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Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Decreto Municipal Nº 1889

Data: 05/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: RECEBE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1885

Data: 27/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1884

Data: 16/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1883

Data: 16/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1882

Data: 02/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1879

Data: 31/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1878

Data: 15/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERA E REVOGA

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N°1154, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009; 1157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 E 1223, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Decreto Municipal Nº 1877

Data: 01/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 50.000,00

Decreto Municipal Nº 1876

Data: 01/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Decreto Municipal Nº 1875

Data: 27/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1874

Data: 24/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE SIDNEY ANTÔNIO STURION E OUTROS, DESTINADA À ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1873

Data: 03/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 88.082,04

Decreto Municipal Nº 1872

Data: 03/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.

Decreto Municipal Nº 1871

Data: 31/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1870

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 554.070,66