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Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Projeto de Lei Nº 26/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2020

Processo: 202/2020

Protocolo: 00189/2020

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 25.000,00 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 24/2020

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2020

Processo: 190/2020

Protocolo: 00178/2020

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 23/2020

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2020

Processo: 189/2020

Protocolo: 00177/2020

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ APARECIDO LOPES

Assunto: DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESIGNA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMO SUPORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 25/2020

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2020

Processo: 192/2020

Protocolo: 00179/2020

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 22/2020

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2020

Processo: 177/2020

Protocolo: 00172/2020

Situação: Vai para a 2ª discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NAS UNIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 21/2020

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2020

Processo: 176/2020

Protocolo: 00171/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR, EVANDRO ELI PEREIRA, LUIZ ALBERTO MANESCO, PAULO ROBERTO DA SILVA

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RECANTO SÃO GERALDO, PROVENIENTE DA MATRÍCULA N° 82.199, NO BAIRRO MATO ALTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO

Projeto de Lei Nº 20/2020

Tipo: Executivo

Data: 11/08/2020

Processo: 173/2020

Protocolo: 00170/2020

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 40.000,00 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 19/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2020

Processo: 166/2020

Protocolo: 00142/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ APARECIDO LOPES

Assunto: INSTITUI O JULHO VERDE PARA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS CÂNCERES DE CABEÇA E PESCOÇO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP

Projeto de Lei Nº 18/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2020

Processo: 160/2020

Protocolo: 00141/2020

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES OS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 12/2020

Projeto de Lei Nº 18/160

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2020

Processo: 160/2020

Situação: Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES OS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP

Projeto de Lei Nº 17/2020

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2020

Processo: 150/2020

Protocolo: 00140/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 420.543,57 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 16/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2020

Processo: 131/2020

Protocolo: 00131/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2020

Processo: 130/2020

Protocolo: 00130/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP

Projeto de Lei Nº 14/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2020

Processo: 129/2020

Protocolo: 00119/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO CEP E NOME DO RESPECTIVO BAIRRO NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 13/2020

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2020

Processo: 128/2020

Protocolo: 00113/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA"