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Câmara Municipal de Saltinho

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 39/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 4º. E 5º., E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PASSES DE ÔNIBUS DE LINHAS REGULARES E PAGAMENTO DE BOLSAS A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL FRESADO DE ASFALTO (RASPA) NAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Autógrafo Nº 35/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NA INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (ACADEMIAS AO AR LIVRE) NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 09/12/2019 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 4º. E 5º., E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PASSES DE ÔNIBUS DE LINHAS REGULARES E PAGAMENTO DE BOLSAS A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 03/12/2019 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NA INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (ACADEMIAS AO AR LIVRE) NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - Modificativa 02/12/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 4º. E 5º., E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PASSES DE ÔNIBUS DE LINHAS REGULARES E PAGAMENTO DE BOLSAS A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 26/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 19/11/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS