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Câmara Municipal de Saltinho

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 25/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autógrafo Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 18/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Modificativa 13/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL STH-02, NESTE MUNICÍPIO
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 04/06/2019 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 28/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - AUTORIZA A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2020 e 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 21/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 554.070,66 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SETENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Supressiva 17/05/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 14/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 29 DE MARÇO DE 1.995, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 14, DE 23 DE JUNHO DE 2.005, Nº 15, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.005 E Nº 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Aditiva 14/05/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - ACRESCENTA O ARTIGO 124-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/1995 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
Autógrafo Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 30/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA 31 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS