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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 04/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Rio das Pedras.
Autógrafo Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 04/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Substitutivo nº 022/2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio das Pedras/SP para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências) e Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva de nº 01 ao 19 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 022/2018.
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Parlamentar Impositiva 08/11/2018 Emenda parlamentar impositiva n° 019/2018, ao Projeto de Lei Substitutivo do Executivo n° 022/2018, nos termos do artigo 132-A da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras, de autoria da Vereadora: Neiva Raquel Rubia.
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Parlamentar Impositiva 08/11/2018 Emenda parlamentar impositiva n° 018/2018, ao Projeto de Lei Substitutivo do Executivo n° 022/2018, nos termos do artigo 132-A da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras, de autoria do Vereador: Leandro Fellet Penatti.
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Parlamentar Impositiva 08/11/2018 Emenda parlamentar impositiva n° 017/2018, ao Projeto de Lei Substitutivo do Executivo n° 022/2018, nos termos do artigo 132-A da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras, de autoria do Vereador: Jeandre Deive Roncato.
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Parlamentar Impositiva 08/11/2018 Emenda parlamentar impositiva n° 016/2018, ao Projeto de Lei Substitutivo do Executivo n° 022/2018, nos termos do artigo 132-A da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras, de autoria do Vereador: Francisco Vanderley Sarmento de Andrade.
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Parlamentar Impositiva 08/11/2018 Emenda parlamentar impositiva n° 015/2018, ao Projeto de Lei Substitutivo do Executivo n° 022/2018, nos termos do artigo 132-A da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras, de autoria do Vereador: Trudpert Allan Leite Riesterer.
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Parlamentar Impositiva 08/11/2018 Emenda parlamentar impositiva n° 014/2018, ao Projeto de Lei Substitutivo do Executivo n° 022/2018, nos termos do artigo 132-A da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras, de autoria da Vereadora: Ilzanete Alencar de Souza.
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Parlamentar Impositiva 08/11/2018 Emenda parlamentar impositiva n° 013/2018, ao Projeto de Lei Substitutivo do Executivo n° 022/2018, nos termos do artigo 132-A da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras, de autoria do Vereador: Edison Donizete Marconato.
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Parlamentar Impositiva 08/11/2018 Emenda parlamentar impositiva n° 012/2018, ao Projeto de Lei Substitutivo do Executivo n° 022/2018, nos termos do artigo 132-A da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras, de autoria conjunta dos Vereadores: Carlos Ivan Sicca, Fernando de Oliveira Antonio, Jeandre Deive Roncato, Leandro Fellet Penatti e Neiva Raquel Rubia.