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Câmara Municipal São Miguel Arcanjo

Consulta

Data: 16/04/2018

Protocolo: 00695/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Altera a redação do inciso III do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.998/2009 e dá outras providências.

Observações: Lei Municipal nº 2.998/2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 038 - 2018 - ALTERA LEI 2.998 .html 19/04/2018 27,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Protocolo

Destinatário: Secretaria

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Providências

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Parecer

Resposta: 11/04/2018

3

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 12/04/2018

Objetivo: Providências

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 16/04/2018

Objetivo: Apresentação

Resposta: 16/04/2018

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Secretaria

Envio: 18/04/2018

Objetivo: Providências

Resposta: 18/04/2018

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Envio: 18/04/2018

Objetivo: Parecer

Resposta: 19/04/2018

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Envio: 18/04/2018

Objetivo: Parecer

Resposta: 19/04/2018

8

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Destinatário: Secretaria

Envio: 20/04/2018

Objetivo: Providências

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 20/04/2018

Objetivo: Leitura

Complemento: 10ª Sessão Ordinária

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 20/04/2018

Objetivo: Votação

Complemento: Incluir na Pauta da Ordem do Dia da 14ª e 15ª Sessão Extraordinária

11

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/04/2018

Objetivo: Emitir autógrafo

Resposta: 24/04/2018

Resultado: Emitido

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 24/04/2018 - Prazo: 16/05/2018

Objetivo: Sanção ou Veto

13

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: Secretaria

Envio: 27/04/2018

Objetivo: Sancionado, Promulgado e Publicado

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo Permanente

Envio: 27/04/2018

Objetivo: Arquivar

Resposta: 27/04/2018

Resultado: Arquivado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 9ª Sessão Ordinária de 2018 16/04/2018 Apresentação
Ata 9ª Sessão Ordinária de 2018 16/04/2018 Apresentação
Ordem do dia 14ª Sessão Extraordinária de 2018 23/04/2018 1ª Discussão e Votação
Ordem do dia 15ª Sessão Extraordinária de 2018 23/04/2018 2ª Discussão e Votação
Ata 15ª Sessão Extraordinária de 2018 23/04/2018 2ª Discussão e Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
14ª Sessão Extraordinária de 2018 Nominal 10
Maioria simples
Aprovado
A favor - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
15ª Sessão Extraordinária de 2018 Nominal 10
Maioria simples
Aprovado
A favor - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

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