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Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Requerimento Nº 186/2019 - Comum

Tipo: Comum

Data: 26/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requer à Mesa que se oficie a Associação Comercial sobre a possibilidade de estabelecer uma parceria no comércio local, visando a redução dos preços.

Requerimento Nº 185/2019 - Comum

Tipo: Comum

Data: 26/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requer à Mesa que se oficie a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para informações sobre a possível cobrança de pedágio na SP 139 no trecho da Estrada Parque.

Indicação Nº 182/2019

Data: 26/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indico ao Poder Executivo a Reforma e manutenção do Posto de Saúde da Vila Nova.

Indicação Nº 181/2019

Data: 26/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de isenção de estacionamentos e zona azul do município para os idosos.

Indicação Nº 180/2019

Data: 26/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indico ao Poder Executivo a possibilidade de se criar um recuo na calçada para melhoramento do espaço do ponto de ônibus da Praça Dante Carraro.

Projeto de Lei Nº 134/2019 - Legislativo / Poder Executivo

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2019

Protocolo: 01479/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

Moção Nº 67/2019 - Aplausos e Congratulações

Tipo: Aplausos e Congratulações

Data: 26/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Núcleo MMDC de 3 Itapetininga/SP ao Ilmo. Professor Jeferson Biajonni.

Indicação Nº 184/2019

Data: 23/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de adquirir um novo veículo ( caminhão) para destinar a cooperativa de reciclagem.

Projeto de Lei Nº 133/2019 - Legislativo / Poder Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/08/2019

Protocolo: 01483/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Obriga as escolas instaladas no município a enviar notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar do Município de São Miguel arcanjo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 136/2019 - Legislativo / Poder Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2019

Protocolo: 01480/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 135/2019 - Legislativo / Poder Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2019

Protocolo: 01478/2019

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Institui o Programa Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dispõe a criação da obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos espaços públicos e comerciais, e feiras livres do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

Requerimento Nº 183/2019 - Comum

Tipo: Comum

Data: 19/08/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requeiro informações do poder executivo, sobre a possibilidade de fechamento da rua Fadel Jabur próximo a lagoa do Guapé, para realização de atividades de lazer , práticas Culturais e Esportivas aos finais de semana e feriados.

Requerimento Nº 181/2019 - Comum

Tipo: Comum

Data: 19/08/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requer informações do setor competente do Poder Executivo de viabilizar o aumento do número do aluguel social no município.

Indicação Nº 179/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indico ao Poder Executivo, a possibilidade de viabilizar a abertura da Farmácia Pública Municipal aos finais de semana e feriados.

Requerimento Nº 179/2019 - Comum

Tipo: Comum

Data: 19/08/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requeiro informações do setor competente do Poder Executivo, sobre a possibilidade de transferir o aparelho de Raio X que se encontra no antigo prédio do PA, para o posto de saúde de algum bairro, como Santa Cruz , Abaitinga ou Gramadão.