Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Emendas (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2019 - 03/06/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 114/2019 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/02/2019 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 69/2018, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 24/05/2018 - Suprime-se o inciso III e os Parágrafos 3º e 4º do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 21/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 24/10/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 116/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 20/10/2017 - Altera o § 3º do Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.

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