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Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Emendas (1)

Nº 10 ao Projeto de Lei 62/2017 - 26/06/2017 - Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 62/2017, que dispõe sobre o dia Municipal do Maratonista de São Miguel Arcanjo.

Indicações (38)

Nº 149/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito que realize a construção de uma creche nas proximidades entre o Jardim Florença e Vila Rica.

Nº 146/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito uma operação tapa buracos nas ruas de acesso ao Bairro do Pocinho.

Nº 142/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito uma reforma na Praça do Bairro do Pocinho.

Nº 135/2018 - 24/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma da quadra do Bairro do Pocinho.

Nº 134/2018 - 24/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de fazer um espaço cultural, na antiga escola do Bairro do Pocinho.

Nº 132/2018 - 17/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da troca de tartarugas existentes na Rua Pedro Nunes no Bairro do Pocinho, por uma lombada.

Nº 131/2018 - 10/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito para a possibilidade da Empresa de Energia CPFL, direcionar os aquecedores que serão doados para a população de baixa renda aos moradores do Bairro dos Gaviões.

Nº 129/2018 - 10/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de bancos e melhorias na iluminação da praça que se localiza em frente à Escola Fermino Mendes da Silva.

Nº 128/2018 - 10/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de placas nos principais acessos ao Bairro do Pocinho.

Nº 127/2018 - 10/09/2018 - Indica ao Senhor Prefeito que através do setor competente da municipalidade realize um trabalho de adequação correta referente ao nome das ruas do Bairro do Gramadão.

Nº 113/2018 - 13/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de duas lombadas, uma em frente à Escola Municipal Fermino Mendes da Silva e a outra na Rua Pedro Nunes.

Nº 112/2018 - 13/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da colocação de lixeiras, nas praças dos Bairros Pocinho e Gramadão.

Nº 88/2018 - 04/06/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção na parte elétrica, na quadra municipal no Bairro do Pocinho.

Nº 21/2018 - 05/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito o retorno do horário de ônibus das 11h00, dos Bairros do Pocinho, Gramadão e Hilários.

Nº 20/2018 - 05/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção das Estradas dos Bairro Pocinho, Gramadão e Hilários.

Nº 7/2018 - 19/02/2018 - Indico a Senhor Prefeito a possibilidade da colocação de grades, nas portas e janelas no Posto de Saúde do Bairro do Pocinho, a criação de uma sala de vacinação, e implantação de atendimento odontológico.

Nº 229/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a roçada das laterais das Ruas do Bairro do Pocinho.

Nº 228/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção das ruas do Bairro Pocinho.

Nº 204/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito que entre em contato com a Empresa São João, para disponibilizar mais horários de ônibus para o Bairro do Gramadão.

Nº 195/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de através do setor competente, realizar a troca ou manutenção dos brinquedos da EMEIF Firmino Mendes da Silva no Bairro do Pocinho.

Nº 194/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de através do setor competente, realizar a iluminaçõa da Quadra Municipal do Bairro do Pocinho.

Nº 193/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a possibilidade da aquisição de uma Van mais confortável para a cidade de Jaú.

Nº 166/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade da instalação de linha telefônica nos Postos de Saúde dos Bairros da Abaitinga e do Pocinho.

Nº 165/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, que oficie a CPFL para a troca dos postes de madeira por poste de cimento, na parte central do Bairro Pocinho.

138/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, a possibilidade de se realizar uma manutenção no parque da escola do Brejaúva, tendo em vista que o mesmo está em condições ruins, podendo colocar a segurança das crianças em risco.

112/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estar acionando o setor responsável, para a manutenção da estrada que liga o Pocinho ao Gramadão, que devido as fortes chuvas vários carros de passeio e caminhões vieram a encalhar, devido as péssimas condições da mesma.

104/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de colocação de uma lombada na Rua Abílio Junqueira de Oliveira entre o número 105 ao 80.

103/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de colocação de uma lombada na Rua José Julio de Almeida entre o número 75 e 105.

90/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de limpeza dos acostamentos das Rodovia que liga SÃO MIGUEL ARCANJO/POCINHO E SÃO MIGUEL ARCANJO/GRAMADINHO.

83/2017 - 10/04/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de melhorias no trecho da estrada Pocinho/Gramadão.

74/2017 - 03/04/2017 - Indica se há possibilidade de reativar a Rua Abílio Junqueira, no Bairro Gramadão, que dá acesso a Rodovia pelo antigo Posto de Gasolina.

73/2017 - 03/04/2017 - Indica a possibilidade da instalação de um parque infantil na escola municipal do Bairro do Turvo dos Hilários.

65/2017 - 20/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que se determine ao setor competente, que seja realizado limpeza na Àrea de Lazer da Lagoa do Guapé, tendo em vista que o mato está alto, bem como a manutenção e melhorias no Parquinho que se encontra em péssimas condições, podendo colocar em risco a segurança das crianças e demais pessoas que fazem uso do local.

59/2017 - 13/03/2017 - Indicam ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de lajotamento e drenagem na ligação entre os bairros Gramadão e Pocinho.

47/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estar implantando câmeras de segurança na escola municipal do Pocinho FIRMINO MENDES DA SILVA.

29/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar obras de Saneamento básico na parte alta do Bairro do Pocinho.

19/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de se realizar a Iluminação da Praça, que se localiza em frente à Escola Firmino Mendes da Silva, no Bairro do Pocinho, bem como a colocação de bancos. Requer também a Iluminação da Quadra Municipal, localizada ao final da Rua Nestor Fogaça, ao lado do Campo de Futebol, no mesmo Bairro.

18/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de se realizar o asfaltamento, na continuação da Rua Bento Júlio de Almeida, no Bairro do Pocinho, que faz a ligação da Estrada Vicinal Aparício de Oliveira Terra, que dá acesso ao Bairro Gramadão, São Miguel Arcanjo, e Itapetininga.

Leis Ordinárias (2)

3881 - 27/06/2017 - Institui O Dia Municipal Do Maratonista No Município De São Miguel Arcanjo.

3848 - 18/04/2017 - Dá Denominação De Praça Municipal "Abílio Paulino De Almeida" À Praça Municipal Que Especifica, Localizada No Bairro Do Pocinho, Entre As Ruas Bento Manuel E Cônego Francisco Ribeiro E Dá Outras Providências.

Moções (8)

Nº 37/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulaçoes aos Soldade PM e Cabos PM que atuam no nosso município.

Nº 24/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Auto Escola e Despachante Mont Car.

Nº 10/2018 - 11/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Comissão Organizadora da 34ª Festa da Uva de São Miguel Arcanjo.

Nº 50/2017 - 20/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações, aos que conquistaram Medalha de Bronze nos Jogos Regionais Sorocaba 2017. São eles: Lucas H. Avelino, Matheus C. Leite, Kawan E. Monteiro, Allan R. Ferreira, João V. V. Ribeiro e ao Professor Leandro F. de Arruda.

Nº 48/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Tintas Pig, pela realização do Concurso de Desenho e aos três primeiros colocados: Lucas Melo dos Santos, Eduarda Seabra Soares e Leonardo Luiz Ferreira Barbosa.

Nº 35/2017 - 11/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Stefanie Kissajikian Cancio Sales gestora do Parque Estadual Carlos Botelho, ao Senhor Rafael Campolim gerente Regional da Fundação Florestal e ao Senhor Edson Montilha Diretor Regional da Fundação Florestal.

18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.

1/2017 - 06/02/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos organizadores e colaboradores do evento de doação de sangue e medula óssea, destacando o Sr. Déco da rádio, Sra. Eliana, esposa do Pedro da Loja São Miguel, e a Sra. Kátia Raskevicius, Secretária da Saúde do município.

Ofícios (1)

Nº 42/2017 - 09/03/2017 - O vereador JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA requereu em Tribuna informações à Agência dos Correios se há possibilidade de se instalar novamente no Bairro do Pocinho nesta cidade, a Caixa Postal, tendo em vista que os moradores tem que se deslocar até o Bairro do Gramadão para terem acesso as suas correspondências.

Projetos de Lei (2)

62/2017 - 19/06/2017 - Institui o Dia Municipal do Maratonista no Município de São Miguel Arcanjo.

23/2017 - 27/03/2017 - Dá denominação de Praça Municipal "Abílio Paulino de Almeida" à Praça Municipal que especifica, localizada no bairro do Pocinho, entre as Ruas Bento Manuel e Cônego Francisco Ribeiro e dá outras providências.

Requerimentos (21)

Nº 166/2018 - 05/11/2018 - Requer à Mesa que se oficie a Policia Militar para informações sobre a possibilidade de intensificar os trabalhos de ronda e abordagem.

Nº 144/2018 - 01/10/2018 - Requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações, o transporte escolar tem a exigência por Lei do acompanhamento de um monitor; qual é o ano do veículo que pode ser utilizado; é obrigatório a identificação do veículo em questão?

Nº 134/2018 - 17/09/2018 - Requer ao Senhor Prefeito a seguinte informação: se está incluso no Projeto de Lombo-faixas ou lombadas, uma em frente à EMEIF Fermino Mendes da Silva e outra em frente ao Posto de Saúde do Bairro do Pocinho.

Nº 63/2018 - 14/05/2018 - Requer uma grade de proteção para isolamento entre Pedestre e Veículos na ligação entre Pocinho e Gramadão.

Nº 51/2018 - 02/05/2018 - Requer à Mesa que se oficie a CPFL, para a troca de um poste de madeira que se encontra na Rua Pedro Nunes, próximo ao nº 317, no Bairro do Pocinho.

Nº 45/2018 - 23/04/2018 - Requer à Mesa que se oficie a Policia Militar de São Miguel Arcanjo, sobre a necessidade de uma ronda mais ostensiva no Município.

Nº 44/2018 - 23/04/2018 - Requer informações ao Senhor Prefeito, se está nos planos da Administração a reconstrução da Ponte que liga o Bairro do Pocinho ao Bairro do Turvo dos Almeidas.

Nº 28/2018 - 05/03/2018 - Requer do Senhor Prefeito informações sobre a creche do Bairro do Pocinho.

Nº 5/2018 - 19/02/2018 - Requer à Mesa que se oficie a CPFL, para a troca dos postes de madeiras do Bairro do Pocinho e do Gramadão.

Nº 172/2017 - 11/09/2017 - Requer ao Poder Executivo se existem estudos para a implantação de uma pista de caminhada ou ciclovia que interligue os Bairros do Pocinho e Gramadão.

Nº 171/2017 - 11/09/2017 - Requer ao Poder Executivo de existem estudos para a implantação de uma Pista de Skate e uma Academia ao ar livre no Bairro do Pocinho ou do Gramadão.

Nº 153/2017 - 21/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito se existem estudos para a recuperação da ponte que liga o Bairro do Pocinho ao Bairro Turvo dos Almeidas.

122/2017 - 05/06/2017 - Requer à Mesa que se oficie a EMPRESA VIVO, para que se estude a possibilidade da implantação de uma torre de Telefonia Móvel, no Bairro Turvo dos Hilários.

84/2017 - 17/04/2017 - Requer à mesa que se oficie a SABESP, solicitando providências para readequação dos relóogios medidores de água na Rua Projetada B no bairro do Pocinho.

83/2017 - 17/04/2017 - Requer á Mesa, que se oficie a SABESP, para que tome providências para levar água a Rua Aparício Oliveira Terra na parte alta do Bairro do Pocinho.

82/2017 - 17/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se existe a possibilidade da colocação de uma guarita na estrada vicinal Aparício de Oliveira Terra, na descida da parte alta do Bairro do Pocinho, que liga ao Bairro do Gramadão.

65/2017 - 03/04/2017 - Requer à mesa que se oficie a CPFL para que estude a possibilidade da Retirada de um Poste de Concreto que fica em frente a um portão, residência nº 317, na Rua Pedro Nunes, no Bairro do Pocinho, e outro poste que também fica em frente a um terreno o qual o proprietário não consegue fazer a construção de um muro, que fica na Rua Pedro Júlio nº 308, também no Bairro do Pocinho.

55/2017 - 20/03/2017 - Requer à Mesa para que se oficiem as Agências Bancárias do Município, para que as mesmas cumpram os tempos de atendimento estabelecidos na Lei Municipal 2.355/2001

53/2017 - 20/03/2017 - Requer à mesa para que se oficie a Empresa de Ônibus São João, para que estude a possibilidade de aumentar o horário da linha sentindo São Miguel Arcanjo ao Bairro do Pocinho, Gramadão, e Hilários, tendo em vista que os moradores vêm até a cidade e devido aos horários escassos não conseguem cumprir todos os seus afazeres.

40/2017 - 06/03/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a RÁDIO ALIANÇA para que estude a possibilidade de implantar uma Antena de Rádio no bairro do Pocinho, para que os moradores do bairro e moradores dos bairros vizinhos possam usufruir desse benefício.

17/2017 - 13/02/2017 - Requer a Mesa, que seja Oficiado a Agência dos Correios de São Miguel Arcanjo, para que se instale novamente no Bairro do Pocinho, a Caixa Postal, para que se facilite a vida dos cidadãos que ali residem, tendo em vista, que a Caixa já existia no local e foi retirada, e os morades tem que se deslocar até o Bairro do Gramadão para terem acesso a suas correspondências.

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