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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Requerimentos (113)

Nº 323/2020 - 14/08/2020 - Requer criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar conteúdo de denuncia entregue vi envelope lacrado na Câmara Municipal do Vereador Edivaldo Silva Meira envolvendo possível esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina na aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade de Santa Bárbara d'Oeste em favorecimento de agentes públicos, servidores municipais e empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal

Nº 185/2020 - 18/05/2020 - Requer informações acerca do das empresas que tem contratos com a prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, se estão cumprindo Lei de Cotas que exige número mínimo de funcionários com deficiência nos seus quadros de funcionários.

Nº 153/2020 - 24/04/2020 - Requer informações acerca da estrutura física, material e profissional do Hospital de Campanha, implantado no Campus da UNIMEP, para combate ao COVID-19.

Nº 150/2020 - 24/04/2020 - Requer informações acerca da demissão de funcionários da empresa de ônibus “SERTRAN”, empresa que presta serviço no transporte publico, de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 148/2020 - 24/04/2020 - Requer informações acerca de Programas e Medidas de combate e prevenção à Dengue no Município de Santa Bárbara D’Oeste.

Nº 125/2020 - 08/04/2020 - Requer informações acerca da manutenção ou substituição da CADEIRA DO DENTISTA que esta quebrada na UBS do Planalto do Sol II.

Nº 94/2020 - 03/03/2020 - Requer informações acerca da quantidade de Kits Escolares entregues pelo Governo Federal e do Estado de São Paulo, a municipalidade.

Nº 89/2020 - 28/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, de toda extensão da Rua Humberto de Luca, bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 84/2020 - 28/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua José Franco, na altura do numero 37, bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 83/2020 - 28/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua Ubirajara Alves, na altura do numero 112, bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 71/2020 - 18/02/2020 - Requer o convite do Secretario de Meio Ambiente, para prestar esclarecimento sobre a coleta do lixo em nossa cidade.

Nº 64/2020 - 14/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua Aracaju, na altura do numero 192, bairro Planalto do Sol.

Nº 61/2020 - 10/02/2020 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas terceirizadas RCA, FORTY e DEMAX, desde 2013.

Nº 46/2020 - 05/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua Sebastião Godói Leite, na altura do numero 1580, bairro Jardim Geriva

Nº 25/2020 - 24/01/2020 - Requer informações acerca da manutenção do piso da UBS do Planalto do Sol 2.

Nº 24/2020 - 24/01/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco do DAE, na Rua Mococa, defronte ao numero 226, no bairro Planalto do Sol 2.

Nº 9/2020 - 14/01/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco do DAE, na Rua Sorocaba, defronte o n. 568, no bairro Planalto do Sol.

Nº 833/2019 - 18/12/2019 - Requer informações acerca da finalidade da utilização do Caminhão Unidade Móvel de Geração de Energia, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 782/2019 - 22/11/2019 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Avenida Mogi-Guaçu, defronte o n. 1430, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 769/2019 - 14/11/2019 - Requer informações acerca do abandono por parte da prefeitura, da Praça localizada na Rua Guaratinguetá esquina com a Rua do Rayon, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 735/2019 - 31/10/2019 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco do DAE, na Rua Urandi, defronte o n. 524, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 734/2019 - 31/10/2019 - Requer informações acerca do abandono por parte da prefeitura no PARQUE INFANTIL TOM LEITE

Nº 726/2019 - 25/10/2019 - Requer informações sobre a AGENDA OFICIAL DO PREFEITO municipal dos últimos 180 dias.

Nº 706/2019 - 17/10/2019 - Requer informação sobre o contrato Nº 01/2019-FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.

Nº 705/2019 - 16/10/2019 - Requer informações sobre a “EMEI PROFESSORA CLOTILDE TEXEIRA CULLEN”.

Nº 649/2019 - 20/09/2019 - Requer informações acerca das notas fiscais e comprovantes de pagamentos realizados ao contrato Nº 01/2019.

Nº 631/2019 - 17/09/2019 - Requer a convocação dos Secretários de Negócios Jurídicos e de Fazenda.

Nº 558/2019 - 16/08/2019 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 416/2019 - 17/06/2019 - Requer informações acerca das notas fiscais e comprovantes de pagamentos realizados a empresa BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, que é fornecedora de carnes bovina, de aves, suína, peixes, salsicha e empanados.(MERENDA ESCOLAR).

Nº 394/2019 - 13/06/2019 - Requer informações sobre gerenciamento dos recursos da CIP.

Nº 352/2019 - 31/05/2019 - Requer informações sobre as inscrições do Campeonato Barbarense de Futebol Amador 2º Divisão.

Nº 289/2019 - 02/05/2019 - Requer informações sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde) desativada no Bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 285/2019 - 02/05/2019 - Requer informações sobre o serviço de nebulização contra dengue na Rua Natálio Iatarola, no bairro Jardim Vila Rica.

Nº 284/2019 - 02/05/2019 - Requer informações sobre areia localizada atrás da Rua João Gilberto Franchi, no Bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 262/2019 - 18/04/2019 - Requer informações acerca do protocolo 2019/10744-01-00.

Nº 252/2019 - 12/04/2019 - Requer a convocação dos Secretários Municipais de Educação e Secretário de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, senhora, para prestar esclarecimento sobre a falta de segurança na unidade escolares de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 239/2019 - 05/04/2019 - Requer informações acerca das vagas para cirurgias ortopédicas liberadas pelo estado para Santa Bárbara d’Oeste

Nº 238/2019 - 05/04/2019 - Requer informações acerca da manutenção em toda extensão da Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, localizada no bairro de Jardim das Orquídeas.

Nº 237/2019 - 03/04/2019 - Requer informações acerca da manutenção das ruas e da estrada que dá acesso ao bairro Beira-Rio, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 236/2019 - 03/04/2019 - Requer informações acerca da manutenção e da limpeza do bairro Beira-Rio, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 232/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre funções na área da saúde de nosso município e suas respectivas cargas horárias.

Nº 235/2019 - 01/04/2019 - Requer informações acerca da função do CHEFE DEPARTAMENTO GESTAO RESIDUOS, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 221/2019 - 27/03/2019 - Requer informações acerca de contratos e seus respectivos aditamentos, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viação Oliveira.

Nº 220/2019 - 27/03/2019 - Requer informações acerca dos contratos e aditamentos firmados entre a Prefeitura e a empresa Topoterra Topografia Projetos e Planejamento.

Nº 219/2019 - 27/03/2019 - Requer informações acerca do contrato e seus respectivos aditamentos, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa SERTRAN, para concessão do transporte público municipal.

Nº 218/2019 - 22/03/2019 - Requer informações acerca de todos os contratos vigentes na secretaria de Obras, do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 217/2019 - 22/03/2019 - Requer informações acerca do quadro contratual de enfermeiros e técnico de enfermagem, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 149/2019 - 20/02/2019 - Requer informações acerca das condições e recapeamento da malha asfáltica da Rua do Açúcar, localizada na Zona Leste deste Município.

Nº 137/2019 - 14/02/2019 - Requer informações acerca de reformas e melhorias junto ao espaço físico da “ADI Dr. Euvaldo de Queiróz Dias”, situada no Jardim Esmeralda.

Nº 1449/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca do (s) contrato (s) vigente (s) firmado (s) para fornecimento de Merenda Escolar.

Nº 1448/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e empresa terceirizada, para prestação de Serviços de Vigilância junto aos Prontos Socorros Municipais e Centro de Especialidades.

Nº 1447/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca do Quadro de Médicos Pediatras da Rede Pública de Saúde, seus respectivos postos e escalas de trabalho.

Nº 1446/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca da prestação de serviços por empresas terceirizadas junto aos Ecopontos municipais.

Nº 1445/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca do contrato firmado e serviços prestados por empresa terceirizada contratada junto ao Programa Recuperação de Vias.

Nº 1444/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a empresa RCA, para prestação e serviços de zeladoria municipal.

Nº 1443/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca da prestação de serviços por empresas terceirizadas junto ao Aterro Sanitário.

Nº 1442/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca da construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto ETE Barrocão.

Nº 1441/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca da prestação dos serviços da empresa CEL Engenharia Ltda, referente contrato firmado com o DAE de Santa Bárbara d’Oeste, para recapeamento de vias públicas.

Nº 1426/2018 - 21/11/2018 - Requer informações acerca de cronograma de serviços da Prefeitura Municipal para manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos refletores da Quadra Poliesportiva do CIEP Angélica Sega Tremacoldi, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1416/2018 - 14/11/2018 - Requer informações acerca de estudo para alteração do sentido de trânsito da Rua São Luiz, localizada na Zona Leste deste município.

Nº 1408/2018 - 13/11/2018 - Requer informações sobre projetos e obras estruturais da denominada Estrada dos Italianos.

Nº 1356/2018 - 25/10/2018 - Requer informações acerca de projeto para instalação de área de bem estar e qualidade de vida, junto à área pública localizada entre a Rua Saturnino Rodrigues e Rua Hermano Parazzi, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1082/2018 - 14/08/2018 - Requer informações acerca do número de usuários do transporte público municipal.

Nº 1023/2018 - 30/07/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Felicio da Silva, ocorrido recentemente.

Nº 858/2018 - 20/06/2018 - Requer informações acerca da inauguração de Posto Médico e Creche, localizados no bairro Dona Regina

Nº 853/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 36549/17

Nº 852/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 23671/16

Nº 851/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 18462/17

Nº 850/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 6223/18

Nº 666/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Ubirajara Alves, defronte aos números 292 e 371, no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 665/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Humberto de Luca, defronte aos números 381, 484 e 504, no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 664/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Fortunato Bondance, defronte ao nº 26, no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 663/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Ângelo Giovane Breda, defronte aos números 102 e 166, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores

Nº 552/2018 - 18/04/2018 - Requer informações acerca das vagas para cirurgias ortopédicas liberadas pelo estado para Santa Bárbara d’Oeste

Nº 551/2018 - 17/04/2018 - Requer informações manutenção e limpeza da Rua Pedro Martins Sobrinho, no Bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 550/2018 - 17/04/2018 - Requer informações acerca da demora no atendimento dos pedidos de exames de ultrassom

Nº 549/2018 - 16/04/2018 - Requer informações acerca da manutenção em toda extensão da Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, localizada no bairro de Jardim das Orquídeas.

Nº 548/2018 - 16/04/2018 - Requer informações acerca da manutenção em toda extensão da Rua Ubirajara Alves, localizada no bairro de Jardim das Orquídeas.

Nº 547/2018 - 16/04/2018 - Requer informações sobre a atuação da Concessionária de Serviços de Remoção e Depósito de Veículos no Município (Pátio Municipal)

Nº 524/2018 - 13/04/2018 - Requer informações acerca da manutenção da Rua Dionísio Silva, defronte o numero 22, bairro Vila Rica, neste munícipio.

Nº 519/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca dos loteamentos aprovados e em análise para aprovação no município, desde 2013.

Nº 518/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal

Nº 517/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca do Quadro de Funcionários Comissionados da Prefeitura Municipal.

Nº 516/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Avenida Mogi-Guaçu, nº 975 e 1464, Jardim Das Orquídeas, neste munícipio.

Nº 498/2018 - 09/04/2018 - Requer informações acerca do número de crianças com protocolo de inscrição aguardando vagas em creche, para o ano letivo de 2018.

Nº 497/2018 - 09/04/2018 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa Topoterra Topografia Projetos e Planejamento.

Nº 380/2018 - 21/03/2018 - Requer informações acerca dos valores de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal.

Nº 229/2018 - 16/02/2018 - Requer informações sobre dívidas, empréstimos e financiamentos do Departamento de Água e Esgoto.

Nº 217/2018 - 09/02/2018 - Requer informações sobre dívidas, empréstimos e financiamentos do Departamento de Água e Esgoto.

Nº 187/2018 - 02/02/2018 - Requer informações acerca das Obras de contenção de enchente e erosão junto ao Córrego Mollon, na Rua Divinolândia, no bairro São Joaquim.

Nº 67/2018 - 16/01/2018 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 1581/2017 - 16/12/2017 - Requer informações da pinturas de solo de trânsito ao longo da Av. Antonio Pedroso no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e 31 de Março, neste município.

Nº 1379/2017 - 20/10/2017 - Requer informações acerca de “Férias Coletivas” dos médicos especialistas das UBS do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1366/2017 - 20/10/2017 - Requer informações acerca a instalação de novas traves dos gols, manutenção dos alambrados, troca da Areia do campo, instalação de bebedouros e iluminação noturna no campo localizado na Rua Saturnino Rodrigues, bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1253/2017 - 02/10/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 793/2017 - 27/06/2017 - Requer informações acerca das Obras de contenção de enchente e erosão junto ao Córrego Mollon, na Rua Divinolândia, no bairro São Joaquim.

Nº 726/2017 - 13/06/2017 - Requer informações acerca dos serviços de iluminação pública em nosso município.

Nº 725/2017 - 13/06/2017 - Requer informações acerca dos cemitérios e do recadastramento de túmulos.

Nº 566/2017 - 09/05/2017 - Requer informações sobre o prazo da reforma do Zoonose de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 459/2017 - 11/04/2017 - Requer informações sobre Acessibilidade dos pontos de ônibus em nosso município.

Nº 435/2017 - 06/04/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 414/2017 - 03/04/2017 - “A respeito dos critérios adotados pelo Departamento de Água e Esgoto – DAE-SBO para receber e aprovar contrapartidas de empreendedores imobiliários''.

Nº 413/2017 - 03/04/2017 - “A respeito dos critérios adotados pela Prefeitura Municipal para receber contrapartidas de empreendedores imobiliários.”

Nº 363/2017 - 24/03/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre o consulta dentista nas UBS e CEU de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 300/2017 - 13/03/2017 - Requer informações acerca dos valores de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal.

Nº 226/2017 - 20/02/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Alcântara de Oliveira, ocorrido recentemente.

Nº 202/2017 - 14/02/2017 - Requer informações acerca da falta de atendimento de exames de ultrassonografia na Rede Pública Municipal de Saúde.

Nº 198/2017 - 13/02/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 188/2017 - 09/02/2017 - Requer informações acerca da Reforma Quadra de Esportes em Área Pública situada na esquina da Rua da Prata com a Rua do Mercúrio no bairro Jardim Mollon, nesta.

Nº 154/2017 - 03/02/2017 - Requer informações acerca do andamento do Concurso Público para a função de Professor de Ed. Básica e Infantil I e Ensino Fundamental de 2015.

Nº 118/2017 - 26/01/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre o aparelho de raio-x instalado no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda.

Nº 63/2017 - 18/01/2017 - Venho através do presente, solicitar junto a este Poder Executivo Municipal, através de seu Setor de Centro de Controle de Zoonoses, auxílio no que tange acolhimento de animal de rua (cachorra) abandonada de cor amarela.

Nº 11/2017 - 09/01/2017 - Requer informações acerca de recursos financeiros do FMS (Fundo Municipal de Saúde).

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