Brasão

Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/2019

Processo: 219/2019

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Observações: a

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2019

Processo: 208/2019

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL HABILITADO A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 19/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2019

Processo: 207/2019

Situação: Vai para a 1ª discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2019

Processo: 193/2019

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ALTERA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 25/04/2019

Processo: 187/2019

Situação: Vai para a 1ª discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 16/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 25/04/2019

Processo: 186/2019

Situação: Vai para a 2ª discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2020 e 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2019

Processo: 174/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 554.070,66 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SETENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 14/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2019

Processo: 157/2019

Situação: Adiado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL STH-02, NESTE MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/04/2019

Processo: 145/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 12/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 01/04/2019

Processo: 143/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 11/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/03/2019

Processo: 138/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA 31 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 10/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/03/2019

Processo: 137/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VICENTINO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 9/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/03/2019

Processo: 129/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 8/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/03/2019

Processo: 128/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 7/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/03/2019

Processo: 120/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ APARECIDO LOPES

Assunto: INSTITUI O MÊS “SETEMBRO AMARELO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO