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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Requerimentos (40)

Nº 323/2020 - 14/08/2020 - Requer criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar conteúdo de denuncia entregue vi envelope lacrado na Câmara Municipal do Vereador Edivaldo Silva Meira envolvendo possível esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina na aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade de Santa Bárbara d'Oeste em favorecimento de agentes públicos, servidores municipais e empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal

Nº 266/2020 - 16/07/2020 - Requer visitação in loco no Aterro Sanitário Municipal da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, com intuito de fiscalização do efetivo cumprimento do contrato de licitação realizado com a Prefeitura local.

Nº 241/2020 - 25/06/2020 - Requer visitação in loco no Hospital de Campanha instalado nesta cidade de Santa Bárbara d’Oeste para o combate ao Covid-19, com intuito de fiscalização da aplicação correta do dinheiro público.

Nº 138/2020 - 17/04/2020 - Requer informações sobre uma grande concentração de reclamações de falta de pagamento de salário dos funcionários da empresa S.S.P. Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial Ltda – EPP, CNPJ sob nº 19.061.303/0001-42, que foi contratada em 21 de março de 2019.

Nº 133/2020 - 13/04/2020 - Requer informações sobre uma grande concentração de reclamações de falta de pagamento de salário dos funcionários da empresa S.S.P. Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial Ltda – EPP, CNPJ sob nº 19.061.303/0001-42, que foi contratada em 21 de março de 2019.

Nº 71/2020 - 18/02/2020 - Requer o convite do Secretario de Meio Ambiente, para prestar esclarecimento sobre a coleta do lixo em nossa cidade.

Nº 61/2020 - 10/02/2020 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas terceirizadas RCA, FORTY e DEMAX, desde 2013.

Nº 833/2019 - 18/12/2019 - Requer informações acerca da finalidade da utilização do Caminhão Unidade Móvel de Geração de Energia, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 777/2019 - 18/11/2019 - Requer informações sobre o número de demandas em creche na Secretaria de Educação do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 753/2019 - 06/11/2019 - Requer informações da Administração Municipal sobre loteamentos Industriais, comerciais e residenciais aprovados no período de 01/01/2013 até o dia de hoje no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 752/2019 - 06/11/2019 - Requer informações ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 759/2019 - 05/11/2019 - Requer informações acerca do atendimento da especialidade de Oftalmologia da rede pública de saúde, do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 725/2019 - 29/10/2019 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de denúncia encaminhada a esta Câmara Municipal, conforme Protocolo 05852/2018, sobre possíveis recebimentos indevidos de verbas com destinação específica para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fraudes no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), fraudes no cadastro de profissionais e falsificações de documento público federal.

Nº 726/2019 - 25/10/2019 - Requer informações sobre a AGENDA OFICIAL DO PREFEITO municipal dos últimos 180 dias.

Nº 631/2019 - 17/09/2019 - Requer a convocação dos Secretários de Negócios Jurídicos e de Fazenda.

Nº 558/2019 - 16/08/2019 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 360/2019 - 04/06/2019 - Requer a convocação do Superintendente da Autarquia DAE – Departamento de Água e Esgoto e Vice Prefeito Municipal, Sr. Rafael Piovezan, para prestar esclarecimento sobre o aumento de 8,26% na tarifa de água e esgoto de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 269/2019 - 22/04/2019 - Requer informações da Administração Municipal sobre loteamentos Industriais, comerciais e residenciais aprovados no período de 01/01/2013 até o dia de hoje no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 257/2019 - 15/04/2019 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 232/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre funções na área da saúde de nosso município e suas respectivas cargas horárias.

Nº 192/2019 - 12/03/2019 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 62/2019 - 15/01/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Suel Abujamra, ocorrido recentemente

Nº 1155/2018 - 27/08/2018 - Requer informações acerca da retirada dos pontos cobertos de ônibus em frente à Casa da Criança na Avenida dos Bandeirantes em frente do nº 705 do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1089/2018 - 16/08/2018 - Requer informações acerca do atendimento da especialidade de Urologia por profissional da rede pública de saúde do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1081/2018 - 13/08/2018 - Requer informações acerca da quantidade de profissionais da assistência social a disposição do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1023/2018 - 30/07/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Felicio da Silva, ocorrido recentemente.

Nº 24/2018 - 11/01/2018 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 1252/2017 - 04/10/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município

Nº 1218/2017 - 25/09/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre a CIP – Contribuição da Iluminação Pública no município de Santa Bárbara D’Oeste.

Nº 1188/2017 - 21/09/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre a CIP – Contribuição da Iluminação Pública no município de Santa Bárbara D’Oeste.

Nº 960/2017 - 04/08/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 878/2017 - 17/07/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre o atendimento do REFIS – Programa de Recuperação Fiscal no município de Santa Bárbara D’Oeste.

Nº 683/2017 - 02/06/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município no dia 07/06/2017

Nº 503/2017 - 24/04/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 424/2017 - 05/04/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 394/2017 - 31/03/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 393/2017 - 31/03/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 351/2017 - 23/03/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 226/2017 - 20/02/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Alcântara de Oliveira, ocorrido recentemente.

Nº 136/2017 - 30/01/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

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