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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Lei Ordinária Nº 3978

Data: 26/10/2017

Situação: Revogada

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.978, de 06 de setembro de 2006, dando outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4080

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2017

Lei Ordinária Nº 3902

Data: 16/12/2016

Situação: Revogada

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773 de 29 de outubro de 2015, conforme especifica.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3940

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3940

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2016

Lei Ordinária Nº 3828

Data: 07/04/2016

Situação: Revogada

Autoria: FABIANO PINGUIM

Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 191 da Lei Municipal nº 2402 de 07 de janeiro de 1999, dando outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3867

Lei Ordinária Nº 3677

Data: 03/11/2014

Situação: Revogada

Autoria: prefeito municipal de sboeste

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Politica Cultural e Fundo Pró-Cultura de Santa Barbara d'Oeste, dando outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3859

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2014

Lei Ordinária Nº 3658

Data: 05/09/2014

Situação: Revogada

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a aderir ao programa de responsabilidade pós consumo de embalagens "Dê a mão para o futuro: reciclagem, trabalho e renda", dando outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3992

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2014

Lei Ordinária Nº 3614

Data: 22/05/2014

Situação: Revogada

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4136

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2013

Lei Ordinária Nº 3465

Data: 14/05/2014

Situação: Revogada

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 15, 16, 17 e 18 da Lei Municipal 2728 de 18 de dezembro de 2002, dando outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3639

Decreto Municipal Nº 6335

Data: 27/02/2014

Situação: Revogada

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Dispõe sobre os critérios de classificação para a concessão de alvará de funcionamento para as atividades econômicas no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.

Resolução Nº 2/2014

Data: 18/02/2014

Situação: Revogada

Autoria: CARLÃO MOTORISTA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 03/2009 (Regimento Interno), conforme especifica.

Lei Complementar Nº 209

Data: 06/02/2014

Situação: Revogada

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P., e dá outras providencias

Revogada por: Lei Complementar Nº 243

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014

Decreto Municipal Nº 6258

Data: 16/07/2013

Situação: Revogada

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Dispõe sobre os critérios de classificação para a concessão de alvará de funcionamento para as atividades econômicas no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências

Lei Complementar Nº 143

Data: 01/06/2012

Situação: Revogada

Autoria: mesa diretora

Assunto: Altera o artigo 7º, 6º e 13, o Anexo I da Lei Complementar nº 58/2009 e acrescenta o artigo 7º - A. Revoga o artigo 3º da Lei Complementar 118/ 2011 e dá outras providencias" (Estrutura da Câmara Municipal).

Revogada por: Lei Complementar Nº 146

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2012

Lei Complementar Nº 121

Data: 24/11/2011

Situação: Revogada

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei Complementar Municipal nº. 102 de 16 de dezembro de 2010, bem como da substituição dos anexos I a VII constantes do art. 3º da mesma Lei Complementar, e nova redação ao caput do art. 16 da Lei Complementar Municipal nº. 28 de 08 de novembro de 2006, e do § 2º do art. 39 da mesma Lei Complementar, e dá outras providências.

Revogada por: Lei Complementar Nº 265

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011

Lei Ordinária Nº 3316

Data: 19/09/2011

Situação: Revogada

Assunto: Altera o caput do artigo 1o da Lei Municipal n° 3128, de 09 de novembro de 2009 e dá outras providências

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3435

Lei Complementar Nº 108

Data: 23/02/2011

Situação: Revogada

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Dispõe sobre incentivos a projetos habitacionais populares, vinculados ao programa federal "MINHA CASA MINHA VIDA" e com faixa de renda familiar entre 0 a 3 salários mínimos, e dá outras providências.

Revogada por: Lei Complementar Nº 164

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011