Brasão

Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Correspondências Recebidas (1)

5/2017 - 26/06/2017 - Informando a retirada para adequação do Projeto de Lei nº 61/2017, que Institui a Semana de Prevenção e Conscientização Acerca do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.

Decretos Legislativos (3)

Nº 207/2019 - 04/06/2019 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor Shigenobu Gushiken e dá outras providências

Nº 203/2018 - 06/03/2018 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor YOSHIHARU KIKUCHI e dá outras providências.

199/2017 - 21/03/2017 - Confere O Título De Cidadão São-Miguelense Ao Senhor José Pereira De Camargo E Dá Outras Providências.

Indicações (70)

Nº 261/2019 - 18/11/2019 - Indica ao setor competente do Poder Executivo que toda intervenção a ser realizada no Estádio Municipal Nestor Fogaça seja executada apenas pelo Orgão Gestor Municipal responsável.

Nº 156/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a manutenção do caminhão de coleta de reciclagem.

Nº 127/2019 - 03/06/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade da contratação de um número maior de Gari.

Nº 126/2019 - 03/06/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a realização de Show no Coreto da Praça da Matriz, aos sábados.

Nº 125/2019 - 03/06/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a implantação de lombada na Av. Nestor Fogaça.

Nº 124/2019 - 03/06/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a implantação de um Gabinete Odontológico no Posto de Saúde da Colônia Pinhal.

Nº 123/2019 - 03/06/2019 - Indica ao Senhor Prefeito melhoramentos na pintura da pista de caminhada na Lagoa do Guapé.

Nº 101/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito uma Academia ao Ar Livre no terreno da Rua José França.

Nº 81/2019 - 29/04/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade através de forma legal, a divisão do terreno em lotes para a doação, caso não aconteça a celebração desse convênio.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a colocação de areia e a instalação de uma rede de vôlei, na quadrinha que fica no recinto da Lagoa do Guapé.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Indica a construção de uma lombada na Rua Paulino H. Brisola.

Nº 50/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito para que através da Secretaria de Assistência Social, viabilize a contratação de Projetos no Serviço de Convivência e fortalecimentos de vínculos.

Nº 42/2019 - 18/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a limpeza dos acostamentos das rodovias que contornam o município.

Nº 37/2019 - 18/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito instalações de lixeiras na estrada que vai para o Rincão.

Nº 36/2019 - 18/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de um carro de passeio, para levar os idosos e os pacientes mais debilitados para Jaú.

Nº 183/2018 - 10/12/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de rede de vôlei, e trave para a Quadra de Areia do recinto da Lagoa do Guapé.

Nº 148/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a construção de uma lombada na Rua Paulino H. Brisola.

Nº 147/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção da Estrada que liga São Miguel Arcanjo ao Bairro do Rincão.

Nº 114/2018 - 13/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção da ponte do Bairro do Rio Acima (Sapezal)

Nº 106/2018 - 06/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da reforma da Rodoviária do nosso município.

Nº 105/2018 - 06/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de implantação de um ônibus circular em nossa cidade.

Nº 94/2018 - 11/06/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da construção de uma Guarita na Lagoa do Guapé.

Nº 65/2018 - 14/05/2018 - Indica uma lombofaixa na Rua Adão Rodriguez de Paula

Nº 64/2018 - 14/05/2018 - Indica a criação de um ponto de ônibus e instalação de uma guarita na Colônia Pinhal

Nº 63/2018 - 14/05/2018 - Academia ao ar livre na Colônia Pinhal

Nº 62/2018 - 14/05/2018 - Indica Poste de Iluminação na Praça do Zito.

Nº 61/2018 - 14/05/2018 - Indica uma lombada na Rua Paulino H. Brisola

Nº 50/2018 - 23/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a reforma da Creche Ernestina dos Santos.

Nº 28/2018 - 12/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, a instalação de um palco, com aparelhagem de som, nas feiras livres para a apresentação dos cantores do nosso município.

Nº 27/2018 - 12/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a instalação de Wi-fi, gratuito para a população na Praça da Matriz.

Nº 19/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a construção de uma quadra de areia, no local da Escola abandonada do Bairro do Capão Rico.

Nº 18/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito uma lombada na Rua Paulino H. Brisola.

Nº 17/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a iluminação na Pracinha do Zito.

Nº 16/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes.

Nº 15/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção da cobertura da Rodoviária e pintura.

Nº 10/2018 - 19/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito para realizar um Mutirão da Cidadania no município.

Nº 249/2017 - 27/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a limpeza do terreno baldio que fica no final da Rua Cônego Francisco Ribeiro.

Nº 248/2017 - 27/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a limpeza dos bueiros da Vila São João.

Nº 218/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção do telhado da Estação Rodoviária.

Nº 217/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a possibilidade da implantação de estacionamento para Bicicletas na Praça da Matriz e na Praça Dante Carraro.

Nº 204/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito que entre em contato com a Empresa São João, para disponibilizar mais horários de ônibus para o Bairro do Gramadão.

Nº 203/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade se realizar a sinalização da Rodovia João Santiago Terra França.

Nº 202/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a compra de pedalinhos, para a Lagoa do Guapé.

Nº 192/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a possibilidade da pintura do muro da Educação Infantil e reforma das poltronas do Anfiteatro da Escola Arani.

Nº 184/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma lombada na Rua Paulino H. Brisola.

Nº 183/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma lombada na Rua Dr. Júlio Prestes

Nº 175/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, que através do Setor Competente, para que se realize a iluminação da Pracinha do Zito, no Jardim São Carlos.

Nº 167/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a implantação de uma Academia ao ar livre no Bairro Colônia Pinhal.

Nº 159/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito através do setor competente efetuar a iluminação da Rua João Cavacini.

Nº 145/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a limpeza dos acostamentos da estrada SP-250, que liga São Miguel Arcanjo aos Bairros Capão Rico, Turvo dos Hilários, Pocinho e Gramadão.

100/2017 - 08/05/2017 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de Manutenção das estradas municipais São Pedro no bairro do Guararema e Cacemiro Alves no Bairro Rio Acima, bem como a limpeza nos acostamentos.

92/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de uma calçada entre o Hospital Nipo e Cohab I.

91/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de limpeza da Escola desativada no Bairro do Capão Rico e a demolição do muro que cerca a escola.

90/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de limpeza dos acostamentos das Rodovia que liga SÃO MIGUEL ARCANJO/POCINHO E SÃO MIGUEL ARCANJO/GRAMADINHO.

89/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de manutenção da Estrada do Rio Acima.

88/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de manutenção das lâmpadas, chuveiros e a parte elétrica do Ginásio de Esportes, bem como a manutenção da cobertura, pois em dias de chuva tem muitas goteiras.

54/2017 - 13/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de oferecer almoço e jantar aos motoristas que trabalham no plantão do Pronto Atendimento Municipal, para que possam ficar inteiramente disponíveis para o plantão.

50/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estar realizando a capina e manutenção das Ruas e Praças do Município.

49/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de lajotamento nas Ruas do Bairro Santa Cruz.

48/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de manutenção das Estradas do Bairro Rio Acima, drenagem das águas Pluviais com escada hidráulica como redutor de potencia e instalação de iluminação nas Ruas Principais do Bairro.

44/2017 - 02/03/2017 - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da implantação de uma lombada na Rua Paulino H. Brisola, próximo ao número 144, e uma outra na Rua Dr. Júlio Prestes, nas proximidades do número 1648.

43/2017 - 02/03/2017 - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se levante um estudo, junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantação de um ônibus circular, ao menos duas vezes por semana no bairro do Turvo da Lagoa.

36/2017 - 24/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a manutenção do muro, limpeza e reforma geral do prédio da escola, localizada na estrada principal em frente à igreja no bairro do Capão Rico e a transformação do prédio em um centro comunitário.

35/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da realização da limpeza da Avenida dos Viticultores, pois os pedestres estão impossibilitados de passar pelas calçadas devido ao mato que se encontra tomando conta.

22/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a manutenção dos acostamentos do perímetro urbano da Cidade.

21/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo redutor de velocidade, em local a ser definido pelos moradores, na Rua Marechal Costa e Silva e outra na Rua Luiz Válio.

20/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo construa uma ciclovia de São Miguel Arcanjo ao Parque Estadual Carlos Botelho para beneficiar os atletas são-miguelenses

3/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se fazer um estudo para garantir que todos os funcionários municipais tenham o direito de receber o Triênio e Quarta parte.

2/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, se há possibilidade de disponibilizar na praça da matriz, aparelhos que disponha sinal de Wi-fi livre para uso da população.

1/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, se há possibilidade de fazer o REFIS com abatimento de até 50% (cinquenta por cento) do IPTU em atraso, bem como todas as dívidas ativas.

Leis Ordinárias (3)

Nº 4242 - 22/10/2019 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social de São Miguel Arcanjo.

Nº 3898 - 30/08/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização acerca do Uso e Abuso de Drogas lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.

3885 - 27/06/2017 - Dá Denominação De Estrada Vicinal Pedro Mariano Machado, Ao Trecho Da Estrada Municipal Que Especifica E Dá Outras Providências.

Moções (12)

Nº 40/2019 - 24/06/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Tania Cristina Valadão Ramos.

Nº 35/2019 - 17/06/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal “A Cidade...em notícias”

Nº 14/2019 - 08/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo HISHO DAIKO e seus apoiadores.

Nº 7/2019 - 07/03/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Amigos que organizou o carnaval do Bairro do Pocinho.

Nº 37/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulaçoes aos Soldade PM e Cabos PM que atuam no nosso município.

Nº 30/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações a Ariosto Salvador Araújo, autor do livro "O Resgate".

Nº 23/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Brás Alves Munhoz.

Nº 50/2017 - 20/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações, aos que conquistaram Medalha de Bronze nos Jogos Regionais Sorocaba 2017. São eles: Lucas H. Avelino, Matheus C. Leite, Kawan E. Monteiro, Allan R. Ferreira, João V. V. Ribeiro e ao Professor Leandro F. de Arruda.

Nº 48/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Tintas Pig, pela realização do Concurso de Desenho e aos três primeiros colocados: Lucas Melo dos Santos, Eduarda Seabra Soares e Leonardo Luiz Ferreira Barbosa.

18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.

14/2017 - 24/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Gangue do Bem.

2/2017 - 13/02/2017 - Moção de Congratulações a Jessica Rinner, rainha da 33ª Festa da Uva de São Miguel Arcanjo.

Ofícios (25)

Nº 363/2019 - 18/09/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2019, o Vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, REQUEREU em Tribuna solicitando por meio deste ofício, como fazer para ter acesso à fila de espera das cirurgias principalmente a de rins, pois constantemente sofremos com as reivindicações da população em torno da demora, acarretando às vezes óbitos nessa fila de espera. Solicitamos esse acesso primando pela transparência sequencial dessa fila.

Nº 307/2019 - 14/08/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2019, o Vereador MARCOS RAVAGNANI, solicitou um ofício para que fosse enviado a essa Secretaria de Segurança, convidando todos os demais vereadores que são eles: ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR E RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, para que todos juntos REQUERECEM este ofício contra o fechamento da Delegacia do Município de São Miguel Arcanjo no período noturno, dizendo ser inadmissível esse procedimento, pois acarretará transtornos à população.

Nº 273/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, os Vereadores JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, ADILSON RIOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, CID JOSÉ FERREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, MARCOS RAVAGNANI, AGNALDO PEREIRA E JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, REQUERERAM em Tribuna solicitando um Ofício, deixando sua insatisfação e de todo o povo são-miguelense que se encontram revoltados com os trabalhos mal executados e de péssima qualidade, realizados pela referida empresa. A população do município está em vias de interditar as rodovias que a circundam, manifestando assim seu descontentamento em relação a tanto descaso, realizando também um abaixo assinado contendo milhares de assinaturas, para dar entrada no ministério público, para que tal justiça seja feita através de uma análise judicial justa.

Nº 272/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, os Vereadores JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, CID JOSÉ FERREIRA, AGNALDO PEREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA E JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício, para a possibilidade da implantação de rede Wi-fi gratuito nas dependências de internação e sala de espera do pronto atendimento do Hospital São Miguel Arcanjo.

Nº 270/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, os Vereadores JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, AGNALDO PEREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA E JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, REQUERERAM em Tribuna solicitando um Ofício, para que o setor responsável do DER, realize a iluminação do trevo na entrada do Bairro Colônia Pinhal, na SP 250 para fins de evitar acidentes nesse local.

Nº 265/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 201 9, os Vereadores JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, ADILSON RIOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, CID JOSÉ FERREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, MARCOS RAVAGNANI, AGNALDO PEREIRA E JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, REQUERERAM em Tribuna solicitando por meio deste ofício, para que durante o recesso das aulas escolares realize a ampliação da sala da 1ª série do Pré A, no Bairro Gramadão, que no momento é improvisada e sem ventilação, para que esse local se torne digno e amplo para o conforto das crianças.

Nº 228/2019 - 06/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019, o Vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício, para que através do setor competente da municipalidade o Exmo. Senhor Prefeito realize a revitalização da Rodoviária de nossa cidade.

Nº 140/2019 - 24/04/2019 - Solicitação em tribuna a construção de uma quadra de areia no local da antiga escola do Bairro Capão Rico/Instalação de uma secundária de iluminação no trecho de estrada até o Clube Kaikan/E outra secundária na Rua Benedito Seabra.

Nº 235/2018 - 23/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 238/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 237/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 236/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 234/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 233/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 232/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 231/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 230/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 229/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 228/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 227/2018 - 22/10/2018 - Cumprimentando-a cordialmente o nobre Deputado, respeitosamente vimos solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para atender diversas áreas do nosso Município.

Nº 354/2017 - 28/11/2017 - O vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO requereu em Tribuna, a possibilidade da colocação de uma guarita no trevo da entrada do Bairro da Colônia Pinhal, sentido Pilar do Sul, bem como a verificação através da Secretaria da Saúde, sobre os médicos do Hospital Nippo receitar remédios que não tem na rede pública de Saúde,

Nº 310/2017 - 06/10/2017 - Na última Sessão Ordinária, o Vereador RICARDO BARONY, Requereu em Tribuna, a possibilidade da Construção de uma Guarita de ônibus no Bairro do Rincão.

Nº 191/2017 - 12/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017, o Vereador RICARDO BARONY, REQUEREU em Tribuna A POSSIBILIDADE do Poder Executivo estar voltando com as atividades esportivas no Grupo Renascer da 3ª Idade, bem como se há possibilidade de Pintura no Prédio.

Nº 74/2017 - 10/03/2017 - O Vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, solicitou em tribuna, a possibilidade de estar implantando no município uma linha de circular, para atender toda a população, do centro da cidade até os bairros mais afastados.

Nº 32/2017 - 09/03/2017 - O vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO requereu em Tribuna a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco entre a Rua João Borges da Silva e Júlio Prestes, aberto após a execução de serviços pela Companhia há aproximadamente 10 dias.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 2/2019 - 03/04/2019 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor Shigenobu Gushiken e dá outras providências

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor YOSHIHARU KIKUCHI e dá outras providências.

3/2017 - 10/03/2017 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor JOSÉ PEREIRA DE CAMARGO e dá outras providências.

Projetos de Lei (4)

Nº 182/2019 - 14/10/2019 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social de São Miguel Arcanjo.

Nº 71/2017 - 07/08/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização acerca do Uso e Abuso de Drogas lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.

67/2017 - 26/06/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Pedro Mariano Machado, ao trecho da Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

61/2017 - 19/06/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização Acerca do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.

Requerimentos (23)

Nº 255/2019 - 04/11/2019 - Requer à Mesa que se oficie o Cartório Eleitoral, para informações da possibilidade de prorrogação da Biometria, e qual é o número de leitores que não realizarão essa biometria.

Nº 224/2019 - 07/10/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade do Poder Executivo assumir o gasto referente a uma Maternidade.

Nº 218/2019 - 30/09/2019 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Reinaldo Moyses.

Nº 138/2019 - 17/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre as lâmpadas queimadas.

Nº 98/2019 - 29/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre o Convênio com a CDHU, em relação à construção das 150 casas populares.

Nº 74/2019 - 08/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre os médicos que atendem atualmente nos Postos de Saúde.

Nº 65/2019 - 02/04/2019 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Carlinda Estrela Ferreira.

Nº 62/2019 - 25/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quando dará início à construção das lombadas, que foram solicitadas.

Nº 59/2019 - 25/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quais são os Projetos em desenvolvimento no Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos.

Nº 54/2019 - 18/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre a coleta de entulhos das calçadas do município.

Nº 53/2019 - 18/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações se existem estudos e uma previsão para a instalação de Academia ao Ar Livre na Vila Nova e Colônia Pinhal.

Nº 52/2019 - 18/03/2019 - Requer ao Executivo informações sobre as condições do veículo que transporta pacientes para Jaú.

Nº 24/2019 - 11/02/2019 - Requer à Mesa que se oficie a Secretaria Estadual de Saúde (SUS), se existe transparência na fila de espera das cirurgias de cada especialidade.

Nº 194/2018 - 03/12/2018 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre a liberação de recursos destinados à construção de lombadas.

Nº 165/2018 - 05/11/2018 - Requer informações ao Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de uma Farmácia Municipal nas dependências do Hospital Nipo Brasileiro.

Nº 145/2018 - 01/10/2018 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Eliana Maria Ferreira Gaudêncio.

Nº 182/2017 - 25/09/2017 - Requer à Mesa votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Margarida Maria.

Nº 174/2017 - 18/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quanto é gasto com UTI Móvel no município.

Nº 157/2017 - 29/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito se já tem uma previsão de instalar um Wifi para a população.

Nº 147/2017 - 07/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre os gastos mensais com ambulância UTI móvel.

107/2017 - 15/05/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de MARIA APARECIDA GALVÃO.

51/2017 - 13/03/2017 - Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito informações se há nos planos da Administração o aumento quantitativo das ultrassons realizadas pelo Hospital Nipo Brasileiro, passando de 40 para 60 ultrassons por semana, aumentando com isso significativamente o número de pessoas beneficiadas.

44/2017 - 13/03/2017 - Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, esclarecimentos do por que não temos mais a existência no município do projeto menor aprendiz, bem como guarda mirim, e informações se há a possibilidade de aumentar o número de vagas para o Projeto Guri.

Voltar