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Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Indicação Nº 261/2019

Data: 18/11/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, MARCOS RAVAGNANI, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, CID JOSÉ FERREIRA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Indica ao setor competente do Poder Executivo que toda intervenção a ser realizada no Estádio Municipal Nestor Fogaça seja executada apenas pelo Orgão Gestor Municipal responsável.

Requerimento Nº 256/2019 - Pesar

Tipo: Pesar

Data: 04/11/2019

Situação: Deferido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Neuza do Carmo Oliveira Fonseca.

Moção Nº 75/2019 - Aplausos e Congratulações

Tipo: Aplausos e Congratulações

Data: 01/11/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos idealizadores e parceiros do 1º Evento Vila Kids.

Requerimento Nº 238/2019 - Pesar

Tipo: Pesar

Data: 21/10/2019

Situação: Deferido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Esmeralda Rosa Alves.

Requerimento Nº 231/2019 - Comum

Tipo: Comum

Data: 14/10/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Requer do Poder Executivo informações sobre os enfeites Natalinos de 2019;

Projeto de Lei Nº 181/2019 - Legislativo / Denominação da Praça

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2019

Protocolo: 01610/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR, CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na bifurcação das ruas Joaquim Ortiz de Camargo e Dr. Rui Barbosa, no Jardim São Carlos.

Requerimento Nº 217/2019 - Comum

Tipo: Comum

Data: 30/09/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito a realização de estudos para a possibilidade dos exames de sangue ser realizados nos Bairros onde houver Posto de Saúde.

Moção Nº 71/2019 - Aplausos e Congratulações

Tipo: Aplausos e Congratulações

Data: 30/09/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AGNALDO PEREIRA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Pároco Reitor Marcio Giordany Costa de Almeida e Vigário Paroquial Jean Michel de Oliveira Campos, extensivo aos Festeiros e voluntários.

Indicação Nº 198/2019

Data: 16/09/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a revitalização da Rodoviária, extensivo às praças do entorno da mesma.

Indicação Nº 197/2019

Data: 16/09/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a iluminação, Academia ao Ar Livre, calçamento, bancos e lixeiras das Pracinhas que existem no Portal Califórnia

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019

Data: 16/09/2019

Protocolo: 01561/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor Rosaldo de Proença Pereira e dá outras providências.

Indicação Nº 189/2019

Data: 09/09/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito para que determine a retirada dos lixos do Jardim das Flores.

Indicação Nº 183/2019

Data: 26/08/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito melhorias na iluminação da Rua Hidesato Ikeuchi.

Projeto de Lei Nº 134/2019 - Legislativo / Poder Executivo

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2019

Protocolo: 01479/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

Moção Nº 67/2019 - Aplausos e Congratulações

Tipo: Aplausos e Congratulações

Data: 26/08/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Professor Dr.Jefferson Biajone e a seus colaboradores João Lucas Marcelino e Geraldo Vilela de Socorro Junior e extensiva aos familiares de nossos Ex-combatentes São-miguelenses.