 - 14/08/2018 - Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a decima segunda semana da gestação, mediante via judicial, na forma que indica.

Nº 17/2018 - 03/08/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares Rodoviários Cabo Oliveira e Soldado Lucas pela identificação, apreensão e encaminhamento do até então foragido e procurado pela Polícia Militar.

Nº 15/2018 - 19/07/2018 - Moção de aplausos e congratulações aos policiais militares rodoviários, a 1º tenente PM Larissa oficial de permanência, 1º sargento PM Pompeu, 3º sargento PM Lima, cabo PM Muniz, R-03224 cabo PM Oliveira e soldado PM Benício, bem como o Dr. Marcel William de Sousa Oliveira, delegado de polícia da cidade de São Pedro/SP, pela apreensão de quase uma tonelada da droga cannabis sativa, conhecida como maconha.

Nº 13/2018 - 21/06/2018 - Moção de Apoio aos 2° Tenentes para a diminuição da diferença salarial com relação aos 1° Tenentes, dentro do quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 12/2018 - 19/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube de Voo Livre da cidade de São Pedro.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - De apelo ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, para que a PEC nº 113-A/2015, que altera o Art. 14 da Constituição Federal, que trata da equiparação dos direitos políticos dos militares estaduais com os demais servidores, seja aprovada.

Nº 28/2017 - 06/12/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar da cidade de São Pedro, na aplicação do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência).

Nº 26/2017 - 16/10/2017 - Moção de Repúdio à proposta do MEC por não respeitar a opinião popular sobre ideologia de gênero e solicita apoio da Assembleia Legislativa de SP, Congresso Nacional, Senado, contra a ideologia de gênero idealizada pelo MEC.

Nº 15/2017 - 18/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar da cidade de São Pedro, visando a segurança de nossos municipes.

Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.

Nº 13/2017 - 02/08/2017 - Manifesta apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que se refere à diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes.

Nº 11/2017 - 08/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar da Cidade de São Pedro, visando à segurança de nossos munícipes.

Nº 10/2017 - 02/06/2017 - Repúdio à Emissora Rede Globo, por exibir cenas na novela Malhação que denigrem a imagem da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 6/2017 - 28/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos médicos cubanos que prestaram serviços atendendo nossa população nas UBS e nos PSFs.

Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.

Nº 3/2017 - 20/03/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin para pedir mais efetivo e estrutura para a Polícia Civil.

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.

Nº 10/2016 - 09/05/2016 - Moção de Repúdio ao comportamento do Deputado Estadual João Paulo Rilio (PT) que agrediu violentamente sem justificativa um Policial Militar.

Nº 9/2016 - 06/05/2016 - Moção de Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia, por se tratar de Medida de Aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Brasil.

Nº 8/2016 - 05/05/2016 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para liberar a vacina H1N1 para toda a população.

Nº 6/2016 - 11/04/2016 - Moção de Aplausos e Congratulações a Policia Civil de São Pedro, na pessoa dos investigadores - João Oliveira Gimenes, Leo Rodrigues Salles, Felipe de Lima Lara e o Delegado de Policia Dr. Marcel W. Oliveira de Sousa, com apoio dos policiais militares cabo PM Geraldo Magela Mettelziefen e o Cabo PM Wagner Bovi Ruiz; pela prisão em flagrante de um casal por tráfico de drogas.

Nº 15/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações, para 3ª cia do 10º Batalhão da Polícia Militar e ao Cabo Alexandre dos Santos Ribeiro instrutor do programa educacional de resistência às drogas e à violência, realizado nas escolas dos Municípios de São Pedro, Águas de São Pedro, Charqueada e Santa Maria da Serra.

Nº 12/2015 - 17/08/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações, ao Cabo PM José Alberto Duarte, pelos relevantes serviços prestados a comunidade São Pedrense.

Nº 11/2015 - 14/08/2015 - Moção de Pesar e Apoio a toda Família Policial Militar.

Nº 10/2015 - 19/06/2015 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar de São Paulo na Pessoa 2º Sgt 940535-6 Antônio Marcos De Oliveira Franco, Cb PM 102645-3 Washington Vieira Felix, Sd PM 875673-2 Gisela Ciaramelo Cavalin, Sd PM 135698-4 Bruno Victor Rodrigues, Cb PM 911247-2 Paulo José Roncato, Cb PM 980121-9 Vagner Alberto Rodrigues, Cb PM 980032-8 Sidnei Braidotte, Sd PM 109874-8 Marcelo Augusto Simões Gladi, Equipe: R-03222 (Polícia Rodoviária), Sd Fabricio, Sd Filho, pela apreensão de três criminosos em flagrante, recuperação de uma moto e dinheiro roubado.

