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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 125/2020 19/02/2020 Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Dionisio José Candeias.
Decreto Legislativo Nº 124/2020 19/02/2020 Concede título de "cidadão são-pedrense" à Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.
Decreto Legislativo Nº 123/2020 19/02/2020 Concede título de "Cidadã São-pedrense" á senhora Clarissa Campos Quiararia.
Lei Ordinária Nº 4081 05/02/2020 Altera a Lei nº 3535 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4080 05/02/2020 Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.409.489,86 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4079 05/02/2020 Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.577.279,52 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais, cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4078 05/02/2020 Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.159.214,67 (Cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e catorze reais e sete centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4077 05/02/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.600.219,25 (Um milhão, seiscentos mil, duzentos e dezenove reais, vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4076 05/02/2020 Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.283.476,25 (Dois milhões, duzentos e oitenta e tres mil, vinte e cinco centavos) e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 4075 05/02/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 555.230,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais) e dá outras providências.