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Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Consulta

Data: 29/10/2009

Situação: Sem Revogação Expressa

Autoria: mesa 2009-2010 - ademir josé da silva, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LC 58-2009 consolidada até LC 275- 2018 .html 22/08/2018 332 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 3/2007 23/01/2007 Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Lei Ordinária Nº 3025 08/10/2007 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 85 31/05/2010 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Lei Complementar Nº 97 09/12/2010 Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 58/2009 e alteração de seu Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal.
Lei Complementar Nº 118 30/06/2011 Altera artigos e Anexos da Lei Complementar nº 58/2009 (Estrutura da Câmara Municipal)
Lei Complementar Nº 143 01/06/2012 Altera o artigo 7º, 6º e 13, o Anexo I da Lei Complementar nº 58/2009 e acrescenta o artigo 7º - A. Revoga o artigo 3º da Lei Complementar 118/ 2011 e dá outras providencias" (Estrutura da Câmara Municipal)
Lei Complementar Nº 146 07/12/2012 Altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012 (Estrutura da Câmara Municipal)
Lei Complementar Nº 151 02/05/2013 Altera requisitos para a percepção de função de confiança de membro da Equipe de Apoio e Comissão de Licitação constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 58/2009, modificado pela Lei Complementar nº 146/2012.
Lei Complementar Nº 136 30/03/2012 Altera a Redação do Artigo 11 da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de Dezembro de 2009, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 275 14/06/2018 Estrutura Administrativa da Câmara Municipal

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2009 - Legislativo 27/10/2009 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

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