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Câmara Municipal de Rio das Pedras

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 12/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Rio das Pedras/SP em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências
Autógrafo Nº 27/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 12/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Rio das Pedras, e dá outras providências
Autógrafo Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 12/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Dispõe sobre Desafetação de Área Pública Municipal destinada a Sistema de Lazer 01 do Loteamento Residencial Santa Maria III, passando a destinação para Uso Comum do Povo, sistema viário
Autógrafo Nº 25/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 10/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências
Autógrafo Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 01/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Hospital Beneficiente São Lucas de São Pedro, com a finalidade de prestação de apoio financeiro no âmbito do Programa “Pró Santa Casa”, e dá outras providências
Autógrafo Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 01/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no Bairro Residencial Luiz Massud Coury, no Município de Rio das Pedras-SP
Autógrafo Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 01/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Dispõe sobre a denominação da Área Verde localizada no Bairro Residencial São Pedro, Município de Rio das Pedras-SP
Autógrafo Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 01/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Dispõe sobre a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias nas ruas, praças, logradouros e demais locais públicos no Município de Rio das Pedras, nas condições que especifica, e dá outras providências
Autógrafo Nº 19/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 25/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Autoriza o Poder Executivo a promover sorteio de prêmios como incentivo ao pagamento de Tributos Municipais
Autógrafo Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 25/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Autoriza o Poder Executivo conceder subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano Municipal