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Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2019

Protocolo: 01257/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Miguel Arcanjo para o exercício de 2020 e dá outras providências.


Tramitações

1

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: Protocolo

Envio: 30/04/2019

Objetivo: Encaminhar

2

Remetente: Protocolo

Destinatário: Secretaria

Envio: 30/04/2019

Objetivo: Providências

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 03/05/2019

Objetivo: Apresentação

Complemento: Na 14ª Sessão Ordinária do dia 06/05/2019

Resposta: 06/05/2019

Resultado: Apresentado

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Secretaria

Envio: 07/05/2019

Objetivo: Providências

Complemento: Audiência Pública

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Envio: 07/05/2019

Objetivo: Audiência Pública

Complemento: Audiência Pública agendada para o dia 16/05/2019 às 15h00min.

Resposta: 16/05/2019

Resultado: Realizada

6

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Destinatário: Secretaria

Envio: 17/05/2019

Objetivo: Aguardando prazo

Complemento: Aguardando prazo para apresentação de emendas a LDO.

Resposta: 04/06/2019

Resultado: Devolvido

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 04/06/2019

Objetivo: Parecer

Resposta: 04/06/2019

8

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 04/06/2019

Objetivo: Encaminhar

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Envio: 04/06/2019

Objetivo: Parecer

Resposta: 06/06/2019

Resultado: Favorável

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Envio: 04/06/2019

Objetivo: Parecer

Resposta: 06/06/2019

Resultado: Favorável

11

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Destinatário: Secretaria

Envio: 07/06/2019

Objetivo: Encaminhar

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 07/06/2019

Objetivo: Leitura dos Pareceres

Complemento: Na 19ª Sessão Ordinária do dia 10/06/2019

Resposta: 10/06/2019

Resultado: Lido

13

Remetente: Sessão

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 07/06/2019

Objetivo: Votação

Complemento: Nas 27ª e 28ª Sessões Extraordinárias do dia 10/06/2019

Resposta: 10/06/2019

Resultado: Aprovado

14

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 11/06/2019

Objetivo: Emitir autógrafo

Resposta: 11/06/2019

Resultado: Emitido

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 11/06/2019 - Prazo: 02/07/2019

Objetivo: Sanção ou Veto

16

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: Secretaria

Envio: 14/06/2019

Objetivo: Sancionado, Promulgado e Publicado

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Publicação e Arquivo

Envio: 17/06/2019

Objetivo: Publicação e Arquivo

Resposta: 17/06/2019

Complemento: Publicado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 04/06/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Miguel Arcanjo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 14ª Sessão Ordinária de 2019 06/05/2019 Apresentação
Ordem do dia 27ª Sessão Extraordinária de 2019 10/06/2019 1ª Discussão e Votação
Ordem do dia 28ª Sessão Extraordinária de 2019 10/06/2019 2ª Discussão e Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
27ª Sessão Extraordinária de 2019 Nominal 10
Maioria simples
Aprovado
A favor - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota - MARCELO RIBEIRO AGUIAR
28ª Sessão Extraordinária de 2019 Nominal 10
Maioria simples
Aprovado
A favor - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota - MARCELO RIBEIRO AGUIAR

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