Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020

Tipo: Vereador

Data: 30/06/2020

Protocolo: 02661/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. José Roberto Salvador, dando outras providências.

Projeto de Lei Nº 31/2020

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2020

Protocolo: 02631/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Institui o Dia Municipal das Avencas e dá outras providências.

Requerimento Nº 216/2020

Data: 10/06/2020

Protocolo: 02413/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Requer informações da Administração Pública acerca do número total de leitos de UTI disponíveis para atendimento via SUS e número total de leitos de UTI exclusivo para paciente com COVID 19, no Hospital Santa Bárbara e Hospital de Campanha no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Moção Nº 240/2020

Data: 22/05/2020

Protocolo: 02212/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Manifesta apelo a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para retirada do poste localizado ao lado do nº 1015 da Avenida João Ometo, Jardim Panambi.

Moção Nº 239/2020

Data: 22/05/2020

Protocolo: 02211/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e setor responsável para a execução de serviços de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Carijós, 644, no Jardim São Francisco.

Moção Nº 238/2020

Data: 22/05/2020

Protocolo: 02210/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda com a limpeza em uma viela localizada na rua Barão de Maua, entre os números 678 e 690 no Bairro Jardim Batagim, neste município.

Moção Nº 237/2020

Data: 22/05/2020

Protocolo: 02209/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para realizar em caráter de urgência serviço de poda das copas de árvores na rua Barão de Maua, Jardim Batagim, neste município.

Projeto de Lei Nº 17/2020

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2020

Protocolo: 01759/2020

Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: “Dispõe sobre a prorrogação do recolhimento do ISSQN em Santa Bárbara d’Oeste durante a suspensão de atividades econômicas decretadas pelo Poder Público e institui o Programa REFIS/COVID-19’’.

Moção Nº 176/2020

Data: 27/03/2020

Protocolo: 01670/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, para abertura de cadastro de banco de dados para voluntários da área da saúde, no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus – COVID-19.

Moção Nº 175/2020

Data: 26/03/2020

Protocolo: 01667/2020

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, para abertura de cadastro para voluntários da área da saúde, no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus – COVID-19.

Moção Nº 174/2020

Data: 26/03/2020

Protocolo: 01666/2020

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, para abertura de cadastro para voluntários da área da saúde, no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus – COVID-19.

Indicação Nº 488/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00907/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste na Rua José Bueno Quirino, entre as casas 99 e 109, no Bairro Jardim Augusto Cavalheiro.

Requerimento Nº 65/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00939/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Requer informações acerca da Lei Municipal nº 3.926 “Anjo da Guarda da Mulher” no município de Santa Bárbara d’Oeste

Moção Nº 91/2020

Data: 13/02/2020

Protocolo: 00846/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CELSO DA BICICLETARIA, DR. EDMILSON, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JESUS VENDEDOR, JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI, KADU GARÇOM, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, PERESSIM

Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que no uso de suas atribuições legais, encaminhe a esta Casa de Leis propositura de Projeto de Lei para inclusão de proibição de queimadas nas áreas rurais do município de Santa Bárbara d’Oeste junto ao texto da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, dando outras providências.

Indicação Nº 439/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00797/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERMINA DOTTORI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de calçada e podas de árvores no entorno do prédio da TV Cultura, no bairro Jardim São Francisco.