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Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 209/2019 - 17/09/2019 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor Leonilto Borsoi dos Santos e dá outras providências.

Indicações (15)

Nº 169/2019 - 19/08/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a colocação de uma placa de identificação Bairro do Facão.

Nº 168/2019 - 19/08/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a colocação de uma Lixeira Comunitária no Bairro do Facão.

Nº 39/2019 - 18/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma Cancha de Bocha, uma Cancha de Malha e uma Academia ao Ar Livre na COHAB I.

Nº 38/2019 - 18/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a colocação de duas lombadas na Rua dos Funcionários Municipais, na altura do nº 113 e 200.

Nº 152/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a reforma do Estadio Municipal Nestor Fogaça e melhoramento nas condições dos refletores.

Nº 151/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a criação de um espaço de lazer no Jardim São Carlos e COHAB 5.

Nº 81/2018 - 28/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a troca das lâmpadas queimadas dos refletores de Ginásio Municipal de Esportes "João Ferraz de Moura".

Nº 80/2018 - 28/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de um ventilador, um bebedouro, bancos para a parte externa do Posto de Saúde Central (área nova do prédio)

Nº 13/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito realizar a troca ou a manutenção dos bancos do Campo de Futebol Nestor Fogaça, a colocação de lixeiras e dois caminhões de pedra.

Nº 12/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, a colocação de mais bancos no setor externo do Posto de Saúde do Centro.

Nº 254/2017 - 11/12/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de um abrigo de ônibus, na esquina da estrada vicinal Roque José Matias, com a estrada vicinal Antenor Moreira Silvério.

Nº 240/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a instalação de 04 luminárias na Rua Lindolfo Valadão, na Cohab l.

76/2017 - 03/04/2017 - Indica a possibilidade de estar colocando com Urgência, placas Indicativas nas Estradas Vicinais a seguir: Estrada Vicinal ítalo Florioli, Estrada Vicinal José Medeiros de Lima, Estrada Vicinal Vicente Coelho Lobo.

75/2017 - 03/04/2017 - Indica para que determine ao setor competente do Município para que se faça a limpeza dos pontos que estão tomado pelo mato na Via de Acesso José Alves Machado, e de cumprimento a Lei vigente, para notificar os proprietários com objetivo de que façam seus muros e calçadas de fronte com a Via.

28/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que utilize essa verba para realizar o asfaltamento da via de acesso que liga a SP 250 até o Centro do Bairro Turvo dos Hilários, visando benefícios aos moradores e usuários daquela via.

Leis Ordinárias (4)

Nº 4176 - 18/06/2019 - Dá denominação de Acesso Pedro Estevam de Queiroz ao trecho da Estrada Municipal SMA 266-P, no Turvo dos Hilários.

Nº 3996 - 26/04/2018 - Dá denominação às ruas do Residencial Nohama, localizado as margens da Rodovia Santiago França – SP-139.

Nº 3918 - 03/10/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Antônio Moreira Silvério à Estrada Municipal SMA 230-S.

3882 - 27/06/2017 - Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município A Semana Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Eca) E Dá Outras Providências.

Moções (13)

Nº 21/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Atletas de Futsal, que participaram do Cruzeirão/2019, ficando com a 16ª colocação e campeão da 15ª Copa de Futsal de Alambari.

Nº 17/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Direção e a Equipe que elaborou o "Projeto Verde que te quero Verde" da Revista "Turmina do Arcy"

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a EMEIF Profº Arcypreste Ruggeri.

Nº 25/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos ao Senhor João Gilberto Vaz, Membro do Conselho Executivo do BRICS INSTITUTE.

Nº 15/2018 - 20/08/2018 - Moção de Repúdio aos termos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 que solicita ao Supremo Tribunal Federal – STF a supressão dos artigos 124 a 126 do Código Penal, que tipificam o crime de aborto, por entender inconstitucional a criminalização do aborto até a 12ª semana.

Nº 8/2018 - 04/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Fazenda Agro Sul Vale Verde.

Nº 7/2018 - 14/05/2018 - Moção de Aplausos ao Gabriel Pereira do Nascimento eleito o Melhor Atleta 2017, da Liga Sorocaba de Futsal.

Nº 50/2017 - 20/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações, aos que conquistaram Medalha de Bronze nos Jogos Regionais Sorocaba 2017. São eles: Lucas H. Avelino, Matheus C. Leite, Kawan E. Monteiro, Allan R. Ferreira, João V. V. Ribeiro e ao Professor Leandro F. de Arruda.

Nº 48/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Tintas Pig, pela realização do Concurso de Desenho e aos três primeiros colocados: Lucas Melo dos Santos, Eduarda Seabra Soares e Leonardo Luiz Ferreira Barbosa.

Nº 42/2017 - 16/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações às Equipes de Atletismo Feminino e Masculino, sob a direção do Professor Marcos Rogério de Almeida; à Equipe de Vôlei Feminino sob a direção do Professor Adelson Paulino da Silva; à Equipe da Malha Masculina e à Equipe do Bocha Masculino.

Nº 41/2017 - 09/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Departamento de Trânsito, Brigada de Incêndio, Secretário da Cultura e Turismo e aos Membros do CONTUR.

18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.

17/2017 - 08/05/2017 - Moção de aplausos e congratulações à equipe de Futsal Masculina de São Miguel Arcanjo, vice-campeã da Copa Tv Tem de 2017.

Ofícios (9)

Nº 307/2019 - 14/08/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2019, o Vereador MARCOS RAVAGNANI, solicitou um ofício para que fosse enviado a essa Secretaria de Segurança, convidando todos os demais vereadores que são eles: ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR E RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, para que todos juntos REQUERECEM este ofício contra o fechamento da Delegacia do Município de São Miguel Arcanjo no período noturno, dizendo ser inadmissível esse procedimento, pois acarretará transtornos à população.

Nº 273/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, os Vereadores JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, ADILSON RIOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, CID JOSÉ FERREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, MARCOS RAVAGNANI, AGNALDO PEREIRA E JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, REQUERERAM em Tribuna solicitando um Ofício, deixando sua insatisfação e de todo o povo são-miguelense que se encontram revoltados com os trabalhos mal executados e de péssima qualidade, realizados pela referida empresa. A população do município está em vias de interditar as rodovias que a circundam, manifestando assim seu descontentamento em relação a tanto descaso, realizando também um abaixo assinado contendo milhares de assinaturas, para dar entrada no ministério público, para que tal justiça seja feita através de uma análise judicial justa.

Nº 272/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, os Vereadores JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, CID JOSÉ FERREIRA, AGNALDO PEREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA E JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício, para a possibilidade da implantação de rede Wi-fi gratuito nas dependências de internação e sala de espera do pronto atendimento do Hospital São Miguel Arcanjo.

Nº 270/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, os Vereadores JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, AGNALDO PEREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA E JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, REQUERERAM em Tribuna solicitando um Ofício, para que o setor responsável do DER, realize a iluminação do trevo na entrada do Bairro Colônia Pinhal, na SP 250 para fins de evitar acidentes nesse local.

Nº 265/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 201 9, os Vereadores JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, ADILSON RIOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, CID JOSÉ FERREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, MARCOS RAVAGNANI, AGNALDO PEREIRA E JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, REQUERERAM em Tribuna solicitando por meio deste ofício, para que durante o recesso das aulas escolares realize a ampliação da sala da 1ª série do Pré A, no Bairro Gramadão, que no momento é improvisada e sem ventilação, para que esse local se torne digno e amplo para o conforto das crianças.

Nº 240/2019 - 11/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2019, o Vereador AGNALDO PEREIRA, REQUEREU em Tribuna solicitando por meio deste Ofício, PARABENIZANDO a Senhora Maria Carraro Presidente do Lar São Vicente de Paula e toda a Diretoria, pela belíssima Festa do Asilo, extensivo a toda a Equipe de Festeiros de 2019, e todos os colaboradores que com dedicação e empenho, cada um na área designada contemplou os são-miguelenses com esse brilhante evento em prol dos assistidos por esse Lar.

Nº 239/2019 - 11/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2019, o Vereador AGNALDO PEREIRA, REQUEREU em Tribuna solicitando por meio deste Ofício, PARABENIZANDO ao Exmo. Pe. Marcio e a todos os voluntários, tanto da parte recreativa como da parte religiosa pela Organização da Festa do Divino de 2019.

Nº 82/2019 - 26/03/2019 - Encaminhamos do Vereador AGNALDO PEREIRA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício de AGRADECIMENTO ao Senhor Milton Monti, pelas verbas destinadas ao município de São Miguel Arcanjo, quando então era Deputado. Fomos agraciados por Vossa Senhoria, com uma verba em dezembro no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à saúde. Outras duas em meados de março no valor de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), destinados para a saúde, e mais R$400.000,00(quatrocentos mil reais), destinados para o setor de infraestrutura.

Nº 79/2017 - 10/03/2017 - O vereador AGNALDO PEREIRA, Requereu em Tribuna, Ofício em AGRADECIMENTO a Vossa Senhoria, por colocar a disposição da população sãomiguelense o caminhão de som, para que se realizasse a corrida de Motocross, na 33º Festa da Uva de São Miguel Arcanjo/SP.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 4/2019 - 06/09/2019 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor Leonilto Borsoi dos Santos e dá outras providências.

Nº 2/2018 - 05/03/2018 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao Reverendíssimo Márcio Giordany Costa de Almeida e dá outras providências.

Projetos de Lei (6)

Nº 152/2019 - 06/09/2019 - Altera o inciso III do art. 2º da Lei Municipal nº 3.996, de 26 de abril de 2018.

Nº 153/2019 - 06/06/2019 - Dá denominação de Estrada Vicinal Licínio Ferreira Brisola ao trecho da Estrada Municipal SMA - 266-P, no Turvo dos Hilários.

Nº 91/2019 - 21/05/2019 - Dá denominação de Acesso Pedro Estevam de Queiroz ao trecho da Estrada Municipal SMA 266-P, no Turvo dos Hilários.

Nº 25/2018 - 19/03/2018 - Dá denominação às ruas do Residencial Nohama, localizado as margens da Rodovia Santiago França – SP-139.

Nº 99/2017 - 20/09/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Antônio Moreira Silvério à Estrada Municipal SMA 230-S.

63/2017 - 19/06/2017 - Institui no calendário oficial de eventos do Município a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.

Requerimentos (19)

Nº 176/2019 - 19/08/2019 - Requer à Mesa que se oficie o DER para a colocação de uma placa de Cuidado Animais na Rodovia SP 139.

Nº 138/2019 - 17/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre as lâmpadas queimadas.

Nº 94/2019 - 29/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre qual a previsão para a construção das lombadas da Rua Funcionários Municipais.

Nº 85/2019 - 22/04/2019 - Requer do Senhor Prefeito informações se está dentro do planejamento de 2019, as cobranças dos esportistas referentes aos campeonatos de Futsal, Futebol de Campo e demais modalidades.

Nº 84/2019 - 22/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações, sobre o início da terraplanagem e construção do Campo de Bocha, de Malha e Academia ao Ar Livre da Cohab Cresso Fraga Moreira.

Nº 83/2019 - 22/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre a data prevista para o início da reforma do Ginásio de Esportes.

Nº 157/2018 - 05/11/2018 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Marco Aurélio Pereira Manente.

Nº 46/2018 - 23/04/2018 - Requer à Mesa que se oficie a Empresa Vivo, para a colocação de uma antena no Bairro da Justinada.

Nº 188/2017 - 02/10/2017 - Requer votos de Pesar pelo falecimento do Jovem Matheus Antônio Campos de Toledo.

112/2017 - 31/05/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a DER-Itapetininga reivindicando respostas sobre alguns pedidos feitos, pessoalmente em uma reunião com o Senhor Alfredo, que são os seguintes: Roçada do acostamento da SP 250, com inicio no trevo Marchesin até a entrada do Bairro dos Hilários; Ampliação da ponte estreita que fica entre os Bairros Guararema e Abaitinga; Recapeamento da SP-139.

108/2017 - 15/05/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de EDSON DE CAMARGO RODRIGUES.

68/2017 - 03/04/2017 - Requer à Mesa que se oficie a DER-ITAPETININGA, para que se efetue a roçada na SP 250, que liga São Miguel Arcanjo até a Ponte Rio Turvo dos Hilários.

67/2017 - 03/04/2017 - Requer à mesa que se oficie a DER-ITAPETININGA, para que faça reparos urgentes em erosão, na SP 139, Km 105 e 106, que liga São Miguel Arcanjo a Gramadinho.

66/2017 - 03/04/2017 - Requer à Mesa que se oficie a DER-ITAPETININGA, para que faça reparos urgentes em linha de tubos na SP 250, Km 175, cabeceira do Córrego Pacinho.

64/2017 - 03/04/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de BENEDITA MARIA PEDROSO MENDES.

46/2017 - 13/03/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, se há planos da Administração de executar serviços de manutenção na Estrada Vicinal Antenor Moreira Silvério, e se houver, quando serão iniciados?

20/2017 - 13/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o que segue: Sabendo-se que São Miguel Arcanjo, está voltado para o turismo Ecológico e Religioso, e sabendo que existe em nosso Município um Maestro contratado para reger a Banda Marcial a qual está em funcionamento, Requeiro informações se no Contrato realizado com o Maestro, inclui-se a criação e regência também da Banda Líra em nosso Município, banda esta tão importante, que na Década de 60, abrilhantava as festas religiosas de nossa região, como a Festa de Bom Jesus de Iguape. Caso não esteja incluso no contrato, há a possibilidade de se fazer essa alteração contratual para que os trabalhos do Maestro abranjam a Banda Lira?

19/2017 - 13/02/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora JACIRA DAS DORES MEDEIROS FLORIANO.

4/2017 - 06/02/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor MASAMI AOYAGUI.

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