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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Requerimento Nº 192/2020

Data: 26/05/2020

Protocolo: 02236/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Requer informações acerca da situação Abrangente pela contaminação (SARS-COV-2) no Município, Pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Indicação Nº 795/2020

Data: 11/03/2020

Protocolo: 01461/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal levantamento de copas das árvores na rua Dr Edmilson Ignácio Rocha

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020

Tipo: Vereador

Data: 09/03/2020

Protocolo: 01406/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Juarez Angelini, dando outras providências.

Indicação Nº 489/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00908/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a roçagem e limpeza da área publica localizada na Rua Joao Gilberto Franchi (NO CAMPO de Futebol) no Jd. das Orquídeas. (Foto anexa).

Moção Nº 91/2020

Data: 13/02/2020

Protocolo: 00846/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CELSO DA BICICLETARIA, DR. EDMILSON, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JESUS VENDEDOR, JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI, KADU GARÇOM, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, PERESSIM

Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que no uso de suas atribuições legais, encaminhe a esta Casa de Leis propositura de Projeto de Lei para inclusão de proibição de queimadas nas áreas rurais do município de Santa Bárbara d’Oeste junto ao texto da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, dando outras providências.

Indicação Nº 419/2020

Data: 05/02/2020

Protocolo: 00767/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal possibilidade de estudo de mudança para sentido único, da Rua Pedro Martins Sobrinho.

Indicação Nº 418/2020

Data: 05/02/2020

Protocolo: 00766/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza na pista de caminhada na rua Alfeu Scimidt no Bairro Jardim das Orquídeas.

Indicação Nº 3754/2019

Data: 09/12/2019

Protocolo: 00081/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a extração de árvore na Rua Barão de Mauá nº 652 Jardim Batagim.

Moção Nº 906/2019

Data: 27/11/2019

Protocolo: 07391/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Manifesta aplauso à (CAPS) Centro Atenção Psicossocial Infantil pela luta em prol da Saúde Mental das Crianças e adolescentes do no nosso Município.

Projeto de Lei Nº 98/2019

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2019

Protocolo: 06295/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCOS ROSADO, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI

Assunto: Fica vedada a nomeação, de pessoas condenadas por crimes tipificados na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para cargos e empregos públicos de natureza efetiva, temporária ou comissionada na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Requerimento Nº 619/2019

Data: 13/09/2019

Protocolo: 05918/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Requer informações acerca da situação funcional do caps do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Projeto de Lei Nº 84/2019

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2019

Protocolo: 05706/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste o "Dia Municipal de Conscientização sobre o ”Vitiligo” no calendário de eventos do Município.

Indicação Nº 2651/2019

Data: 14/08/2019

Protocolo: 05259/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal recapeamento de asfalto no bairro São Joaquim nas Ruas Caconde, Porto Ferreira.

Moção Nº 645/2019

Data: 14/08/2019

Protocolo: 05263/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para recapeamento da malha asfáltica de toda extensão das Ruas Caconde e na avenida Porto Ferreira no São Joaquim, neste município.

Indicação Nº 2606/2019

Data: 08/08/2019

Protocolo: 05136/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da árvore existente no passeio público da Rua André Rebouças nº295 Santa Rita de Cassia.