Brasão

Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 202/2017 - 10/10/2017 - Concede à Igreja de Nossa Senhora de Aparecida Placa alusiva aos 300 anos da Aparição de Nossa Senhora da Conceição de Aparecida.

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 28/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Keiko Kodawara, ao trecho da Estrada Municipal SMA 813-P.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 19/06/2017 - Acrescenta o Art. 3º e os incisos I, II e III, renumerando os artigos subsequentes do Projeto de Lei nº 44/2017, de iniciativa do Poder Executivo - que dispõe sobre a Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de São Miguel Arcanjo para o exercício de 2018.

Indicações (35)

Nº 155/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a colocação de uma lixeira comunitária na praça do Bairro do Turvinho.

Nº 129/2019 - 10/06/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lixeira no Bairro Guararema, e outra no Bairro Abaitinga próxima a Praça.

Nº 128/2019 - 10/06/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a reforma do muro da EMEIF Profª Maria Inês Marques Mendes.

Nº 101/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito uma Academia ao Ar Livre no terreno da Rua José França.

Nº 77/2019 - 29/04/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a reforma da Academia ao Ar Livre localizada no Bairro Abaitinga.

Nº 76/2019 - 29/04/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lixeiras na Praça do Bairro Abaitinga.

Nº 70/2019 - 22/04/2019 - Indica ao Senhor Prefeito a realização da manutenção da Estrada São Pedro, no Bairro Abaitinga e da rua no Bairro Turvo dos Hilários pra baixo da Igreja.

Nº 56/2019 - 08/04/2019 - Indica ao Senhor Prefeito, estabelecer um cronograma de capacitação dos profissionais da educação, professores e funcionários.

Nº 50/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito para que através da Secretaria de Assistência Social, viabilize a contratação de Projetos no Serviço de Convivência e fortalecimentos de vínculos.

Nº 136/2018 - 24/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de pontos de iluminação no Bairro Turvinho e a instalação de iluminação na Gleba Videira do Bairro Brejaúva.

Nº 6/2018 - 19/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a colocação de placa informativa e limpeza, com a retirada dos resíduos na Estrada do Turvinho e Estrada Pedro Piller.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito a elevação de duas lombadas no Bairro do Guararema.

Nº 253/2017 - 11/12/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a limpeza da Praça da Igreja do Bairro do Turvinho e a pintura das guias.

Nº 250/2017 - 05/12/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de promover a castração, de pelo menos 200 cachorros, em caráter de urgência.

Nº 208/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a troca das madeiras da parte de cima da ponte do Turvo da Lagoa.

Nº 207/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a troca das Lâmpadas queimadas: Gleba do Turvinho, Bairro Guararema e Bairro Sol Poente.

Nº 199/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de através do setor competente seja desentupido um bueiro no Bairro dos Gaviões, que fica na Rua João Pedro Abraão nº 170.

Nº 198/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de arrumar as lajotas do Bairro dos Gaviões.

Nº 192/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a possibilidade da pintura do muro da Educação Infantil e reforma das poltronas do Anfiteatro da Escola Arani.

Nº 185/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a realização de serviço de esgoto no Bairro Gaviões.

Nº 166/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade da instalação de linha telefônica nos Postos de Saúde dos Bairros da Abaitinga e do Pocinho.

Nº 158/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de colocar porta na lixeira do Bairro Capela de São Roque.

Nº 146/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a desapropriação do Campo de Futebol da Abaitinga.

141/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de junto ao setor competente, a construção de um vestiário e um banheiro nos Campos de Futebol da Abaitinga e Guararema, tendo em vista que os jogadores se trocam na beira do campo, e sempre tem familiares assistindo aos jogos, causando com isso, um certo constrangimento.

140/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de executar a limpeza das telhas da Escola José Camargo, no Bairro da Abaitinga, aproveitando o período das férias escolares.

127/2017 - 05/06/2017 - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade, através do setor competente de se implantar uma creche no Bairro da Abaitinga, em caráter providencial, através de imóvel alugado, visando atender a grande demanda existente.

87/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de manutenção da iluminação da Quadra da Escola Vereador José Camargo.

86/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de manutenção do ponto de ônibus que fica na Gleba do Brejaúva, localizado na Vicinal João Santiago Terra França.

72/2017 - 03/04/2017 - Indica à Secretaria do Meio Ambiente, que seja feito a poda de um coqueiro baguaçu, que está localizado na subida após o Rio do Turvo, em frente a Estrada da Fazenda Lageado.

71/2017 - 03/04/2017 - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da construção de uma nova ponte na estrada dos Galdêncios, sentido Bairro do Turvinho.

60/2017 - 13/03/2017 - Indicam ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estruturação da parte baixa do Bairro Gaviões, (Saneamento básico, drenagem urbana, abastecimento de agua, coleta de lixo, tratamento de esgoto), escada hidráulica, bocas de lobo, reestruturação da ponte e passeios públicos, bem como lajotamento.

42/2017 - 02/03/2017 - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de substituição do ponto de ônibus em frente à Igreja do Bairro do Guararema e também a colocação de um ponto de ônibus no Bairro Guararema Acima, na saida para o Bairro do Turvinho.

41/2017 - 02/03/2017 - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da construção de uma nova ponte sobre o Rio Guararema, próximo à propriedade do Senhor Miguel Angarten.

40/2017 - 02/03/2017 - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de reparo na cabeceira das pontes de cimento do Rei da Uva, na reta do Bairro do Guararema e também na ponte de madeira do Bairro Turvo da Lagoa, após a Igreja.

39/2017 - 02/03/2017 - Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de uma ponte nova, sobre o Rio Taquaral sentido Boa Vista divisa com Capão Bonito.

Leis Ordinárias (4)

Nº 4181 - 25/06/2019 - Dá denominação de Estrada Vicinal José Cain a Estrada Municipal SMA 913-P.

Nº 4017 - 19/06/2018 - Dá denominação de Estrada Vicinal Olímpio Teófilo do Espírito Santo, ao trecho da Estrada Municipal SMA 511-S.

Nº 3916 - 28/09/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Keiko Kodawara, ao trecho da Estrada Municipal SMA 813-P.

3883 - 27/06/2017 - Institui O Dia Municipal Do Ciclista No Município De São Miguel Arcanjo.

Moções (14)

Nº 53/2019 - 19/08/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe de Pontes do Setor de Obras Públicas.

Nº 40/2019 - 24/06/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Tania Cristina Valadão Ramos.

Nº 17/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Direção e a Equipe que elaborou o "Projeto Verde que te quero Verde" da Revista "Turmina do Arcy"

Nº 9/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Divina Providência.

Nº 19/2018 - 03/09/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Engenheiro Agrônomo Roberto Yoshinori Furuya.

Nº 15/2018 - 20/08/2018 - Moção de Repúdio aos termos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 que solicita ao Supremo Tribunal Federal – STF a supressão dos artigos 124 a 126 do Código Penal, que tipificam o crime de aborto, por entender inconstitucional a criminalização do aborto até a 12ª semana.

Nº 10/2018 - 11/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Comissão Organizadora da 34ª Festa da Uva de São Miguel Arcanjo.

Nº 3/2018 - 16/04/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Marcelino de Almeida Filho, em comemoração aos seus 100 anos de idade, completados no dia 25 de março de 2018.

Nº 50/2017 - 20/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações, aos que conquistaram Medalha de Bronze nos Jogos Regionais Sorocaba 2017. São eles: Lucas H. Avelino, Matheus C. Leite, Kawan E. Monteiro, Allan R. Ferreira, João V. V. Ribeiro e ao Professor Leandro F. de Arruda.

Nº 48/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Tintas Pig, pela realização do Concurso de Desenho e aos três primeiros colocados: Lucas Melo dos Santos, Eduarda Seabra Soares e Leonardo Luiz Ferreira Barbosa.

Nº 39/2017 - 25/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Carlos Roberto Terra - Materiais Elétricos.

Nº 38/2017 - 25/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Professores de Educação Física que participaram da XXI Olimpíada Estudantil do Município de São Miguel Arcanjo.

Nº 37/2017 - 25/09/2017 - Moção de Aplausos à Equipe da Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do Senhor Marcos Rogério de Almeida.

18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.

Ofícios (21)

Nº 307/2019 - 14/08/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2019, o Vereador MARCOS RAVAGNANI, solicitou um ofício para que fosse enviado a essa Secretaria de Segurança, convidando todos os demais vereadores que são eles: ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR E RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, para que todos juntos REQUERECEM este ofício contra o fechamento da Delegacia do Município de São Miguel Arcanjo no período noturno, dizendo ser inadmissível esse procedimento, pois acarretará transtornos à população.

Nº 306/2019 - 14/08/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2019, os Vereadores LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA E ADILSON RIOS DA SILVA, REQUERERAM em Tribuna solicitando o agendamento de uma visita in loco a barragem que fica no Bairro do Turvinho, sendo essa visita acompanhada de um técnico responsável da referida empresa.

Nº 305/2019 - 14/08/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2019, os Vereadores LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA e ADILSON RIOS DA SILVA, REQUERERAM, em Tribuna solicitando para que fosse enviada a esse Setor de Obras uma cópia da resposta da CPFL, sobre as condições reais de como se encontra a barragem do Bairro do Turvinho. Resposta essa que foi dada pela CPFL muito técnica, se fazendo necessário um laudo mais claro a respeito. Diante do exposto solicitou a esse Departamento uma análise com clareza sobre esse laudo. Segue anexo o laudo técnico da SABESP.

Nº 292/2019 - 07/08/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício ao setor competente da municipalidade, para a realização da troca de lâmpadas nos Bairros Turvinho e Turvo da Lagoa.

Nº 291/2019 - 07/08/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício para a Secretaria da Saúde, dar início a estudos sobre a possibilidade de redirecionar ou contratar um médico psiquiatra ou um psicólogo para prestar atendimento ao menos uma vez por mês no Bairro Abaitinga.

Nº 273/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, os Vereadores JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, ADILSON RIOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, CID JOSÉ FERREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, MARCOS RAVAGNANI, AGNALDO PEREIRA E JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, REQUERERAM em Tribuna solicitando um Ofício, deixando sua insatisfação e de todo o povo são-miguelense que se encontram revoltados com os trabalhos mal executados e de péssima qualidade, realizados pela referida empresa. A população do município está em vias de interditar as rodovias que a circundam, manifestando assim seu descontentamento em relação a tanto descaso, realizando também um abaixo assinado contendo milhares de assinaturas, para dar entrada no ministério público, para que tal justiça seja feita através de uma análise judicial justa.

Nº 270/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, os Vereadores JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, AGNALDO PEREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA E JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, REQUERERAM em Tribuna solicitando um Ofício, para que o setor responsável do DER, realize a iluminação do trevo na entrada do Bairro Colônia Pinhal, na SP 250 para fins de evitar acidentes nesse local.

Nº 269/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício, para que o setor responsável do DER, realize o serviço de tapa buracos na SP 139, pois o serviço anterior foi muito mal feito, fazendo um setor e pulando outro, deixando vários buracos inclusive nas curvas em lugar extremamente perigoso. Deixando sua indignação sobre o péssimo trabalho realizado, aparte o vereador JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL solicitou que se oficiasse em nome dele e de todos os vereadores essa Empresa, que realizou esses trabalhos com material de péssima qualidade.

Nº 265/2019 - 25/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 201 9, os Vereadores JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, ADILSON RIOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, CID JOSÉ FERREIRA, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, MARCOS RAVAGNANI, AGNALDO PEREIRA E JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, REQUERERAM em Tribuna solicitando por meio deste ofício, para que durante o recesso das aulas escolares realize a ampliação da sala da 1ª série do Pré A, no Bairro Gramadão, que no momento é improvisada e sem ventilação, para que esse local se torne digno e amplo para o conforto das crianças.

Nº 225/2019 - 04/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício ao setor competente da Polícia Militar sobre a existência de feminicídio em nosso município. Diante do exposto solicitou o que segue: • Existem casos de feminicídio em nosso município? • Se positivo quantos casos foram denunciados em 2017, 2018 e 2019. • Quais os tipos de feminicídio que aconteceram e foram denunciados em nossa cidade?

Nº 224/2019 - 04/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício ao setor competente da Polícia Militar sobre a existência de feminicídio em nosso município. Diante do exposto solicitou o que segue: • Existem casos de feminicídio em nosso município? • Quantos casos foram denunciados em 2017, 2018 e 2019. • Quais os tipos de feminicídio que aconteceram e foram denunciados em nossa cidade?

Nº 223/2019 - 04/06/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício, para o Senhor Prefeito para que realize a manutenção com urgência da cabeceira da ponte do Bairro do Turvo da Lagoa, pois a Perua Escolar está se recusando a passar com os alunos.

Nº 216/2019 - 28/05/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício ao setor competente da Polícia Militar e da Polícia Civil, para informações sobre o assalto que ocorreu no Bairro Guararema, tendo em vista o acontecimento trágico onde foi ceifada a vida do Jovem Alex. Outra situação é referente aos pequenos furtos que estão acontecendo no Bairro do Turvinho. Diante do exposto, solicitou informações de como andam as investigações, e qual a posição deles referente aos dois acontecimentos. Salientando que houve uma cobrança por parte dos familiares do Jovem Alex, e também dos moradores do Bairro do Turvinho, devido os constantes furtos ocorridos.

Nº 209/2019 - 28/05/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício ao setor competente da Polícia Militar e da Polícia Civil, para informações sobre o assalto que ocorreu no Bairro Guararema, tendo em vista o acontecimento trágico onde foi ceifada a vida do Jovem Alex. Outra situação é referente aos pequenos furtos que estão acontecendo no Bairro do Turvinho. Diante do exposto, solicitou informações de como andam as investigações, e qual a posição deles referente aos dois acontecimentos. Salientando que houve uma cobrança por parte dos familiares do Jovem Alex, e também dos moradores do Bairro do Turvinho, devido os constantes furtos ocorridos. Informações sobre o andamento do inquérito sobre o assalto no Bairro Guararema, e sobre os pequenos furtos ocorridos no Bairro Turvinho.

Nº 226/2019 - 04/05/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício ao setor competente da Polícia Militar sobre a existência de feminicídio em nosso município. Diante do exposto solicitou o que segue: • Existem casos de feminicídio em nosso município? • Quantos casos foram denunciados em 2017, 2018 e 2019. • Quais os tipos de feminicídio que aconteceram e foram denunciados em nossa cidade?

Nº 115/2019 - 09/04/2019 - Encaminhamos do Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando um Ofício ao Senhor Prefeito para que realize a compra de uma Máquina Patrol, essa compra se faz necessária, pois a Patrol utilizada atualmente está sempre quebrando, gerando gastos com os reparos.

Nº 152/2019 - 02/04/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando por meio deste Ofício, para realização da poda dos galhos de uma árvore que está tomando conta do transformador e dos fios. Local fica no bairro conhecido como Tatuí, próximo ao Bairro do Turvinho.

Nº 47/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Executivo a reforma da EMEIF Carmelita Vieira Terra Dias, essa cobrança tem sido feita através de vários reclamos por parte de pais de alunos, que esta se encontra com várias goteiras devido ao período intenso de chuvas.

Nº 46/2019 - 01/03/2019 - Requer ao DER informações sobre a Empresa que realizou os serviços de tapa buracos na SP 139, mais precisamente entre os km 191 e 193,

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna solicitando por meio deste ofício, a possibilidade de ser agendada uma reunião com o DER/Itapetininga, na pessoa de seu representante Sr. Alfredo com os vereadores da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo. Solicito se possível que o local dessa reunião seja na Câmara Municipal, para a visitação conjunta de todos às nossas rodovias.

Nº 18/2019 - 12/02/2019 - Na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019, o Vereador ADILSON RIOS DA SILVA, REQUEREU em Tribuna por meio deste ofício, solicitando uma atenção especial da Empresa CPFL, para que realize uma vistoria na Tensão da Rede, na Gleba 6 do Bairro Santa Cruz dos Matos. As quedas de energia estão acontecendo com frequência, queimando os motores, ocasionando prejuízo a várias pessoas. Supostamente, achamos que talvez seja a baixa tensão da rede.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 2/2018 - 05/03/2018 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao Reverendíssimo Márcio Giordany Costa de Almeida e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 02/10/2017 - Concede à Igreja de Nossa Senhora de Aparecida Placa alusiva aos 300 anos da Aparição de Nossa Senhora da Conceição de Aparecida.

Projetos de Lei (4)

Nº 104/2019 - 17/06/2019 - Dá denominação de Estrada Vicinal José Cain a Estrada Municipal SMA 913-P.

Nº 51/2018 - 10/05/2018 - Dá denominação de Estrada Vicinal Olímpio Teófilo do Espírito Santo, ao trecho da Estrada Municipal SMA 511-S.

Nº 101/2017 - 25/09/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Keiko Kodawara, ao trecho da Estrada Municipal SMA 813-P.

64/2017 - 19/06/2017 - Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de São Miguel Arcanjo.

Requerimentos (34)

Nº 174/2019 - 19/08/2019 - Requer à Secretaria de Trânsito, para informações sobre quando se dará a implantação da placa que denomina a Estrada José Caim.

Nº 173/2019 - 19/08/2019 - Requer à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a reforma do Posto de Saúde do Bairro Abaitinga.

Nº 172/2019 - 19/08/2019 - Requer ao Secretário de Agricultura informações sobre uma praga chamada "pérola da terra".

Nº 138/2019 - 17/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre as lâmpadas queimadas.

Nº 121/2019 - 20/05/2019 - Requer à Mesa que se oficie a CPFL solicitando cópia de documentos e relatório técnico atualizado, sobre a barragem São José.

Nº 102/2019 - 29/04/2019 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de João Pinatti.

Nº 95/2019 - 29/04/2019 - Requer à Mesa que se oficie a CPFL solicitando informações sobre o descarte das podas das árvores.

Nº 73/2019 - 08/04/2019 - Requer à Mesa que se oficie a CPFL solicitando cópia de documentos e relatório técnico atualizado, sobre a barragem São José.

Nº 59/2019 - 25/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quais são os Projetos em desenvolvimento no Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos.

Nº 29/2019 - 18/02/2019 - Requer à Mesa que se oficie o DER/ Itapetininga, para a colocação de sinalização e placas no Bairro Guararema.

Nº 28/2019 - 18/02/2019 - Requer à Mesa que se oficie o DER/Itapetininga, sobre a previsão do recapeamento das SP 139 e 250.

Nº 189/2018 - 03/12/2018 - Requer à Mesa que se oficie a Policia Rodoviária, para policiar a SP 139 mais ostensivamente para assim coibir o trafego de caminhões de lenha.

Nº 187/2018 - 03/12/2018 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Alisio José da Silva.

Nº 181/2018 - 26/11/2018 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Gustavo Henrique Negretti Oliveira.

Nº 175/2018 - 19/11/2018 - Requer à Secretaria da Educação para a possibilidade de realizar estudos para a reforma das EMEIF Vereador José de Camargo e EMEIF Carmelita Vieira Terra Dias.

Nº 124/2018 - 03/09/2018 - Requer à Mesa que se oficie à Polícia Militar e Polícia Civil, solicitando rondas ostensivas e a quantidade de ocorrências que foram realizadas em 2018.

Nº 120/2018 - 27/08/2018 - Requer informações ao Senhor Prefeito sobre a possibilidade da criação da Guarda Municipal.

Nº 49/2018 - 02/05/2018 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento de Marisa Fabiano de Camargo Ferreira.

Nº 43/2018 - 23/04/2018 - Requer à Mesa que seja oficiada a CPFL, solicitando informações se existe um critério para a colocação dos postes de energia nas estradas rurais do município.

Nº 39/2018 - 09/04/2018 - Requer à Mesa que se oficie o DER, a respeito de um alagamento que acontece na pista na SP139, perto do km 92 onde tem o bolinho da Rose.

Nº 38/2018 - 09/04/2018 - Requer à Mesa que se oficie o DER, para informações a respeito do alargamento da ponte estreita do Bairro do Guararema.

Nº 24/2018 - 05/03/2018 - Requer à Mesa que seja oficiado a Policia Militar, para o envio do numero de ocorrência registrado, no município.

Nº 23/2018 - 05/03/2018 - Requer à Mesa que seja oficiada a CPFL, para a troca do poste de madeira por um de cimento, na Rua São João no Bairro Abaitinga.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Requer Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Bonjour.

Nº 180/2017 - 25/09/2017 - Requer à Mesa que se oficie a SABESP- Itapetininga, para ver a possibilidade de estudos de implantação de um escritório Itinerante, nos bairros mais populosos.

Nº 160/2017 - 29/08/2017 - Requer à Mesa que se oficie a Empresa de Ônibus São João, o porque da falta de horários para o Bairro Abaitinga.

Nº 159/2017 - 29/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito a cópia do contrato que foi feito com a Empresa de Ônibus São João.

138/2017 - 19/06/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de WELLINGTON MUNHOZ.

121/2017 - 05/06/2017 - Requerem ao Senhor Prefeito Municipal, informações se há estudos no sentido de se construir em torno 30 casas populares no Bairro do Abaitinga, na área pertencente à municipalidade, considerando os anseios da população daquela comunidade.

120/2017 - 05/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações se há estudos no sentido de se construir uma creche no Bairro do Abaitinga, na área pertencente à municipalidade, considerando os anseios da população trabalhadora desta comunidade.

112/2017 - 31/05/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a DER-Itapetininga reivindicando respostas sobre alguns pedidos feitos, pessoalmente em uma reunião com o Senhor Alfredo, que são os seguintes: Roçada do acostamento da SP 250, com inicio no trevo Marchesin até a entrada do Bairro dos Hilários; Ampliação da ponte estreita que fica entre os Bairros Guararema e Abaitinga; Recapeamento da SP-139.

107/2017 - 15/05/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de MARIA APARECIDA GALVÃO.

96/2017 - 08/05/2017 - Requer à mesa que se oficie a Caixa Econômica Federal, para que se estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, bem como o funcionamento aos finais de semana.

48/2017 - 13/03/2017 - Requer á Mesa que seja oficiado o 4º Pelotão da Policia Militar de São Miguel Arcanjo, na pessoa do Senhor Marcelo José da Silva Ruivo, e ao Poder Executivo, solicitando a possibilidade da implantação de um Posto Policial no Bairro da Abaitinga, trazendo com isso maior segurança à população, aja visto que a muitos anos atrás já existia um Posto Policial no referido bairro.

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