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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4328 24/03/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao recapeamento asfáltico das ruas do bairro Adelina Prandini Ribas.
Lei Ordinária Nº 4327 24/03/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), destinado à manutenção das atividades do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Ordinária Nº 4326 24/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado à restituição do saldo remanescente do Convênio Campeonato Pan Americano de Caiaque Polo.
Lei Ordinária Nº 4325 24/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado à aquisição de materiais para manutenção de pontes nas estradas da zona rural.
Lei Ordinária Nº 4324 24/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 489.240,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta reais), destinado ao fornecimento de cartão alimentação para os funcionários municipais.
Lei Ordinária Nº 4323 24/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 62.308,90 (sessenta e dois mil, trezentos e oito reais e noventa centavos), destinado à execução de termo aditivo ao Contrato nº 71/2019, referente à construção de portais, nas saídas para Itapetininga e Sorocaba.
Lei Ordinária Nº 4322 24/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.684,45 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), destinado a execução de obras para drenagem de águas no Acesso José Alves Machado.
Lei Ordinária Nº 4321 24/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 177.149,44 (cento e setenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), destinado à construção de calçadas em diversos pontos na Rua Expedicionários e na estrada vicinal João Santiago França.
Lei Ordinária Nº 4320 24/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.771,90 (dez mil, setecentos e setenta e um reais e noventa centavos), destinado à formalização de aditivo ao Contrato nº 254/2019, referente à execução de revitalização da Praça do Bairro Gramadão.
Lei Ordinária Nº 4319 24/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.311,84 (dezoito mil, trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), destinado a formalização de aditivo ao Contrato nº 173/2019, referente à execução de reforma da Praça do Bairro Pocinho.