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Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Indicações (21)

Nº 182/2018 - 10/12/2018 - Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção nas Ruas do Bairro Rio Acima.

Nº 181/2018 - 10/12/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de aumentar para 20 dias a Licença Paternidade dos funcionários municipais.

Nº 160/2018 - 19/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a limpeza da Rua Tapixi.

Nº 154/2018 - 12/11/2018 - Indico ao Executivo o reparo das estradas que abrangem o Distrito do Gramadão.

Nº 153/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a reforma da Praça do Bairro do Turvinho.

Nº 145/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção do trecho da estrada próximo à ponte que foi refeita indo para o Bairro Turvo dos Almeidas.

Nº 144/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Poder Executivo que através da Vigilância Sanitária notifique os proprietários, para executarem a limpeza de um terreno que fica na Rua José Antônio Vieira, próximo ao nº 220 no Bairro do Gramadão, e outros terrenos que estiverem nas mesmas condições.

Nº 143/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de uma tela ao redor do quadra de futebol de areia do Bairro do Gramadão.

Nº 133/2018 - 17/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a construção de uma lombo-faixa em frente à escola EMEIF Leonardo Antônio Vieira no Distrito do Bairro do Gramadão.

Nº 131/2018 - 10/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito para a possibilidade da Empresa de Energia CPFL, direcionar os aquecedores que serão doados para a população de baixa renda aos moradores do Bairro dos Gaviões.

Nº 121/2018 - 27/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, que através do setor responsável realize a instalação de um bebedouro na UBS - Gramadão e do Pocinho.

Nº 100/2018 - 28/06/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite a Sabesp, um levantamento Topográfico, projeto técnico e orçamento, para implantação de uma elevatória de esgoto no Bairro Gramadão,

Nº 87/2018 - 04/06/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, a colocação de dois pontos de iluminação na Rua Projetada B, localizado na Vila Vermelha no Bairro do Pocinho.

Nº 86/2018 - 04/06/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de dois pontos de iluminação na Rua Elvira Prestes no Bairro do Gramadão, na altura do nº 50.

Nº 72/2018 - 21/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Gramadão.

Nº 71/2018 - 21/05/2018 - Indicação ao Poder Executivo Municipal para pavimentação das Ruas Augusto José Camone e Pedro Baltazar

Nº 60/2018 - 14/05/2018 - Indica pontos de Iluminação

Nº 54/2018 - 07/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a implantação de uma ambulância 24 horas, no Bairro do Gramadão.

Nº 53/2018 - 07/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito para que através do setor competente, coloque pontos de iluminação das Ruas Projetada 10 e Projetada 04.

Nº 45/2018 - 23/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de uma lombada na rua da Praça da Bíblia, em frente ao nº60.

Nº 44/2018 - 23/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de tres lombadas na Rua Abílio Junqueira de Oliveira no Bairro do Gramadão.

Leis Ordinárias (1)

Nº 4071 - 30/10/2018 - Institui, no Município de São Miguel Arcanjo, a “Semana de Conscientização Sobre Fogos de Artifício”, e dá outras providências.

Moções (2)

Nº 37/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulaçoes aos Soldade PM e Cabos PM que atuam no nosso município.

Nº 18/2018 - 27/08/2018 - Moção de Repúdio à CPFL pelo motivo dos apagões que acontecem com frequência, e o fechamento do escritório no município.

Projetos de Lei (2)

Nº 107/2018 - 24/09/2018 - Institui, no Município de São Miguel Arcanjo, a “Semana de Conscientização Sobre Fogos de Artifício”, e dá outras providências.

Nº 106/2018 - 24/09/2018 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.

Requerimentos (36)

Nº 200/2018 - 10/12/2018 - Requer ao Poder Executivo informações se a Equipe do Setor de Obras e Serviços já foi averiguar o acesso entre o Jardim São Carlos e a Cohab V.

Nº 198/2018 - 10/12/2018 - Requer do Poder Executivo infomações, sobre a possibilidade de alterar a Licença Maternidade de 4 meses para 6 meses, através de Emenda na Lei nº 3.706/2015 artº115.

Nº 188/2018 - 03/12/2018 - Requer à Mesa que se oficie o DER, para informação sobre a questão da balança, que se encontra inoperante no município.

Nº 180/2018 - 26/11/2018 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Valdemir de Almeida.

Nº 176/2018 - 19/11/2018 - Requer ao Poder Executivo e à SABESP, para as providências para o esgoto que está vazando a céu aberto na Vicinal Aparício Terra França, no Bairro Gramadão.

Nº 171/2018 - 12/11/2018 - Requer ao Poder Executivo, informações sobre as obras de calçamento do Turvo dos Hilários.

Nº 170/2018 - 12/11/2018 - Requer ao Senhor Prefeito, estudos para alterar o nome da Rua Reverendo Abílio Junqueira de Oliveira, para Rua Reverendo Abílio de Oliveira Junqueira, como era o nome original.

Nº 169/2018 - 12/11/2018 - Requer ao Executivo informações, se existe um plano para se colocar em prática através da Secretaria de Obras, a realização de um trabalho específico de acompanhamento do desgaste no principal acesso ao Distrito do Bairro do Gramadão, na Rua Abílio Junqueira de Oliveira.

Nº 168/2018 - 12/11/2018 - Requer ao Executivo estudos para a implantação de uma feira noturna.

Nº 166/2018 - 05/11/2018 - Requer à Mesa que se oficie a Policia Militar para informações sobre a possibilidade de intensificar os trabalhos de ronda e abordagem.

Nº 159/2018 - 29/10/2018 - Requer ao Senhor Prefeito informações se as Equipes de Agentes de Saúde possuem equipamento preventivos contra as contaminações e contágios por doenças transmissíveis?

Nº 158/2018 - 29/10/2018 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Agenor Júlio de Almeida.

Nº 156/2018 - 29/10/2018 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Virgilio Seabra de Almeida.

Nº 153/2018 - 15/10/2018 - Requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações sobre a péssima qualidade dos materiais utilizados na manutenção da Iluminação Pública.

Nº 149/2018 - 08/10/2018 - Requer à Mesa que se oficie a CPFL, para a intalação de uma linha secundária e a colocação de pontos de iluminação na Rua Pedro Vitor no Distrito do Gramadão.

Nº 143/2018 - 01/10/2018 - Requer ao Senhor Prefeito informações, se há estudos para levar água encanada ao Bairro Colina.

Nº 133/2018 - 17/09/2018 - Requer à Mesa que seja oficiado a SABESP, solicitando a seguinte informação: se existe um Projeto para perfuração de um novo Poço Artesiano no Bairro do Gramadão,

Nº 132/2018 - 17/09/2018 - Requer à Mesa que se oficie a SABESP, para informações sobre a substituição da rede distribuidora de água antiga, por uma nova e adequada às necessidades do município.

Nº 118/2018 - 27/08/2018 - Requer ao Executivo informações se está nos planos ou existe um Projeto para a recuperação do Campo de Futebol do Distrito do Bairro do Gramadão.

Nº 116/2018 - 20/08/2018 - Requeiro à Mesa que se Oficie a CCR SP Vias , pois temos um problema grave em relação ao setor de embarque de passageiros no Distrito do Gramadão.

Nº 115/2018 - 20/08/2018 - Requer à Mesa que se oficie o DER, para que faça um reparo em um degrau, ou obstáculo que se formou na Rodovia SP250, exatamente entre os Km 181 e 182

Nº 114/2018 - 20/08/2018 - Requer à Mesa que se oficie a Prefeitura Municipal de Capão Bonito, solicitando informações sobre o início da obra da ponte que liga o Bairro do Pocinho ao Bairro do Turvo dos Almeidas.

Nº 110/2018 - 13/08/2018 - Requer à Mesa que se oficie o DER, para que tome providências em relação à sinalização para o acesso do trevo ao Bairro Côlonia Pinhal.

Nº 90/2018 - 18/06/2018 - Requer que se oficie a CPFL, para a implantação de uma linha secundária, para a instalação de iluminaçãoo pública, no trecho da Cônego Francisco Ribeiro.

Nº 86/2018 - 11/06/2018 - Requer à Mesa que se oficie a CPFL, para a possibilidade da troca dos postes de energia na Rua Projetada C, no Bairro Gramadão.

Nº 85/2018 - 11/06/2018 - Requer informações sobre o andamento do Projeto de Internet para todos.

Nº 84/2018 - 11/06/2018 - Requer ao Executivo as seguintes informaçõs: já se encontra em andamento a colocação dos pontos de iluminação na Rua Amando Panúzio e Cônego Francisco Ribeiro no Bairro Gramadão, e informações sobre a viabilidade da construção dos redutores de velocidade, nas referidas ruas

Nº 81/2018 - 04/06/2018 - Requer ao Executivo, informações sobre as Obras da Creche do Bairro do Pocinho.

Nº 80/2018 - 04/06/2018 - Requer que se oficie o DER/Itapetininga, para as seguintes informações: quando será retomado os trabalhos de finalização da Operação tapa buracos, na Rodovia SP/250, no trecho km 189 aos 192.

Nº 67/2018 - 21/05/2018 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Aparecida Ambrósio dos Santos Vieira.

Nº 66/2018 - 21/05/2018 - Requer a Mesa que se oficie a CPFL, para as seguintes informações: sobre melhoria dos serviços, substituição sistema de alimentação e prorrogação no corte de fornecimento mediante protocolo por reclamação.

Nº 65/2018 - 21/05/2018 - Requer à Mesa que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Logística e Transporte, solicitando informações se existem estudos para a realização da conserva das Rodovias 139 e 250.

Nº 63/2018 - 14/05/2018 - Requer uma grade de proteção para isolamento entre Pedestre e Veículos na ligação entre Pocinho e Gramadão.

Nº 57/2018 - 07/05/2018 - Requer à Mesa que se oficie o Correio, na pessoa responsável por esse setor, para esclarecimentos sobre os serviços de envio de correspondências dos moradores do Bairro do Gramadão, foram suspensos.

Nº 56/2018 - 07/05/2018 - Requer à Mesa que se oficie a Sabesp e o Executivo, se eles tem conhecimento sobre um esgoto a céu aberto, que se encontra no Bairro Gramadão.

Nº 47/2018 - 23/04/2018 - Requer informaçoes do Poder Executivo, se está nos planos da Administração a obra da reforma da ponte que liga o Bairro do Pocinho ao Turvo dos Almeidas.

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