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Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Projeto de Lei Nº 16/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2020

Processo: 131/2020

Protocolo: 00131/2020

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2020

Processo: 130/2020

Protocolo: 00130/2020

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP

Projeto de Lei Nº 14/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2020

Processo: 129/2020

Protocolo: 00119/2020

Situação: Vai para a 2ª discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO CEP E NOME DO RESPECTIVO BAIRRO NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 13/2020

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2020

Processo: 128/2020

Protocolo: 00113/2020

Situação: Vai para a 2ª discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA"

Projeto de Lei Nº 12/2020

Tipo: Executivo

Data: 11/05/2020

Processo: 121/2020

Protocolo: 00110/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ORDEM DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 11/2020

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2020

Processo: 118/2020

Protocolo: 00112/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 10/2020

Tipo: Executivo

Data: 08/04/2020

Processo: 116/2020

Protocolo: 00108/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 407.343,00 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 9/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2020

Processo: 114/2020

Protocolo: 00107/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA JUNTO AOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 8/2020

Tipo: Legislativo

Data: 16/03/2020

Processo: 111/2020

Protocolo: 00099/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO ROBERTO DA SILVA

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO"

Projeto de Lei Nº 7/2020

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2020

Processo: 98/2020

Protocolo: 00098/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”, LOCALIZADO NA RUA PEDRO GUITT, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO

Projeto de Lei Nº 6/2020

Tipo: Legislativo

Data: 17/02/2020

Processo: 74/2020

Protocolo: 00054/2020

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DENIS CHIQUITO, AMARILDO DE JESUS FIRMINO, LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: AUTORIZA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS E DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DE CARÁTER COMPLEMENTAR, COM ÊNFASE EM OZONIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 5/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/02/2020

Processo: 38/2020

Protocolo: 00034/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 873.543,69 PARA ATENDER À DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 4/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/2020

Processo: 33/2020

Protocolo: 00033/2020

Situação: Rejeitado (Comissões)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E ESTRONDOS, DIMINUINDO A POLUIÇÃO SONORA

Projeto de Lei Nº 3/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/2020

Processo: 32/2020

Protocolo: 00032/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP

Projeto de Lei Nº 2/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/2020

Processo: 30/2020

Protocolo: 00031/2020

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Assunto: PROÍBE AS IMOBILIÁRIAS E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE EFETUAR A COBRANÇA E REPASSE DO IPTU AOS INQUILINOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 3/2020