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Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Decreto Municipal Nº 1913

Data: 10/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - UFMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1912

Data: 09/01/2020

Situação: em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1911

Data: 09/01/2020

Situação: em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1908

Data: 17/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1907

Data: 17/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Decreto Municipal Nº 1906

Data: 17/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1905

Data: 03/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME O ART. 12 DA LDO E, TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000

Decreto Municipal Nº 1904

Data: 02/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Decreto Municipal Nº 1903

Data: 02/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1902

Data: 29/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1901

Data: 25/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1900

Data: 19/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS PERCHES COELHO E OUTROS, DESTINADA À ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1899

Data: 13/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 135.800,00)

Decreto Municipal Nº 1898

Data: 06/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1897

Data: 06/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS