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Câmara Municipal de Rio das Pedras

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 18/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a reestruturação do Programa “Adote uma Área Verde” e dá as providências correlatas
Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 05/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.611/2010 para fixar novo valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal
Autógrafo Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 19/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Dispõe sobre a autorização de parcelamento da dívida junto ao INSS e dá outras providências
Autógrafo Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 16/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar/transpor/alterar Dotações Orçamentárias dentro do orçamento programa do exercício financeiro de 2019
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 16/12/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar/transpor/alterar Dotações Orçamentárias dentro do orçamento programa do exercício financeiro de 2019
Autógrafo Nº 26/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 11/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - Institui o “Programa Emergencial de Auxílio- Desemprego” e dá outras providências
Autógrafo Nº 25/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 11/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais denominados fundições, ferros-velhos e similares, revendedores e instaladores de som automotivo, localizados no Município de Rio das Pedras, adquirir ou ter em depósito, próprios públicos oriundos de qualquer empresa pública e concessionária ou prestadora de serviços públicos
Autógrafo Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 11/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Dispõe sobre a denominação da Área Verde localizada no Bairro Conjunto Habitacional José Ângelo Montagnani, Município de Rio das Pedras-SP.
Autógrafo Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 11/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio das Pedras/SP para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 10/12/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio das Pedras/SP para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências