Brasão

Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Lei Orgânica Municipal

Regimento Interno

Destaques

Título Descrição Esfera
Constituição do Estado de São Paulo Constituição do Estado de São Paulo Estadual
Constituição Federal Constituição da República do Brasil de 1988 Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Portaria Nº 31/2018 14/12/2018 Concede o primeiro período de férias do empregado público Charlie Makoski, Auxiliar de Diretoria.
Portaria Nº 30/2018 14/12/2018 Concede o segundo período de férias ao empregado público Edson Coelho Lobo, Agente de Transporte e Apoio.
Portaria Nº 29/2018 14/12/2018 Concede férias anuais ao empregado público Antônio Carlos Ruivo, Assistente Parlamentar.
Portaria Nº 28/2018 14/12/2018 Concede férias anuais a emprega pública Vera Lúcia da Silva Terra, Assistente Parlamentar.
Portaria Nº 27/2018 12/12/2018 Concede férias anuais ao empregado público Edilson Gomes Monteiro, Agente de Transporte e Apoio.
Lei Ordinária Nº 4086 11/12/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado à implantação de Sistema de Aquecimento Solar na Piscina Municipal.
Lei Ordinária Nº 4085 11/12/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), destinado a devolução de saldo remanescente dos Convênios nº 845379 e 845382, referentes ao recapeamento asfáltico nos Bairro Jd. Bela Vista e Jd. Nova Bela Vista.
Lei Ordinária Nº 4084 11/12/2018 Dispõe sobre doação de bens móveis cosiderados inservíveis ao Patrimônio Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 4083 11/12/2018 Dispõe sobre doação de bens móveis considerados inservíveis ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4082 11/12/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 102.827,00 (cento e dois mil oitocentos e vinte sete reais) destinado à aquisição de mobiliários para o Ensino Fundamental.