Nº 8/2015 - 18/05/2015 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Saúde por medidas urgentes para atendimento aos pequenos Municípios do Estado na área da saúde, como é o caso de São Pedro.

Nº 4/2015 - 10/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO NA PESSOA DO CABO RE 107274-9 MARCO ANTONIO ZAGHI, SOLDADO RE 137337-4 FERNANDO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, SOLDADO RE 136662-9 DAVID WILLIAN TAVARES, CABO RE 107149-1 FLAVIO LEISER, SOLDADO RE 132962-6 ALEXANDRE FERREIRA, SOLDADO RE 128824-5 ANDRE CARLOS DE ALMEIDA, SOLDADO RE 136184-8 EWERTON OLIVEIRA SILVA, SOLDADO RE 138471-6 TIAGO FERNANDES LUCÍDIO , CABO RE 911247-2 PAULO JOSÉ RONCATO E O SOLDADO RE 980121-9 WAGNER ALBERTO RODRIGUES TODOS DA 3ª CIA/PM DO 10º BPM-I, POR TEREM EFETUADO 05 PRISÕES, 04 FRAGRANTES DELITO DE TRAFICO DE DROGAS E ROUBO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, UM PROCURADO CAPTURADO E 02 ARMAS DE FOGO APREENDIDAS.

Nº 3/2015 - 13/03/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações ao cidadão Flavio Eduardo Vieira de Barros Castelar.

Nº 2/2015 - 02/03/2015 - Moção de Pesar e Apoio a toda família do Policial Militar.

Nº 11/2014 - 14/08/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento do Candidato a Presidência da República Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos e aos demais envolvidos no acidente aéreo.

Nº 14/2013 - 09/10/2013 - Manifesta Apoio as Propostas do Consórcio PCJ e Comitês PCJ quanto a Garantia do Balanço Hídrico nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí nas Discussões da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira.

Nº 9/2013 - 02/08/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Ewerton Oliveira Silva, Alexandre dos Santos Ribeiro e ao Conselheiro Tutelar José Eduardo de Camargo, pelo trabalho voluntariado desenvolvido junto a Frente Parlamentar contra o crack e outras drogas

Nº 8/2013 - 12/07/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações as Equipes de Futsal Categorias SUB 15 e SUB 17 da Associação Desportiva e Recreativa Sampedrense (ADRS), campeãs da 8ª Copa Regional de Futsal de Piracicaba de 2013.

Nº 7/2013 - 21/06/2013 - Moção de Apelo a Presidente da República Dilma Vana Rousseff, para que aumente em 100% o valor da tabela SUS para procedimento de média e baixa complexidade do repasse as Santas Casas do Brasil.

Nº 5/2013 - 19/06/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações a Coordenadoria Municipal de Esportes pela realização do Campeonato de Futebol Copa Dentinho e Dente de Leite.

Nº 3/2013 - 24/05/2013 - Moção de Repúdio à proposta de alteração do Código Penal Brasileiro visando a Descriminalização do Aborto.

Nº 2/2013 - 12/03/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares de São Pedro pela brilhante atuação que deflagrou grande apreensão de drogas no dia 28 de fevereiro.

Ofícios (6)

Nº 160/2019 - 08/10/2019 - Encaminha reivindicações apresentadas em Audiência Pública 07/10.

Nº 87/2019 - 21/05/2019 - Solicitação

Nº 120/2018 - 28/08/2018 - Envio Moção de Repudio

Nº 49/2018 - 10/05/2018 - Requer Informações da Comissão de Justiça, redação, Finanças e Orçamento.

Nº 194/2013 - 10/09/2013 - Solicitação de uso do espaço do Museu Gustavo Teixeira, no dia 06 de dezembro de 2013, das 8h às 12h.

Nº 116/2013 - 05/06/2013 - Solicita verba para deputado

Pareceres (1)

Nº 5F/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro, e da outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (26)

Nº 6/2020 - 13/03/2020 - Concede a Honra de Medalha 22 de Fevereiro a Policiais Civis e Militares pela prisão de assaltantes e traficantes no município de São Pedro.

Nº 5/2020 - 04/03/2020 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho

Nº 2/2020 - 24/01/2020 - Concede título de "cidadão são-pedrense" à Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Concede título de "Cidadã São-pedrense" á senhora Clarissa Campos Quiararia.

Nº 19/2019 - 22/11/2019 - Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.

Nº 15/2019 - 23/10/2019 - Parecer Contas 2017

Nº 10/2019 - 02/07/2019 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro

Nº 9/2019 - 06/06/2019 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Sr. Benedito Latanze

Nº 7/2019 - 13/05/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro, no exercício 2016.

Nº 14/2019 - 02/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.

Nº 3/2019 - 30/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ

Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - Institui o programa “Legislativo nas Escolas”, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências

Nº 13/2018 - 21/12/2018 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.

Nº 11/2018 - 04/12/2018 - Institui o " Prêmio Jovens Atiradores do ano", representando o tiro de guerra, no municipio de São Pedro, e dá outras providencias.

Nº 9/2018 - 19/07/2018 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" aos Policiais Militares: 3° Sargento PM Daniel, os Cabos PMs Lucena, Murakami e Paulino, e os Soldados Rurik, Soares e Rampazo, da infantaria, bem como os bombeiros Sargento PM Bozelli, Cabos PMs Pazian, Evandro e o Soldado PM Diego, estendendo-se para a médica de plantão da UPA, Dra. Jéssica, pelo resgate e atendimento ao bebê Júlio Rodrigues Barbosa.

Nº 5/2018 - 08/06/2018 - Concede "Título Cidadão São-Pedrense" a Ademir Sérgio França.

Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Senhor Rodrigo Galera de Jesus Madeira.

Nº 9/2017 - 26/10/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” ao Capitão Da Policia Militar Ricardo Bessa.

Nº 5/2017 - 10/07/2017 - Concede a Honraria “Medalha Ulisses Guimarães” aos Bombeiros Militares.

Nº 2/2017 - 31/01/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.

Nº 7/2016 - 30/05/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.

Nº 6/2016 - 19/05/2016 - Concede Título de Cidadã São-Pedrense a Sra. Maria do Carmo Panhoca.

Nº 3/2016 - 07/04/2016 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Sra. Letícia de Assis Bruning.

Nº 4/2015 - 11/09/2015 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2017 - 08/11/2017 - Da nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.

Nº 1/2016 - 05/12/2016 - Dá nova redação a alínea "a" do inciso I do artigo 130 da Lei Orgânica do Município de São Pedro/SP.

Projetos de Lei (93)

Nº 138/2019 - 20/12/2019 - Denomina o fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri de "Luiz Borba" e dá outras providências.

Nº 108/2019 - 24/10/2019 - Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência conta a mulher.

Nº 87/2019 - 27/09/2019 - Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa.

Nº 58/2019 - 04/07/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

Nº 57/2019 - 04/07/2019 - Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa

Nº 36/2019 - 29/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 35/2019 - 29/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 34/2019 - 29/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 33/2019 - 29/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 26/2019 - 15/03/2019 - Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

Nº 10/2019 - 31/01/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 9/2019 - 31/01/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 142/2018 - 10/12/2018 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.

Nº 136/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 134/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.

Nº 133/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre e Playground, situada entre os Bairro Botânicos e São Tomé.

Nº 132/2018 - 23/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre, situada no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 114/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.

Nº 113/2018 - 09/11/2018 - Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Lixeira" e dá outras providências.

Nº 111/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 110/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 109/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 35/2018 - 29/03/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".

Nº 34/2018 - 28/03/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento, para efeito de cadastro junto à Prefeitura Municipal, da atividade de vigilante noturno autônomo, e da outras providências.

Nº 155/2017 - 23/11/2017 - Institui o Projeto Câmera Cidadã – Integração do Centro de Monitoramento de Imagens no município de São Pedro com câmeras instaladas em propriedades particulares.

Nº 144/2017 - 16/10/2017 - Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 96/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado de Dr. Paulo Cesar Sutti Martins a UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Chácaras Primavera na Rua Caminho J.

Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro

Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 72/2017 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas na semana do dia 26 de junho nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias.

Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 57/2017 - 05/06/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.

Nº 56/2017 - 05/06/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 12, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 14/2017 - 24/01/2017 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Nº 13/2017 - 19/01/2017 - Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.

Nº 105/2016 - 18/10/2016 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Nº 103/2016 - 14/10/2016 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro/SP da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Nº 102/2016 - 14/10/2016 - Dispõe sobre a destinação de áreas para estacionamentos de bicicletas, e dá outras providências.

Nº 86/2016 - 01/08/2016 - Altera Lei 3.413 de 15 de abril de 2015 e dá outras providências.

Nº 68/2016 - 17/06/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB Professor Benedito Modesto de Paula situada no Bairro Jardim Cássio Paschoal Padovani.

Nº 146/2015 - 25/09/2015 - Denomina de "João Luiz Fracasse", a quadra de esportes do Bairro Dorotheia e dá outras providências.

Nº 27/2015 - 23/02/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro publico e dá outras providências.

Nº 18/2015 - 29/01/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "TORNEIRA CONSCIENTE", que consiste na implantação de mecanismo de captação de água de chuva e seu reuso em edificações publicas e privadas.

Nº 224/2014 - 02/12/2014 - Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.

Nº 175/2014 - 10/10/2014 - Autoriza o município de São Pedro a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- dos veículos transferidos para o município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 150/2014 - 12/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Nº 149/2014 - 12/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Nº 148/2014 - 12/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Nº 108/2014 - 01/08/2014 - Institui no Município de São Pedro a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno".

Nº 99/2014 - 23/06/2014 - Dispõe sobre medidas de controle da poluição sonora e dá outras providências (Lei do Silêncio).

Nº 45/2014 - 14/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame oftalmológico para alunos da rede publica de ensino do Município de São Pedro e da outras providencias.

Nº 31/2014 - 21/02/2014 - Dispõe sobre a Política municipal de Educação para o trânsito no âmbito do Município de São Pedro.

Nº 30/2014 - 14/02/2014 - Dispõe sobre a denominação da travessa 5 (cinco) do bairro Bela São Pedro e dá outras providências.

Nº 21/2014 - 06/02/2014 - Dispõe sobre a denominação da travessa 4 do Bairro Bela São Pedro e dá outras providências.

Nº 19/2014 - 31/01/2014 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para a promoção da inclusão dessas pessoas, de acordo com a Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, e dá outras providências.

Nº 125/2013 - 05/12/2013 - Institui título: "BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA" no Município de São Pedro/SP e da outras providências.

Nº 112/2013 - 19/11/2013 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providencias.

Nº 82/2013 - 10/09/2013 - Fica instituído na Cidade de São Pedro a campanha permanente de orientação sobre os males causados pela prática de fumar através do Narguilé, e dá outras providências.

Nº 76/2013 - 14/08/2013 - Institui a ½ (meia) entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue e órgãos, e dá outras providências.

Nº 28/2013 - 11/03/2013 - Dispõe sobre nova denominação da Rua Cuba e dá outras providências.

Nº 22/2013 - 26/02/2013 - Institui o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil" e dá outras providências.

Nº 21/2013 - 26/02/2013 - Dispõem sobre a criação de Campanha Educativa sobre o uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (7)

Nº 10/2017 - 17/08/2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5/2016 - 08/04/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro, e da outras providências.

Nº 3/2016 - 28/01/2016 - Normatiza a exibição pública de produtos pornográficos e dá outras providências.

Nº 8/2014 - 01/08/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 78 de 2012 de 14 junho de 2012, que institui o Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 20/2013 - 07/06/2013 - Altera o Art. 38 da Lei Complementar nº 78/2012 (Código de Postura) acrescentando os parágrafos 3º, 4º, 5º, e da outras providências.

Nº 19/2013 - 07/06/2013 - Altera o Art. 135 da Lei Complementar Nº 78 acrescentando os parágrafos 8º, 9º, 10º e 11º e dá outras providências.

Nº 18/2013 - 07/06/2013 - Altera -se o parágrafo 2º do art. 79 da Lei Complementar nº 78 e dá outras providências.

Projetos de Resolução (8)

Nº 1/2019 - 14/02/2019 - Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 17/08/2017 - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro/SP a "Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas" e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 11/05/2017 - Acrescenta o §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º e §7º ao art. 52; acrescenta o §1º, alínea "A" e "B" ao art. 55; acrescenta o inciso III ao art. 240; acrescenta o inciso IV ao art. 242, à Resolução nº 030/12 de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 3/2015 - 21/05/2015 - Dá nova redação ao Artigo 4º da Resolução nº 38, de 03 de setembro de 2014.

Nº 1/2014 - 12/06/2014 - Dispõem sobre homenagem a Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Civis Municipais de destaque no âmbito municipal.

Nº 6/2013 - 21/06/2013 - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar pela Saúde São Pedro, e dá outras providências.

Nº 5/2013 - 21/06/2013 - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas, e dá outras providências.

Nº 3/2013 - 15/01/2013 - Institui o Programa "A Escola Por Dentro do Legislativo", e dá outras providências.

Requerimentos (62)

Nº 2/2020 - 13/02/2020 - Requer ao Poder Executivo que tome providências com relação ao imóvel abandonado situado à rua Padre Cruz, nº 107 - Jardim São Pedro, São Pedro -SP

Nº 25/2019 - 19/11/2019 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam averiguar e fiscalizar invasão de terras na prainha do bairro Floresta Escura neste município

Nº 24/2019 - 05/09/2019 - Requeiro do Chefe do Executivo a possibilidade de aderir ao programa do governo federal de escola cívico militares, disponível para todos os estados e municípios.

Nº 23/2019 - 27/08/2019 - Requeiro ao chefe do poder executivo que através do setor competente, possam tomar providências quanto aos pombos que estão na quadra de esporte da escola Abdala Rahal Farhat Neto.

Nº 15/2019 - 24/05/2019 - Convida autoridades, bem como demais interessados, para participarem da Audiência Pública para discussão sobre as pessoas que vivem em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 10/2019 - 26/02/2019 - Requeiro do Poder Público, através da Secretaria de Obras, para que tomem as medidas necessárias e cabíveis, sobre o imóvel da Rua Sol Nascente, 47, no Bairro Novo Horizonte.

Nº 9/2019 - 26/02/2019 - Requeiro do Poder Publico, através da Secretária de Obras para que possam tomar as medidas cabiveis, no tocante a calçada em volta do lago do bairro Novo Horizonte.

Nº 1/2019 - 17/01/2019 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que o Secretário de Obras Luis Carlos Piedade, possa vir até a Câmara Municipal prestar esclarecimento das Obras que estão em andamento no Município de São Pedro.

Nº 16/2018 - 16/08/2018 - Requeiro ao Poder Público, através da Coordenadoria de Trânsito para que possam tomar a medida cabível, quanto a um veículo ônibus - rural abandonado em via pública.

Nº 14/2018 - 09/05/2018 - Requerimento de apoio e congratulações.

Nº 12/2018 - 06/03/2018 - Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre o Conselho Municipal de Políticas Antidrogas.

Nº 61/2017 - 06/11/2017 - Requer ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde Informações das ações realizadas ao paciente Senhor João Nunes, morador do bairro São Dimas

Nº 56/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 55/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 25/2017 - 20/03/2017 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, como também do Sr. Delegado de Polícia Dr. Marcel Willian Oliveira de Souza, informações sobre a Cadeia Pública de São Pedro/SP.

Nº 18/2017 - 14/03/2017 - Requeiro do Poder Executivo, providencias no sentido de que cobrem a responsabilidade da Empresa ECOVITA, (construtora do Residencial São Pedro e São Francisco) pelos danos causados nas residências que fazem divisa com loteamento. Anexos fotos das residências

Nº 3/2017 - 24/01/2017 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, que informe por qual motivo as Ruas Rio Claro, Jundiaí, Piracicaba e Campinas, do Bairro Sulfuropolis, encontram-se fechadas, bloqueando o trânsito de pedestres e veículos.

Nº 2/2017 - 18/01/2017 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a abertura da Avenida São Paulo, do Bairro Sulfuropolis, tendo em vista que a mesma foi fechada, bloqueando o trânsito de pedestres e veículos.

Nº 15/2016 - 21/10/2016 - Requeiro da autarquia SAAESP a viabilidade e implantação de um canal de comunicação emergencial para atendimento aos munícipes 24 horas.

Nº 13/2016 - 13/09/2016 - Requeiro do Poder Publico, através do setor competente informações das providencias adotadas por esta administração, quanto a reclamação dos munícipes, sobre a criação de gado e queima de restos de animais, próximo a Mina de Água do Cidir no Bairro Pallu.

Nº 11/2016 - 01/08/2016 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, através da do setor competente, para que possam avaliar uma árvore plantada no canteiro central da Avenida da Saudade, que tem causado transtorno a moradora do numeral 516 - Filida Bizzolato da Silva. Anexos fotos do local.

Nº 8/2016 - 06/06/2016 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o convênio de fiscalização de trânsito.

Nº 10/2016 - 23/05/2016 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Pedro, que seja constituída uma Comissão Especial de Apuração.

Nº 9/2016 - 23/05/2016 - Requeiro da Presidência da Câmara Municipal, o contrato de prestação de serviços com a empresa Confiatta Consultoria e Gestão, bem como os comprovantes de pagamentos.

Nº 7/2016 - 20/04/2016 - Requeiro a Secretaria de Obras, informações sobre a entrada de acesso ao Loteamento Chácara São Paulo, próximo ao Loteamento Chácara Primavera, Rodovia SP-304.

Nº 5/2016 - 14/03/2016 - Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Ofício nº 001/2016, recebido do Sr. Geraldo José da Silva Oliveira e outros, solicitando fiscalização e solução para alguns fatos que ocorrem na EMEB Profº Joaquim Norberto de Toledo.

Nº 4/2016 - 29/02/2016 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada uma avaliação técnica na estrutura da Ponte da Estrada Engenho São Pedro que liga o Centro ao Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 27/2015 - 04/12/2015 - Requer do Poder Público através da autarquia SAAESP para que possa remover linha de esgoto que passa pela residência do Sr. Cicero Cordeiro da Silva.

Nº 26/2015 - 04/12/2015 - Requer do Poder Publico informações sobre aquisição e colocação de pontos de ônibus municipal e intermunicipal.

Nº 19/2015 - 11/09/2015 - Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que determine a CPFL a manutenção ou até mesmo troca dos postes de madeira existentes no Bairro Vale do Sol.

Nº 16/2015 - 14/08/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o Transporte Escolar realizado por vans no Município.

Nº 12/2015 - 20/07/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Trânsito de Carga e Descarga.

Nº 11/2015 - 20/07/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o local apropriado de descarte para materiais eletrônicos, bem como utensílios domésticos.

Nº 10/2015 - 08/07/2015 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a implementação da ATIVIDADE DELEGADA em nosso Município.

Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Requeremos da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro, toda demanda das cirurgias eletivas que já se encontram cadastradas no CROSS e nas AIH, bem como dos exames de ressonância magnética e, outros que estão aguardando na fila.

Nº 7/2015 - 25/05/2015 - Requeiro ao Poder Executivo através da Coordenadoria Municipal de Transito, para que possam realizar a demarcação de exclusividade no solo em frente ao Conselho Tutelar e da Farmácia Municipal, para os respectivos veículos oficiais.

Nº 3/2015 - 09/03/2015 - Requeiro do Poder Executivo, através do setor competente a fiscalização e notificação aos proprietários de imóveis sem calçadas, bem como a construção das mesmas em prédios públicos.

Nº 32/2014 - 26/09/2014 - Requeremos do Poder Executivo, a reativação do Conselho Municipal Antidrogas do município de São Pedro.

Nº 27/2014 - 29/08/2014 - Solicita do Comando da 3ª Cia da Polícia Militar de São Pedro a implantação de guarnição com policiais militares para o patrulhamento rural, bem como a possibilidade de obtermos uma viatura para tal.

Nº 24/2014 - 09/06/2014 - Requer ao Poder Executivo, cópia das ordens de pagamento, referente à aquisição dos kits estudantis do "Objetivo", no período de 2008 a 2012, como material na rede de ensino municipal.

Nº 23/2014 - 09/06/2014 - Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, cópias do registro de freqüência dos servidores públicos da Educação de forma individualizada ano 2013 E 2014, tendo em vista o relógio ponto digital, bem como os afastamentos médicos e faltas injustificáveis.

Nº 17/2014 - 05/05/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de através do setor competente, para que possam cadastrar e fornecer aos moradores de baixa renda ACAMADOS, que necessitam de fralda geriátrica para suprir suas necessidades.

Nº 13/2014 - 09/04/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente que seja notificado o proprietário do terreno, com intuito da retirada dos reservatórios de combustível abandonados no Bairro Vale do Sol.

Nº 9/2014 - 25/02/2014 - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que desenvolva um conceito "Cidade Limpa", abrindo um canal de comunicação a população para orientação de onde descartar movéis e utensilios domesticos.

Nº 2/2014 - 27/01/2014 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da autarquia SAAESP possam esclarecer a população do Bairro Portal das Flores, se existem planos de trabalho para resolver o caso de esgoto que corre a céu aberto nas vias publicas.

Nº 1/2014 - 27/01/2014 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da autarquia SAAESP possam conduzir informações sobre programas emergenciais com intuito de acabar ou minimizar a falta de água no município.

Nº 84/2013 - 02/12/2013 - Requer informações da DRS - 10 Piracicaba sobre a gravidade de conseguir vagas hospitalares para atendimento emergencial, através da central de vagas.

Nº 81/2013 - 30/10/2013 - Requer ao Poder Executivo, cópia do processo licitatório da construção da Praça de Esportes na Avenida Bandeirantes no Bairro Recanto das Águas, bem como outras informações pertinentes.

Nº 80/2013 - 30/10/2013 - Requer ao Poder Executivo, cópia do processo licitatório da construção da Praça de Esportes e Lazer na entrada do Horto Florestal, bem como outras informações pertinentes.

Nº 67/2013 - 19/08/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,cópia do processo licitatório, laudo de vistoria bem como o termo de conclusão do Cemitério Parque.

Nº 61/2013 - 19/06/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a COSIP (Custeio de Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública).

Nº 60/2013 - 19/06/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notifique os proprietários de terrenos e residências para a construção de calçadas nas ruas de acesso a Escola Municipal Gustavo Teixeira e ETEC Gustavo Teixeira.

Nº 44/2013 - 16/05/2013 - Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório referente a Lagoa do Bairro Novo Horizonte, bem como outras informações pertinentes.

Nº 43/2013 - 09/05/2013 - Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as políticas públicas adotadas para o atendimento dos portadores de doenças crônicas.

Nº 37/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do processo licitatório, laudo de vistoria bem como o termo de conclusão da Creche Prof. Jucie Roberto Siqueira do bairro Dorothea B. Guirotti.

Nº 36/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia Cartas Convites nº 56/2012, 38/2012 e do pregão presencial nº 15/12.

Nº 30/2013 - 20/03/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, alteração e ou substituição das placas de sinalização em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Nº 23/2013 - 20/02/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia da Prestação de Conta do FUNDEB relativo ao ano de 2012, bem como planilhas dos gastos e folha de pagamento com nomes e valores detalhado para melhor compreensão.

Nº 21/2013 - 14/02/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o programa do MENOR APRENDIZ.

Nº 20/2013 - 14/02/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as ações que estão sendo elaboradas para fiscalização quanto a PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PUBLICO.

Nº 19/2013 - 13/02/2013 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal a criação da FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS.

Nº 7/2013 - 23/01/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia da Prestação de Contas dos meses de novembro e dezembro de 2012, bem como a relação de todos os funcionários do Hospital São Lucas, inserindo função e salário.

Resoluções (3)

Nº 49 - 13/03/2019 - Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 46R - 06/06/2017 - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro/SP a "Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas" e dá outras providências.

Nº 45 - 01/06/2017 - Acrescenta o §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º e §7º ao art. 52; acrescenta o §1º, alínea "A" e "B" ao art. 55; acrescenta o inciso III ao art. 240; acrescenta o inciso IV ao art. 242, à Resolução nº 030/12 de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro.

Solicitação de Viagem (7)

Nº 27/2019 - 12/11/2019 - Participar do Encontro de Conselheiros Municipais sobre drogas do Estado de SP

Nº 18/2019 - 11/06/2019 - Participação no 3º Encontro de Municípios da AMPPESP

Nº 14/2019 - 30/05/2019 - Visita ao Deputado Estadual Major Mecca na ALESP

Nº 34/2018 - 07/08/2018 - Reunião No Centro de Operações e Inteligência -COI

Nº 28/2018 - 04/05/2018 - Apresentação de Reinvindicações para a Polícia Militar.

Nº 4/2017 - 04/04/2017 - Audiencias com os Ministros da Agricultura, Saúde e das Cidades- Brasília

Nº 2/2017 - 10/02/2017 - Reunião Comando Geral com os Policiais Militares eleitos em 2016.

Substitutivos (3)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 01/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2013 - 04/11/2013 - Altera o Art. 38 da Lei Complementar nº 78/2012 (Código de Postura) acrescentando os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º e da outras providências.

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