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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2020

Tipo: Vereador

Data: 02/07/2020

Protocolo: 02676/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Eduardo Borges, dando outras providências.

Moção Nº 287/2020

Data: 25/06/2020

Protocolo: 02570/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Manifesta apelo à Prefeitura Municipal para instalação de Totens de Álcool Gel no Velório Municipal e Cemitérios Municipais.

Indicação Nº 1414/2020

Data: 24/06/2020

Protocolo: 02561/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, nas proximidades de área pública com plantação de eucaliptos, no bairro Parque do Lago.

Moção Nº 284/2020

Data: 24/06/2020

Protocolo: 02560/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para execução de serviços de roçagem e limpeza em área pública com plantação de eucaliptos, localizada na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no bairro Parque do Lago.

Requerimento Nº 239/2020

Data: 24/06/2020

Protocolo: 02559/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Requer informações acerca do cumprimento da Lei Complementar Municipal 69 de 23 de dezembro de 2009, a qual versa: “Institui o Plano de Carreira e o Regulamento do Quadro do Magistério Público Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.

Moção Nº 274/2020

Data: 17/06/2020

Protocolo: 02484/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para execução de serviços de conservação em Quadra Poliesportiva e Academia Ao Ar Livre localizada no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, localizada na Rua Padre Arthur Sampaio.

Moção Nº 273/2020

Data: 16/06/2020

Protocolo: 02483/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para execução de serviços de conservação de Praça Pública localizada no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, localizada na Rua Vereador Leonel Graciani.

Requerimento Nº 221/2020

Data: 16/06/2020

Protocolo: 02490/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Requer informações acerca de área pública existente na Rua Portugal, entre os números 1459 e 1462, a qual vem tendo proliferação de escorpiões.

Moção Nº 256/2020

Data: 03/06/2020

Protocolo: 02285/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Manifesta apelo ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, Regional de Campinas, Sr. Rafael Domingues Conessa, para reabertura e atendimento ao público aos sábados da Unidade Lotérica Talismã, localizada na Rua Bélgica, 2078 - Jardim Europa I, Santa Bárbara d'Oeste - SP, 13455-440.

Moção Nº 253/2020

Data: 29/05/2020

Protocolo: 02259/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) quanto ao reforço em pintura das lombadas instaladas na SP-306, nas proximidades da Faculdade UNIMEP, neste município.

Moção Nº 252/2020

Data: 29/05/2020

Protocolo: 02253/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Manifesta apelo à Prefeitura Municipal para complementação de dados junto ao Informe Epidemiológico do Site Oficial da Prefeitura Municipal na divulgação dos números do COVID-19.

Moção Nº 251/2020

Data: 29/05/2020

Protocolo: 02241/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Manifesta apelo à Prefeitura Municipal para instalação de Totens de Álcool Gel no Terminal Urbano e Praça Central.

Indicação Nº 1215/2020

Data: 20/05/2020

Protocolo: 02170/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de manutenção junto à iluminação da Praça do bairro Dona Regina.

Moção Nº 225/2020

Data: 11/05/2020

Protocolo: 02047/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Manifesta apelo a Guarda Civil Municipal e ao 19 BPM/I 2ª CIA da Polícia Militar para intensificação de patrulhamento rotineiro no bairro Jardim Boa Esperança.

Moção Nº 224/2020

Data: 11/05/2020

Protocolo: 02046/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ

Assunto: Manifesta aplauso aos profissionais da Área da Enfermagem, em alusão à “Semana da Enfermagem”, a ser comemorada no Calendário Oficial de Eventos do Município entre 12 a 20 de maio, conforme Lei Municipal 4.101 de 1º de agosto de 2019, de autoria deste vereador que subscreve.