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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4394 30/07/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Ordinária Nº 4393 30/07/2020 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 680.028,00 (seiscentos e oitenta mil e vinte e oito reais) destinado à execução de Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas, Iluminação Pública, Drenagem e Lombadas nas Ruas Joaquim Ortiz de Camargo e Idessato Ikeuchi na cidade de São Miguel Arcanjo.
Lei Ordinária Nº 4392 30/07/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado à manutenção de prédios, pontes, estradas, veículos, limpeza e iluminação pública.
Lei Ordinária Nº 4391 30/07/2020 Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Lei nº 4.226, de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4390 23/07/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à ações da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da Covid-19.
Lei Ordinária Nº 4389 03/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado à implantação de Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19, em caráter excepcional e temporário de acordo com a Portaria nº 1.445 de 29 de maio de 2020.
Lei Ordinária Nº 4388 26/06/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a ajustes financeiro na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária Nº 4387 26/06/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.287,11 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e onze centavos), destinado a Construção de Campo de Futebol Society no Bairro Adelina Prandini Ribas.
Lei Ordinária Nº 4386 26/06/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 368.898,87 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), destinado a Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Francisco Pezzato.
Lei Ordinária Nº 4385 26/06/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.346,50 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), destinado a execução de aditivo ao Contrato nº 216/2019, firmado com a empresa DCA Engenharia e Construções EIRELI - EPP para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Bela Vista.