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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Decreto Legislativo Nº 4/2015

Data: 13/04/2015

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento da Srª Eufrausina Parisi.

Decreto Legislativo Nº 1/2015

Data: 15/03/2015

Situação: Não especificado

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. JONAS DOS SANTOS RODRIGUES.

Lei Ordinária Nº 3711

Data: 02/01/2015

Situação: Não especificado

Autoria: GIOVANNI BONFIM

Assunto: Institui a meia-entrada para Servidores Públicos Municipais em locais que menciona e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2014

Decreto Legislativo Nº 11/2014

Data: 27/10/2014

Situação: Não especificado

Autoria: FABIANO PINGUIM

Assunto: Dispóe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Alcindo da Rocha - 'Zinhão'.

Lei Complementar Nº 172

Data: 13/12/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d'Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS dando outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2013

Lei Complementar Nº 171

Data: 12/12/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Dispõe sobre o quadro de funções de confiança da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2013

Lei Complementar Nº 170

Data: 12/12/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Dispõe sobre o quadro da estrutura administrativa superior do Poder Executivo Municipal , bem como do regramento para ocupação dos empregos em comissão da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2013

Decreto Legislativo Nº 18/2013

Data: 10/12/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Luiz Carlos da Silva (Cartie), dando outras providências.

Lei Complementar Nº 168

Data: 06/12/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Disciplina, em caráter expecional, a forma de concessão das férias escolares e recesso dos profissionais do magistério e funcionários que trabalham nas Unidades Escolares Municipais, em virtude da realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil, conforme especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2013

Lei Complementar Nº 167

Data: 06/12/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Autoriza a doação de imóvel Municipal Governo do Estado de São Paulo, para ampliação de prédio escolar, dando outras providências

Alterada por: Lei Complementar Nº 293

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 29/2013

Lei Ordinária Nº 3544

Data: 06/12/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção à Associação Vinde à Luz, na forma que especifica, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/2013

Decreto Legislativo Nº 17/2013

Data: 03/12/2013

Situação: Não especificado

Autoria: FABIANO PINGUIM

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Sra. Lourdes Silva de Souza, dando outras providências.

Lei Complementar Nº 165

Data: 21/11/2013

Situação: Não especificado

Autoria: mesa diretora

Assunto: Altera a Lei Complementar n. 59/2009 (Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal), modificada pela Lei Complementar n. 117/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013

Decreto Legislativo Nº 10/2013

Data: 22/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: mesa diretora

Assunto: Dispõe sobre autorização para o Sr. Prefeito Municipal ausentar-se do cargo, nos termos dos artigos 66 e 69 da Lei Orgânica do município e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 164

Data: 18/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Dispõe sobre normas para o parcelamento e urbanização de glebas para implantação de conjuntos de condomínios residenciais de interesse social, dando outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal Nº 6535

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013