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Câmara Municipal de Saltinho

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Documento Data Assunto
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Supressiva 17/05/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 14/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 29 DE MARÇO DE 1.995, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 14, DE 23 DE JUNHO DE 2.005, Nº 15, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.005 E Nº 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Aditiva 14/05/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - ACRESCENTA O ARTIGO 124-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/1995 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
Autógrafo Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 30/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA 31 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 30/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VICENTINO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 30/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 30/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 23/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autógrafo Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 23/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 23/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - INSTITUI O MÊS “SETEMBRO AMARELO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO