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Câmara Municipal de Saltinho

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 9/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 23/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nova Redação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 16/06/2020 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 8/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 09/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ORDEM DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autógrafo Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 09/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO"
Autógrafo Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 09/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”, LOCALIZADO NA RUA PEDRO GUITT, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - Aditiva 08/06/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 14/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 407.343,00 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autógrafo Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 06/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA JUNTO AOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 17/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR EM TODA EDIFICAÇÃO RURAL E URBANA QUE NÃO SEJA CONTEMPLADO POR TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP