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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

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Documento Data Assunto
Atos da Mesa Nº 17/2020 20/03/2020 Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias e prazos na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19.
Atos da Mesa Nº 16/2020 16/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.
Ato da Presidência Nº 3/2020 13/03/2020 Concessão de Complementação do Auxílio Doença
Atos da Mesa Nº 15/2020 10/03/2020 Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, a Sra. Maria Elena do Espírito Santo Florentino, pelos excelentes trabalhos realizados no município”.
Atos da Mesa Nº 14/2020 03/03/2020 “Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Samuel Silas de Oliveira, pelos excelentes trabalhos realizados no município”.
Atos da Mesa Nº 13/2020 03/03/2020 “Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Daniel Rodrigues de Carvalho, pelos excelentes trabalhos realizados no município”.
Atos da Mesa Nº 11/2020 19/02/2020 “Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, a Sra. Fabiana Augusto Novo Borghi, pelos excelentes trabalhos realizados no município”.
Atos da Mesa Nº 12/2020 18/02/2020 Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Estevam Alves da Silva, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Ato da Presidência Nº 2/2020 18/02/2020 Concessão de Complementação do Auxilio-Doença
Portaria Nº 1/2020 06/02/2020 Dispõe sobre os dias que serão considerados Pontos Facultativos no exercício de 2020.