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Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Decreto Municipal Nº 1963

Data: 17/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA QUE O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO, ATRAVÉS DA DIVISÃO DA RECEITA, PROMOVA A BAIXA "DE OFÍCIO" DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DAS PERSONALIDADES JURÍDICAS CONSTITUÍDAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1962

Data: 16/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020 (LEI MUNICIPAL Nº 705 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS

Decreto Municipal Nº 1959

Data: 20/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020 (LEI MUNICIPAL Nº 705 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19

Decreto Municipal Nº 1958

Data: 20/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ESTABELECE PROTOCOLO DE REABERTURA DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS, BEM COMO LIBERAÇÃO DE ACADEMIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, APLICÁVEL DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1957

Data: 19/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1956

Data: 19/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1955

Data: 10/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DECLARA A CADUCIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO 14/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO 575/2017, ORIGINADO PELA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2017, QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1954

Data: 07/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 712, DE 01 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1953

Data: 03/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1952

Data: 03/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020

Decreto Municipal Nº 1951

Data: 27/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA DESCRITA E CARACTERIZADA NA PLANTA CADASTRAL DE CÓDIGO RJOT.SAL-014/20 E MEMORIAL DESCRITIVO DO CADASTRO NÚMERO (A), MEDINDO UMA ÁREA DE 1.000,00 M² (UM MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1950

Data: 21/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DAS DORES SALVADOR PIRES E OUTROS, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1949

Data: 03/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ESTABELECE REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Municipal Nº 1948

Data: 01/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020

Decreto Municipal Nº 1947

Data: 01/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS