Proposituras

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 5155/2018 19/11/2018 Indica ao Poder Executivo Municipal a extração e retirada dos galhos de árvore caída em via pública sito à Rua Saturnino Rodrigues frente ao número 1.656, Jardins das Orquídeas, neste município.
Indicação Nº 5154/2018 19/11/2018 Indica ao Poder Executivo Municipal a Operação Tapa Buracos na Rua Saturnino Rodrigues frente ao número 1.656, Jardins das Orquídeas, neste município.
Requerimento Nº 1421/2018 19/11/2018 Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Leodice Antônio Batista, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 1420/2018 19/11/2018 Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Adorno Cascapera, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 1419/2018 19/11/2018 Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Leonel ocorrido recentemente.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Executivo 19/11/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de direito Real de Uso de espaços públicos para exploração de serviços e de comércio eventual em ponto fixo, em caráter oneroso e mediante concorrência dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 88/2018 - Legislativo 15/11/2018 Institui a Política Municipal de Pluralidade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Indicação Nº 5153/2018 14/11/2018 Sugere providências acerca de melhorias na iluminação Pública de uso coletivo no bairro Roberto Romano.
Indicação Nº 5152/2018 14/11/2018 Indica ao Poder Executivo Municipal a troca do reator do poste na Rua Barão de Maua, nº 690, no bairro Jardim Batagim.
Indicação Nº 5151/2018 14/11/2018 Indica ao Poder Executivo Municipal a troca do reator do poste na Rua Duque de Caxias, defronte ao numero 513, no bairro Centro.