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Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Decreto Municipal Nº 1929

Data: 31/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1928

Data: 23/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: RECEBE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1927

Data: 23/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

Decreto Municipal Nº 1926

Data: 13/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: RECEBE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1924

Data: 03/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1921

Data: 27/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: RECEBE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1920

Data: 27/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: RECEBE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1919

Data: 03/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020

Decreto Municipal Nº 1918

Data: 03/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1917

Data: 29/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES NA TABELA DE PREÇOS PARA CONCESSÃO DE USO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1916

Data: 29/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE PREÇOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1915

Data: 28/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1914

Data: 13/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: RECEBE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1913

Data: 10/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - UFMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1912

Data: 09/01/2020

Situação: em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS