Brasão

Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Projeto de Lei Nº 10/2020

Tipo: Executivo

Data: 08/04/2020

Processo: 116/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 407.343,00 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 9/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2020

Processo: 114/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA JUNTO AOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 8/2020

Tipo: Legislativo

Data: 16/03/2020

Processo: 111/2020

Protocolo: 00099/2020

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PAULO ROBERTO DA SILVA

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO"

Projeto de Lei Nº 7/2020

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2020

Processo: 98/2020

Protocolo: 00098/2020

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”, LOCALIZADO NA RUA PEDRO GUITT, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO

Projeto de Lei Nº 6/2020

Tipo: Legislativo

Data: 17/02/2020

Processo: 74/2020

Protocolo: 00054/2020

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DENIS CHIQUITO, AMARILDO DE JESUS FIRMINO, LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: AUTORIZA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS E DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DE CARÁTER COMPLEMENTAR, COM ÊNFASE EM OZONIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 5/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/02/2020

Processo: 38/2020

Protocolo: 00034/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 873.543,69 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 4/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/2020

Processo: 33/2020

Protocolo: 00033/2020

Situação: Rejeitado (Comissões)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E ESTRONDOS, DIMINUINDO A POLUIÇÃO SONORA

Projeto de Lei Nº 3/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/2020

Processo: 32/2020

Protocolo: 00032/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP

Projeto de Lei Nº 2/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/2020

Processo: 30/2020

Protocolo: 00031/2020

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: PROÍBE AS IMOBILIÁRIAS E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE EFETUAR A COBRANÇA E REPASSE DO IPTU AOS INQUILINOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 3/2020

Projeto de Lei Nº 1/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/2020

Processo: 29/2020

Protocolo: 00030/2020

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A NA LEI Nº 562 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, REDUZINDO EM QUARENTA POR CENTO A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 4/2020

Projeto de Lei Nº 44/2019

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2019

Processo: 344/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO ROBERTO DA SILVA, AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR, EVANDRO ELI PEREIRA

Assunto: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 46/2019

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2019

Processo: 348/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 4º. E 5º., E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PASSES DE ÔNIBUS DE LINHAS REGULARES E PAGAMENTO DE BOLSAS A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 45/2019

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2019

Processo: 347/2019

Situação: Rejeitado (Comissões)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 41/2019

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2019

Processo: 331/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DENIS CHIQUITO, AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL FRESADO DE ASFALTO (RASPA) NAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO

Projeto de Lei Nº 43/2019

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/2019

Processo: 337/2019

Situação: Vai para a 2a. Discussão (Nova Redação)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DENIS CHIQUITO, LUIZ ALBERTO MANESCO, AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR EM TODA EDIFICAÇÃO RURAL E URBANA QUE NÃO SEJA CONTEMPLADO POR TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS