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Câmara Municipal de Rio das Pedras

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 02/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Dispõe sobre a proibição das empresas responsáveis pela coleta de lixo no município de Rio das Pedras de fazer acúmulo de sacos de lixo em locais públicos
Autógrafo Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 02/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, e registro de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, residentes no Município de Rio das Pedras e da outras providências
Autógrafo Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 02/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Altera composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura e altera a nomemclatura do colegiado para Conselho Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 02/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Altera composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura e altera a nomemclatura do colegiado para Conselho Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências
Autógrafo Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 18/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Altera parcialmente a Lei Municipal n° 2.921/2016, redenominando a Rua 2 do Loteamento Residencial San Marino, localizado em Rio das Pedras.
Autógrafo Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 05/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - Altera parcialmente a Lei Municipal n° 2.732, de 26 de setembro de 2012, para realizar a revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social mediante a atualização do mapa de Interesse Social e inclusão de memorial descritivo da Zona Especial de Interesse Social do Município de Rio das Pedras/SP
Autógrafo Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 28/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de Rio das Pedras e dá outras providências (Ficha Limpa Municipal)
Autógrafo Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 28/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Pedras a “Semana Municipal de Enfermagem”, a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, em homenagem ao “Dia do Enfermeiro(a)”, celebrado no dia 12 de maio e ao “Dia do Técnico(a) e do Auxiliar de Enfermagem” celebrado no dia 20 de maio e dá outras providências.
Autógrafo Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 28/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Pedras, a “Semana Municipal de Prevenção e Tratamento de Feridas Crônicas” e dá outras providências.
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 28/05/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Pedras, a “Semana Municipal de Prevenção e Tratamento de Feridas Crônicas” e dá outras providências.