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Câmara Municipal de Rio das Pedras

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Documento Data Assunto
Veto Nº 1/2020 28/11/2020 Veto Total ao Projeto do Lei do Legislativo nº 019/2019 (Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais denominados fundições, ferros-velhos e similares, revendedores e instaladores de som automotivo, localizados no Município de Rio das Pedras, adquirir ou ter em depósito, próprios públicos oriundos de qualquer empresa pública e concessionária ou prestadora de serviços públicos)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2020 - Vereador 24/03/2020 Dispõe sobre medidas preventivas nas atividades parlamentares da Câmara Municipal de Rio das Pedras, durante o período em que vigorar o estado de emergência de saúde pública internacional em razão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2020 - Vereador 18/03/2020 Dispõe sobre medidas preventivas nas atividades parlamentares da Câmara Municipal de Rio das Pedras, durante o período em que vigorar o estado de emergência de saúde pública internacional em razão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2020 - Vereador 17/03/2020 Dispõe sobre medidas preventivas nas atividades parlamentares da Câmara Municipal de Rio das Pedras, durante o período em que vigorar o estado de emergência de saúde pública internacional em razão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Requerimento Nº 27/2020 13/03/2020 Considerando o recebimento do ofício GP n° 147/2020, encaminhado a esta Casa em resposta ao requerimento n° 08/2020, que trata dos vários aparelhos de ar condicionado inutilizados na Escola Municipal Professor Augusto Elias Salles; Considerando que as informações encaminhadas no citado ofício não responderam a contento todas as questões levantadas sobre o assunto; Requeremos ao Chefe do Executivo para que este, por meio do órgão competente, atenda ao que segue, respondendo as indagações e fornecendo a esta Casa de Leis as cópias dos documentos abaixo: No item “3” da resposta apresentada, consta que “a Secretaria de Obras, por seus engenheiros, efetuou a verificação no local para as condições técnicas e estruturais do prédio, descrevendo os problemas encontrados”. Diante dessa informação, requer o encaminhamento de cópia desse laudo ou documento correlato elaborado pelos engenheiros da Secretaria de Obras. Requer, também, o encaminhamento de cópia da planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro para abertura de processo licitatório visando a contratação de empresa legalizada como executora dos serviços necessários, conforme informado no item “4” da resposta. Por fim, requer o envio de cópia do laudo de vistoria do prédio que constatou a irregular fiação executada para o funcionamento de todos os aparelhos instalados no local, conforme mencionado no item “5” da resposta.
Moção Nº 23/2020 13/03/2020 Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Pedro Nocete em razão de ser um cidadão que sempre trabalhou para ajudar no crescimento de nossa querida Rio das Pedras, servindo aos cidadãos sempre com muito respeito e dedicação
Indicação Nº 308/2020 12/03/2020 Fazer os devidos reparos, na lombada localizada na Av. São Vicente De Paulo, próximo ao número 1664, no Bairro Dona Rosina. O referido local, conta com uma lombada totalmente apagada, sem sinalização nenhuma, e também está muito baixa, onde os motoristas passam em alta velocidade, levando perigo a moradores locais. Vale ressaltar também que já houve relatos de atropelamentos pelo local devido á alta velocidade dos motoristas.
Indicação Nº 307/2020 12/03/2020 Providências urgentes em relação a “fiação de telefone” que está solta ou caída em toda Rua Regina Brambilla Rubinato, no bairro São Pedro.
Indicação Nº 306/2020 12/03/2020 Que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Tufi Coury, esquina com a Rua José Renato Marcelo, no bairro residencial Raul Coury, para que execute limpeza do referido local, conforme determinação expressa do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.873/2015, e também seja notificado para construção de calçada nos termos do art. 1º,§ 1º, da Lei Municipal n° 3.061/2019. O referido local está com o mato muito alto, levando animais peçonhentos a residências vizinhas e também servindo de esconderijo de meliantes.
Indicação Nº 305/2020 12/03/2020 Fazer a capinação em área localizada na Av. José Augusto da Fonseca, próximo ao “Supermercado das Bebidas”, pois o referido local está com o mato muito alto, atrapalhando a visão de motoristas, e podendo causar acidentes.