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Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Correspondências Recebidas (1)

5/2017 - 26/06/2017 - Informando a retirada para adequação do Projeto de Lei nº 61/2017, que Institui a Semana de Prevenção e Conscientização Acerca do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.

Decretos Legislativos (2)

Nº 203/2018 - 06/03/2018 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor YOSHIHARU KIKUCHI e dá outras providências.

199/2017 - 21/03/2017 - Confere O Título De Cidadão São-Miguelense Ao Senhor José Pereira De Camargo E Dá Outras Providências.

Indicações (55)

Nº 183/2018 - 10/12/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de rede de vôlei, e trave para a Quadra de Areia do recinto da Lagoa do Guapé.

Nº 148/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a construção de uma lombada na Rua Paulino H. Brisola.

Nº 147/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção da Estrada que liga São Miguel Arcanjo ao Bairro do Rincão.

Nº 114/2018 - 13/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção da ponte do Bairro do Rio Acima (Sapezal)

Nº 106/2018 - 06/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da reforma da Rodoviária do nosso município.

Nº 105/2018 - 06/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de implantação de um ônibus circular em nossa cidade.

Nº 94/2018 - 11/06/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da construção de uma Guarita na Lagoa do Guapé.

Nº 65/2018 - 14/05/2018 - Indica uma lombofaixa na Rua Adão Rodriguez de Paula

Nº 64/2018 - 14/05/2018 - Indica a criação de um ponto de ônibus e instalação de uma guarita na Colônia Pinhal

Nº 63/2018 - 14/05/2018 - Academia ao ar livre na Colônia Pinhal

Nº 62/2018 - 14/05/2018 - Indica Poste de Iluminação na Praça do Zito.

Nº 61/2018 - 14/05/2018 - Indica uma lombada na Rua Paulino H. Brisola

Nº 50/2018 - 23/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a reforma da Creche Ernestina dos Santos.

Nº 28/2018 - 12/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, a instalação de um palco, com aparelhagem de som, nas feiras livres para a apresentação dos cantores do nosso município.

Nº 27/2018 - 12/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a instalação de Wi-fi, gratuito para a população na Praça da Matriz.

Nº 19/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a construção de uma quadra de areia, no local da Escola abandonada do Bairro do Capão Rico.

Nº 18/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito uma lombada na Rua Paulino H. Brisola.

Nº 17/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a iluminação na Pracinha do Zito.

Nº 16/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes.

Nº 15/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção da cobertura da Rodoviária e pintura.

Nº 10/2018 - 19/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito para realizar um Mutirão da Cidadania no município.

Nº 249/2017 - 27/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a limpeza do terreno baldio que fica no final da Rua Cônego Francisco Ribeiro.

Nº 248/2017 - 27/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a limpeza dos bueiros da Vila São João.

Nº 218/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção do telhado da Estação Rodoviária.

Nº 217/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a possibilidade da implantação de estacionamento para Bicicletas na Praça da Matriz e na Praça Dante Carraro.

Nº 204/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito que entre em contato com a Empresa São João, para disponibilizar mais horários de ônibus para o Bairro do Gramadão.

Nº 203/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade se realizar a sinalização da Rodovia João Santiago Terra França.

Nº 202/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a compra de pedalinhos, para a Lagoa do Guapé.

Nº 192/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a possibilidade da pintura do muro da Educação Infantil e reforma das poltronas do Anfiteatro da Escola Arani.

Nº 184/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma lombada na Rua Paulino H. Brisola.

Nº 183/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma lombada na Rua Dr. Júlio Prestes

Nº 175/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, que através do Setor Competente, para que se realize a iluminação da Pracinha do Zito, no Jardim São Carlos.

Nº 167/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a implantação de uma Academia ao ar livre no Bairro Colônia Pinhal.

Nº 159/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito através do setor competente efetuar a iluminação da Rua João Cavacini.

Nº 145/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a limpeza dos acostamentos da estrada SP-250, que liga São Miguel Arcanjo aos Bairros Capão Rico, Turvo dos Hilários, Pocinho e Gramadão.

100/2017 - 08/05/2017 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de Manutenção das estradas municipais São Pedro no bairro do Guararema e Cacemiro Alves no Bairro Rio Acima, bem como a limpeza nos acostamentos.

92/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de uma calçada entre o Hospital Nipo e Cohab I.

91/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de limpeza da Escola desativada no Bairro do Capão Rico e a demolição do muro que cerca a escola.

90/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de limpeza dos acostamentos das Rodovia que liga SÃO MIGUEL ARCANJO/POCINHO E SÃO MIGUEL ARCANJO/GRAMADINHO.

89/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de manutenção da Estrada do Rio Acima.

88/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de manutenção das lâmpadas, chuveiros e a parte elétrica do Ginásio de Esportes, bem como a manutenção da cobertura, pois em dias de chuva tem muitas goteiras.

54/2017 - 13/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de oferecer almoço e jantar aos motoristas que trabalham no plantão do Pronto Atendimento Municipal, para que possam ficar inteiramente disponíveis para o plantão.

50/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estar realizando a capina e manutenção das Ruas e Praças do Município.

49/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de lajotamento nas Ruas do Bairro Santa Cruz.

48/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de manutenção das Estradas do Bairro Rio Acima, drenagem das águas Pluviais com escada hidráulica como redutor de potencia e instalação de iluminação nas Ruas Principais do Bairro.

44/2017 - 02/03/2017 - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da implantação de uma lombada na Rua Paulino H. Brisola, próximo ao número 144, e uma outra na Rua Dr. Júlio Prestes, nas proximidades do número 1648.

43/2017 - 02/03/2017 - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se levante um estudo, junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantação de um ônibus circular, ao menos duas vezes por semana no bairro do Turvo da Lagoa.

36/2017 - 24/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a manutenção do muro, limpeza e reforma geral do prédio da escola, localizada na estrada principal em frente à igreja no bairro do Capão Rico e a transformação do prédio em um centro comunitário.

35/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da realização da limpeza da Avenida dos Viticultores, pois os pedestres estão impossibilitados de passar pelas calçadas devido ao mato que se encontra tomando conta.

22/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a manutenção dos acostamentos do perímetro urbano da Cidade.

21/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo redutor de velocidade, em local a ser definido pelos moradores, na Rua Marechal Costa e Silva e outra na Rua Luiz Válio.

20/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo construa uma ciclovia de São Miguel Arcanjo ao Parque Estadual Carlos Botelho para beneficiar os atletas são-miguelenses

3/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se fazer um estudo para garantir que todos os funcionários municipais tenham o direito de receber o Triênio e Quarta parte.

2/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, se há possibilidade de disponibilizar na praça da matriz, aparelhos que disponha sinal de Wi-fi livre para uso da população.

1/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, se há possibilidade de fazer o REFIS com abatimento de até 50% (cinquenta por cento) do IPTU em atraso, bem como todas as dívidas ativas.

Leis Ordinárias (2)

Nº 3898 - 30/08/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização acerca do Uso e Abuso de Drogas lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.

3885 - 27/06/2017 - Dá Denominação De Estrada Vicinal Pedro Mariano Machado, Ao Trecho Da Estrada Municipal Que Especifica E Dá Outras Providências.

Moções (8)

Nº 37/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulaçoes aos Soldade PM e Cabos PM que atuam no nosso município.

Nº 30/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações a Ariosto Salvador Araújo, autor do livro "O Resgate".

Nº 23/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Brás Alves Munhoz.

Nº 50/2017 - 20/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações, aos que conquistaram Medalha de Bronze nos Jogos Regionais Sorocaba 2017. São eles: Lucas H. Avelino, Matheus C. Leite, Kawan E. Monteiro, Allan R. Ferreira, João V. V. Ribeiro e ao Professor Leandro F. de Arruda.

Nº 48/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Tintas Pig, pela realização do Concurso de Desenho e aos três primeiros colocados: Lucas Melo dos Santos, Eduarda Seabra Soares e Leonardo Luiz Ferreira Barbosa.

18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.

14/2017 - 24/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Gangue do Bem.

2/2017 - 13/02/2017 - Moção de Congratulações a Jessica Rinner, rainha da 33ª Festa da Uva de São Miguel Arcanjo.

Ofícios (17)

Nº 235/2018 - 23/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 238/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 237/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 236/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 234/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 233/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 232/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 231/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 230/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 229/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 228/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 227/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 354/2017 - 28/11/2017 - O vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO requereu em Tribuna, a possibilidade da colocação de uma guarita no trevo da entrada do Bairro da Colônia Pinhal, sentido Pilar do Sul, bem como a verificação através da Secretaria da Saúde, sobre os médicos do Hospital Nippo receitar remédios que não tem na rede pública de Saúde,

Nº 310/2017 - 06/10/2017 - Na última Sessão Ordinária, o Vereador RICARDO BARONY, Requereu em Tribuna, a possibilidade da Construção de uma Guarita de ônibus no Bairro do Rincão.

Nº 191/2017 - 12/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017, o Vereador RICARDO BARONY, REQUEREU em Tribuna A POSSIBILIDADE do Poder Executivo estar voltando com as atividades esportivas no Grupo Renascer da 3ª Idade, bem como se há possibilidade de Pintura no Prédio.

Nº 74/2017 - 10/03/2017 - O Vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, solicitou em tribuna, a possibilidade de estar implantando no município uma linha de circular, para atender toda a população, do centro da cidade até os bairros mais afastados.

Nº 32/2017 - 09/03/2017 - O vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO requereu em Tribuna a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco entre a Rua João Borges da Silva e Júlio Prestes, aberto após a execução de serviços pela Companhia há aproximadamente 10 dias.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor YOSHIHARU KIKUCHI e dá outras providências.

3/2017 - 10/03/2017 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor JOSÉ PEREIRA DE CAMARGO e dá outras providências.

Projetos de Lei (3)

Nº 71/2017 - 07/08/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização acerca do Uso e Abuso de Drogas lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.

67/2017 - 26/06/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Pedro Mariano Machado, ao trecho da Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

61/2017 - 19/06/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização Acerca do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.

Requerimentos (10)

Nº 194/2018 - 03/12/2018 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre a liberação de recursos destinados à construção de lombadas.

Nº 165/2018 - 05/11/2018 - Requer informações ao Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de uma Farmácia Municipal nas dependências do Hospital Nipo Brasileiro.

Nº 145/2018 - 01/10/2018 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Eliana Maria Ferreira Gaudêncio.

Nº 182/2017 - 25/09/2017 - Requer à Mesa votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Margarida Maria.

Nº 174/2017 - 18/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quanto é gasto com UTI Móvel no município.

Nº 157/2017 - 29/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito se já tem uma previsão de instalar um Wifi para a população.

Nº 147/2017 - 07/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre os gastos mensais com ambulância UTI móvel.

107/2017 - 15/05/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de MARIA APARECIDA GALVÃO.

51/2017 - 13/03/2017 - Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito informações se há nos planos da Administração o aumento quantitativo das ultrassons realizadas pelo Hospital Nipo Brasileiro, passando de 40 para 60 ultrassons por semana, aumentando com isso significativamente o número de pessoas beneficiadas.

44/2017 - 13/03/2017 - Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, esclarecimentos do por que não temos mais a existência no município do projeto menor aprendiz, bem como guarda mirim, e informações se há a possibilidade de aumentar o número de vagas para o Projeto Guri.

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