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Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Projeto de Lei Nº 44/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2019

Processo: 344/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO ROBERTO DA SILVA

Assunto: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 46/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2019

Processo: 348/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 4º. E 5º., E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PASSES DE ÔNIBUS DE LINHAS REGULARES E PAGAMENTO DE BOLSAS A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 45/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2019

Processo: 347/2019

Situação: Rejeitado (Comissões)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 41/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2019

Processo: 331/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DENIS CHIQUITO, AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL FRESADO DE ASFALTO (RASPA) NAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO

Projeto de Lei Nº 43/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/2019

Processo: 337/2019

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: DENIS CHIQUITO, LUIZ ALBERTO MANESCO, AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR EM TODA EDIFICAÇÃO RURAL E URBANA QUE NÃO SEJA CONTEMPLADO POR TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 42/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2019

Processo: 332/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 40/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2019

Processo: 318/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMARILDO DE JESUS FIRMINO, PAULO ROBERTO DA SILVA

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BRIGANTE, BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO

Projeto de Lei Nº 38/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2019

Processo: 313/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ APARECIDO LOPES

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL STH-09, NESTE MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 39/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2019

Processo: 315/2019

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 87.600,00 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 37/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2019

Processo: 312/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NA INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (ACADEMIAS AO AR LIVRE) NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP

Projeto de Lei Nº 36/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2019

Processo: 311/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 595.661,00 - PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 35/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2019

Processo: 303/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMARILDO DE JESUS FIRMINO, DENIS CHIQUITO

Assunto: DENOMINA “1º SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DE SALTINHO MÁRIO CASSANO” JUNTO A “GRUTA NOSSA SENHORA APARECIDA”, FUNDADOS EM 30 DE MAIO DE 1.957, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 33/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2019

Processo: 292/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMARILDO DE JESUS FIRMINO, PAULO ROBERTO DA SILVA, EVANDRO ELI PEREIRA, AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR

Assunto: INSTITUI A "COPA VEREADOR JOÃO ANTONIO CALEGARI DE FUTEBOL SOCIAL" A SER REALIZADA ANUALMENTE JUNTO AO ESTÁDIO VICENTE MARINO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO

Projeto de Lei Nº 34/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 13/09/2019

Processo: 293/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 140.000,00 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 32/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2019

Processo: 287/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO, AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR, AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A NA LEI Nº 300 DE 17 DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 562 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE REDUZ EM CINQUENTA POR CENTO A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA