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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4010 07/08/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4009 07/08/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$173.133,75 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e três reais, setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4008 07/08/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4007 07/08/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$163.100,00 (Cento e sessenta e três mil, cem reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4006 07/08/2019 Autoriza a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Pedro a celebrar convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, Saltinho, São Pedro e Aguas de São Pedro e dá outras providencias.
Lei Complementar Nº 168 07/08/2019 Altera a lei complementar n 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Lei Ordinária Nº 4005 26/06/2019 Dispõe sobre a denominação da Rua Milão, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4004 26/06/2019 Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4003 26/06/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor fr R$14.820,20 (Catorze mil, oitocentos e vinte reais, vinte centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4002 26/06/2019 Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$962.950,00 (Novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.