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Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Indicações (13)

Nº 39/2019 - 18/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma Cancha de Bocha, uma Cancha de Malha e uma Academia ao Ar Livre na COHAB I.

Nº 38/2019 - 18/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a colocação de duas lombadas na Rua dos Funcionários Municipais, na altura do nº 113 e 200.

Nº 152/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a reforma do Estadio Municipal Nestor Fogaça e melhoramento nas condições dos refletores.

Nº 151/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a criação de um espaço de lazer no Jardim São Carlos e COHAB 5.

Nº 81/2018 - 28/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a troca das lâmpadas queimadas dos refletores de Ginásio Municipal de Esportes "João Ferraz de Moura".

Nº 80/2018 - 28/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de um ventilador, um bebedouro, bancos para a parte externa do Posto de Saúde Central (área nova do prédio)

Nº 13/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito realizar a troca ou a manutenção dos bancos do Campo de Futebol Nestor Fogaça, a colocação de lixeiras e dois caminhões de pedra.

Nº 12/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, a colocação de mais bancos no setor externo do Posto de Saúde do Centro.

Nº 254/2017 - 11/12/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de um abrigo de ônibus, na esquina da estrada vicinal Roque José Matias, com a estrada vicinal Antenor Moreira Silvério.

Nº 240/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a instalação de 04 luminárias na Rua Lindolfo Valadão, na Cohab l.

76/2017 - 03/04/2017 - Indica a possibilidade de estar colocando com Urgência, placas Indicativas nas Estradas Vicinais a seguir: Estrada Vicinal ítalo Florioli, Estrada Vicinal José Medeiros de Lima, Estrada Vicinal Vicente Coelho Lobo.

75/2017 - 03/04/2017 - Indica para que determine ao setor competente do Município para que se faça a limpeza dos pontos que estão tomado pelo mato na Via de Acesso José Alves Machado, e de cumprimento a Lei vigente, para notificar os proprietários com objetivo de que façam seus muros e calçadas de fronte com a Via.

28/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que utilize essa verba para realizar o asfaltamento da via de acesso que liga a SP 250 até o Centro do Bairro Turvo dos Hilários, visando benefícios aos moradores e usuários daquela via.

Leis Ordinárias (5)

Nº 3996 - 26/04/2018 - Dá denominação às ruas do Residencial Nohama, localizado as margens da Rodovia Santiago França – SP-139.

Nº 3918 - 03/10/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Antônio Moreira Silvério à Estrada Municipal SMA 230-S.

3882 - 27/06/2017 - Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município A Semana Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Eca) E Dá Outras Providências.

Nº 1093 - 01/11/1982 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São Miguel Arcanjo, para o exercício financeiro de 1983.

Nº 1091 - 26/08/1982 - Dispõe sobre a indenização de férias aos funcionários municipais estatutários.

Moções (12)

Nº 17/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Direção e a Equipe que elaborou o "Projeto Verde que te quero Verde" da Revista "Turmina do Arcy"

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a EMEIF Profº Arcypreste Ruggeri.

Nº 25/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos ao Senhor João Gilberto Vaz, Membro do Conselho Executivo do BRICS INSTITUTE.

Nº 15/2018 - 20/08/2018 - Moção de Repúdio aos termos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 que solicita ao Supremo Tribunal Federal – STF a supressão dos artigos 124 a 126 do Código Penal, que tipificam o crime de aborto, por entender inconstitucional a criminalização do aborto até a 12ª semana.

Nº 8/2018 - 04/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Fazenda Agro Sul Vale Verde.

Nº 7/2018 - 14/05/2018 - Moção de Aplausos ao Gabriel Pereira do Nascimento eleito o Melhor Atleta 2017, da Liga Sorocaba de Futsal.

Nº 50/2017 - 20/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações, aos que conquistaram Medalha de Bronze nos Jogos Regionais Sorocaba 2017. São eles: Lucas H. Avelino, Matheus C. Leite, Kawan E. Monteiro, Allan R. Ferreira, João V. V. Ribeiro e ao Professor Leandro F. de Arruda.

Nº 48/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Tintas Pig, pela realização do Concurso de Desenho e aos três primeiros colocados: Lucas Melo dos Santos, Eduarda Seabra Soares e Leonardo Luiz Ferreira Barbosa.

Nº 42/2017 - 16/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações às Equipes de Atletismo Feminino e Masculino, sob a direção do Professor Marcos Rogério de Almeida; à Equipe de Vôlei Feminino sob a direção do Professor Adelson Paulino da Silva; à Equipe da Malha Masculina e à Equipe do Bocha Masculino.

Nº 41/2017 - 09/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Departamento de Trânsito, Brigada de Incêndio, Secretário da Cultura e Turismo e aos Membros do CONTUR.

18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.

17/2017 - 08/05/2017 - Moção de aplausos e congratulações à equipe de Futsal Masculina de São Miguel Arcanjo, vice-campeã da Copa Tv Tem de 2017.

Ofícios (1)

Nº 79/2017 - 10/03/2017 - O vereador AGNALDO PEREIRA, Requereu em Tribuna, Ofício em AGRADECIMENTO a Vossa Senhoria, por colocar a disposição da população sãomiguelense o caminhão de som, para que se realizasse a corrida de Motocross, na 33º Festa da Uva de São Miguel Arcanjo/SP.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/2018 - 05/03/2018 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao Reverendíssimo Márcio Giordany Costa de Almeida e dá outras providências.

Projetos de Lei (5)

Nº 25/2018 - 19/03/2018 - Dá denominação às ruas do Residencial Nohama, localizado as margens da Rodovia Santiago França – SP-139.

Nº 99/2017 - 20/09/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Antônio Moreira Silvério à Estrada Municipal SMA 230-S.

63/2017 - 19/06/2017 - Institui no calendário oficial de eventos do Município a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.

Nº 40/1982 - 30/09/1982 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São Miguel Arcanjo, para o exercício financeiro de 1983.

Nº 38/1982 - 20/08/1982 - Dispõe sobre a indenização de férias aos funcionários municipais estatutários.

Requerimentos (16)

Nº 85/2019 - 22/04/2019 - Requer do Senhor Prefeito informações se está dentro do planejamento de 2019, as cobranças dos esportistas referentes aos campeonatos de Futsal, Futebol de Campo e demais modalidades.

Nº 84/2019 - 22/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações, sobre o início da terraplanagem e construção do Campo de Bocha, de Malha e Academia ao Ar Livre da Cohab Cresso Fraga Moreira.

Nº 83/2019 - 22/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre a data prevista para o início da reforma do Ginásio de Esportes.

Nº 157/2018 - 05/11/2018 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Marco Aurélio Pereira Manente.

Nº 46/2018 - 23/04/2018 - Requer à Mesa que se oficie a Empresa Vivo, para a colocação de uma antena no Bairro da Justinada.

Nº 188/2017 - 02/10/2017 - Requer votos de Pesar pelo falecimento do Jovem Matheus Antônio Campos de Toledo.

112/2017 - 31/05/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a DER-Itapetininga reivindicando respostas sobre alguns pedidos feitos, pessoalmente em uma reunião com o Senhor Alfredo, que são os seguintes: Roçada do acostamento da SP 250, com inicio no trevo Marchesin até a entrada do Bairro dos Hilários; Ampliação da ponte estreita que fica entre os Bairros Guararema e Abaitinga; Recapeamento da SP-139.

108/2017 - 15/05/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de EDSON DE CAMARGO RODRIGUES.

68/2017 - 03/04/2017 - Requer à Mesa que se oficie a DER-ITAPETININGA, para que se efetue a roçada na SP 250, que liga São Miguel Arcanjo até a Ponte Rio Turvo dos Hilários.

67/2017 - 03/04/2017 - Requer à mesa que se oficie a DER-ITAPETININGA, para que faça reparos urgentes em erosão, na SP 139, Km 105 e 106, que liga São Miguel Arcanjo a Gramadinho.

66/2017 - 03/04/2017 - Requer à Mesa que se oficie a DER-ITAPETININGA, para que faça reparos urgentes em linha de tubos na SP 250, Km 175, cabeceira do Córrego Pacinho.

64/2017 - 03/04/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de BENEDITA MARIA PEDROSO MENDES.

46/2017 - 13/03/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, se há planos da Administração de executar serviços de manutenção na Estrada Vicinal Antenor Moreira Silvério, e se houver, quando serão iniciados?

20/2017 - 13/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o que segue: Sabendo-se que São Miguel Arcanjo, está voltado para o turismo Ecológico e Religioso, e sabendo que existe em nosso Município um Maestro contratado para reger a Banda Marcial a qual está em funcionamento, Requeiro informações se no Contrato realizado com o Maestro, inclui-se a criação e regência também da Banda Líra em nosso Município, banda esta tão importante, que na Década de 60, abrilhantava as festas religiosas de nossa região, como a Festa de Bom Jesus de Iguape. Caso não esteja incluso no contrato, há a possibilidade de se fazer essa alteração contratual para que os trabalhos do Maestro abranjam a Banda Lira?

19/2017 - 13/02/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora JACIRA DAS DORES MEDEIROS FLORIANO.

4/2017 - 06/02/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor MASAMI AOYAGUI.

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