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Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Decreto Municipal Nº 1869

Data: 07/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL No. 677/2019

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 677

Decreto Municipal Nº 1864

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINSTRAÇÃO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1861

Data: 01/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1860

Data: 12/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 390.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1859

Data: 01/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1858

Data: 01/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 33.221,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1857

Data: 01/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: OUTORGA PERMISSIONAMENTO ONERODO A TÍTULO PRECÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO ÁREA DE LAZER DO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP, POSSIBILIZANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UMA CANTINA QUE PODERÁ SERVIR BEBIDAS, LANCHES, SALGADOS, DOCES E OUTROS TIPOS DE ALIMENTOS, PRINCIPALMENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1856

Data: 01/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: OUTORGA PERMISSIONAMENTO ONERODO A TÍTULO PRECÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO ESTÁDIO MUNICIPAL VICNTE MARINO, LOCALIZADO NA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA, S/N, CENTRO, SALTINHO/SP, POSSIBILIZANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UMA CANTINA QUE PODERÁ SERVIR BEBIDAS, LANCHES, SALGADOS, DOCES E OUTROS TIPOS DE ALIMENTOS, PRINCIPALMENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1855

Data: 01/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: OUTORGA PERMISSIONAMENTO ONERODO A TÍTULO PRECÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO BERNARDINO (QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA), LOCALIZADO NA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA, 151, CENTRO, SALTINHO/SP, POSSIBILIZANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UMA CANTINA QUE PODERÁ SERVIR BEBIDAS, LANCHES, SALGADOS, DOCES E OUTROS TIPOS DE ALIMENTOS, PRINCIPALMENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1854

Data: 20/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1853

Data: 02/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS, DIVERSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR DA BOLSA CONCEDIDA PELO MUNICÍPIO DE SALTINHO A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR AOS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO E MATRICULADOS EM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E/OU DE NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1852

Data: 01/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 303.100,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1851

Data: 01/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1850

Data: 29/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES NA TABELA DE PREÇOS PARA CONCESSÃO DE USO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1849

Data: 29/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DIEPÕE SOBRE PREÇOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS