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Câmara Municipal de Rio das Pedras

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 01/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Hospital Beneficiente São Lucas de São Pedro, com a finalidade de prestação de apoio financeiro no âmbito do Programa “Pró Santa Casa”, e dá outras providências
Autógrafo Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 01/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no Bairro Residencial Luiz Massud Coury, no Município de Rio das Pedras-SP
Autógrafo Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 01/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Dispõe sobre a denominação da Área Verde localizada no Bairro Residencial São Pedro, Município de Rio das Pedras-SP
Autógrafo Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 01/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Dispõe sobre a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias nas ruas, praças, logradouros e demais locais públicos no Município de Rio das Pedras, nas condições que especifica, e dá outras providências
Autógrafo Nº 19/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 25/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Autoriza o Poder Executivo a promover sorteio de prêmios como incentivo ao pagamento de Tributos Municipais
Autógrafo Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 25/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Autoriza o Poder Executivo conceder subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano Municipal
Autógrafo Nº 17/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 24/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Revoga em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 2.901, de 04 de novembro de 2015, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Maqvinci Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos EPP e dá outras providências
Autógrafo Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 24/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Revoga em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 2.901, de 04 de novembro de 2015, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à DTM - Tecnologia em Usinagem e Solda Eireli ME e dá outras providências
Autógrafo Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 24/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS
Autógrafo Nº 14/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 24/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Rio das Pedras-SP.