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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 01/11/2016


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
40ª RO - 01-11-2016 .pdf 27/10/2016 208,4 KB

Matérias

    Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - 18/10/2016
    Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - Dispõe sobre a regularização das concessões de uso dos lotes de sepulturas dos cemitérios municipais e dá outras providencias.
    Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação

      Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - 18/10/2016
      Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da Caixa de Sugestão nos Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do município”.
      Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação

        Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - 18/10/2016
        Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - Dispõe sobre a fiscalização em caso de interrupção nos ramais públicos de água e esgoto.
        Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação

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