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Câmara Municipal de Saltinho

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 17/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR EM TODA EDIFICAÇÃO RURAL E URBANA QUE NÃO SEJA CONTEMPLADO POR TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP
Nova Redação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 10/03/2020 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR EM TODA EDIFICAÇÃO RURAL E URBANA QUE NÃO SEJA CONTEMPLADO POR TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 02/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 525.652,82 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 19/02/2020 Parecer contrário a Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E ESTRONDOS, DIMINUINDO A POLUIÇÃO SONORA
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 17/02/2020 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 873.543,69 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autógrafo Nº 39/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 4º. E 5º., E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PASSES DE ÔNIBUS DE LINHAS REGULARES E PAGAMENTO DE BOLSAS A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL FRESADO DE ASFALTO (RASPA) NAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO