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Câmara Municipal de Saltinho

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Documento Data Assunto
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 10/09/2019 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Modificativa 04/09/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Modificativa 04/09/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Aditiva 04/09/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Supressiva 04/09/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Aditiva 04/09/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Supressiva 04/09/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 04/09/2019 Parecer com emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Aditiva 04/09/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 04/09/2019 Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - TORNA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL HABILITADO A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS