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Câmara Municipal de Saltinho

Consulta

Projeto de Lei Nº 32/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2019

Processo: 287/2019

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO, AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR, AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A NA LEI Nº 300 DE 17 DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 562 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE REDUZ EM CINQUENTA POR CENTO A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Projeto de Lei Nº 30/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2019

Processo: 284/2019

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ APARECIDO LOPES

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 31/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2019

Processo: 285/2019

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 29/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2019

Processo: 280/2019

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO ROBERTO DA SILVA

Assunto: ACRESCENTA O CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E MAIS UM ARTIGO QUE SERÁ O 40a COM RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, À LEI MUNICIPAL 612, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Projeto de Lei Nº 28/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2019

Processo: 279/2019

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 311, DE 18 DE JUNHO DE 2004 E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Projeto de Lei Nº 27/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2019

Processo: 275/2019

Situação: Encaminhado às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: DENIS CHIQUITO, AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 26/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 08/08/2019

Processo: 260/2019

Situação: Vai para a 2ª discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA, OPERADORA OU COOPERATIVA, COM REGISTRO NA ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 25/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 08/08/2019

Processo: 259/2019

Situação: Vai para a 2a. Discussão (Nova Redação)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 01/08/2019

Processo: 255/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Nº 23/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2019

Processo: 245/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO ROBERTO DA SILVA

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO MEDIANTE LEI MUNICIPAL PARA ABERTURA, LIBERAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO

Projeto de Lei Nº 22/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/06/2019

Processo: 242/2019

Situação: Rejeitado (Comissões)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO CEP E NOME DO RESPECTIVO BAIRRO NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/2019

Processo: 219/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Observações: a

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2019

Processo: 208/2019

Situação: Rejeitado (Comissões)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL HABILITADO A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 19/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2019

Processo: 207/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO ARTUR

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2019

Processo: 193/2019

Situação: Adiado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Assunto: ALTERA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS