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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4045 14/11/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 4044 14/11/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 4043 14/11/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária Nº 4042 14/11/2019 Dispõe sobre criação do Pipódromo no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4039 31/10/2019 Autoriza o Município de São Pedro a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a execução de obra de interesse comum no prédio próprio do Estado, onde se encontra instalado o Fórum da Comarca de São Pedro, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4036 17/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$123.800,00 (cento e vinte três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4035 17/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4034 17/10/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$127.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4033 17/10/2019 Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 4032 17/10/2019 Altera a Lei nº3.877 de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a segurança operacional do aeródromo municipal contra atos de interferência ilícitas e dá outras providências