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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Decreto Legislativo Nº 5/2020

Data: 29/06/2020

Situação: EM VIGOR

Autoria: FELIPE SANCHES

Assunto: Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Nivaldo Antônio Ciufri.

Decreto Legislativo Nº 11/2019

Data: 27/08/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao BISPO PAULO ROGÉRIO, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 10/2019

Data: 27/08/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao comunicador José de Paula Fonseca – o Paulinho Amizade, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 9/2019

Data: 07/08/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Carlos Roberto Varano, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 8/2019

Data: 06/08/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Pastor José Cláudio Munhós, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 7/2019

Data: 19/06/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: PERESSIM

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Antônio Ap. de Melo *Cido do Crema* - dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 6/2019

Data: 15/05/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: CELSO DA BICICLETARIA

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” á Deputada Federal Renata Abreu, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 5/2019

Data: 07/05/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: ALEX BACKER

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Ricardo Molina Dias.

Decreto Legislativo Nº 3/2019

Data: 14/03/2019

Protocolo: 1781/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: FELIPE SANCHES

Assunto: Dispõe da declaração de luto oficial pela tragédia ocorrida na ‘Escola Estadual Professor Raul Brasil’ no município de Suzano/SP.

Decreto Legislativo Nº 1/2019

Data: 03/01/2019

Protocolo: 62/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: FELIPE SANCHES

Assunto: Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Jacir Furlan.

Resolução Nº 4/2018

Data: 06/11/2018

Situação: EM VIGOR

Autoria: MARCOS ROSADO

Assunto: Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Santa Bárbara d’ Oeste, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 23/2018

Data: 25/09/2018

Situação: EM VIGOR

Autoria: KADU GARÇOM

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao José Luiz Souto, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 22/2018

Data: 19/09/2018

Situação: EM VIGOR

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo nº 07 de 04 de agosto de 2015.

Decreto Legislativo Nº 21/2018

Data: 18/09/2018

Situação: EM VIGOR

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Givanildo José Bordin, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 20/2018

Data: 11/09/2018

Situação: EM VIGOR

Autoria: ALEX BACKER

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. José Antônio Dal Poz Henrique, dando outras providências.