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Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Decreto Municipal Nº 1944

Data: 23/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1940

Data: 29/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, APLICÁVEL DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1939

Data: 06/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA POR TEMPO DETERMINADO O AFASTAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS EM GRUPO DE RISCO POR CONTA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO MUNDIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1938

Data: 04/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020

Decreto Municipal Nº 1937

Data: 04/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1936

Data: 24/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: RECEBE BENS EM DEVOLUÇÃO PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1935

Data: 22/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1933

Data: 22/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020 (LEI MUNICIPAL N° 705 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS

Decreto Municipal Nº 1932

Data: 02/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO EM VIRTUDE DA PRESENÇA DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE DECORRENTE DA PANDEMIA GLOBAL PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1931

Data: 01/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020

Decreto Municipal Nº 1930

Data: 01/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1929

Data: 31/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1928

Data: 23/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: RECEBE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1927

Data: 23/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

Decreto Municipal Nº 1926

Data: 13/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: RECEBE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS