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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Projeto de Lei Nº 98/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2019

Protocolo: 06295/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCOS ROSADO, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI

Assunto: Fica vedada a nomeação, de pessoas condenadas por crimes tipificados na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para cargos e empregos públicos de natureza efetiva, temporária ou comissionada na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Requerimento Nº 619/2019

Data: 13/09/2019

Protocolo: 05918/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Requer informações acerca da situação funcional do caps do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Projeto de Lei Nº 84/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2019

Protocolo: 05706/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste o "Dia Municipal de Conscientização sobre o ”Vitiligo” no calendário de eventos do Município.

Indicação Nº 2651/2019

Data: 14/08/2019

Protocolo: 05259/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal recapeamento de asfalto no bairro São Joaquim nas Ruas Caconde, Porto Ferreira.

Moção Nº 645/2019

Data: 14/08/2019

Protocolo: 05263/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para recapeamento da malha asfáltica de toda extensão das Ruas Caconde e na avenida Porto Ferreira no São Joaquim, neste município.

Indicação Nº 2606/2019

Data: 08/08/2019

Protocolo: 05136/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da árvore existente no passeio público da Rua André Rebouças nº295 Santa Rita de Cassia.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 05/08/2019

Protocolo: 05074/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Deputado Ataíde Teruel, dando outras providências.

Requerimento Nº 485/2019

Data: 25/07/2019

Protocolo: 04848/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Requer informações acerca do equipamento para realização de exame de colonoscopia em nosso Município.

Indicação Nº 2329/2019

Data: 26/06/2019

Protocolo: 04528/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao conserto de vazamento de água na Rua Joao Ribeiro , defronte ao nº 150 no Santa Rita de Cassia.

Indicação Nº 2268/2019

Data: 18/06/2019

Protocolo: 04321/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de uma ondulação transversal (lombada), na Avenida Tiradentes nº 7.

Indicação Nº 1913/2019

Data: 23/05/2019

Protocolo: 03612/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza da área verde " Rua Antônio Toledo de Barro" , 375 - C. Trabalhadores neste Município.

Moção Nº 384/2019

Data: 17/05/2019

Protocolo: 03487/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Manifesta Apelo ao Poder Executivo e a secretaria competente para manutenção e melhorias urgentes em Ponte de Madeira Localizada entre os bairros Caiubi e Vale das Cigarras, neste município.

Moção Nº 383/2019

Data: 17/05/2019

Protocolo: 03486/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, bem como, à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste para que haja maior ostensividade no patrulhamento entorno do Campo , e em todo Bairro Jardim Santa Rita de Cassia neste município

Indicação Nº 1636/2019

Data: 29/04/2019

Protocolo: 03094/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza e roçagem ou sendo terreno particular intime o proprietário a realizar os serviços em uma área localizada na Rua da beleza no jardim Vista Alegre,em frente ao nº 307 neste município.

Moção Nº 284/2019

Data: 11/04/2019

Protocolo: 02567/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. EDMILSON

Assunto: Manifesta aplauso a atleta Karoline Rodrigues Pimentel, que representa Santa Barbara d Oeste/SP, lutadora de Karate.