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Câmara Municipal de Rio das Pedras

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 09/09/2019

Observações: Matérias que serão apresentadas e lidas durante a sessão


Matérias

Indicação Nº 1113/2019 - 04/09/2019
Assunto: Reitero solicitação feita através da Indicação de Nº 870/19, de 17.06.2019, para que proceda repintura da sinalização horizontal (faixas de pedestres) e da sinalização vertical (placas) localizadas no cruzamento da Rua Vereador Vítor Pôncio com a Rua Bernardino de Campos, Bairro Bom Jesus III. Tendo em vista que estão praticamente apagadas prejudicando a visualização por parte de pedestres e motoristas com riscos de acidentes no local.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1114/2019 - 04/09/2019
Assunto: Que seja construída uma canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Rafael Augusto de Souza Campos Neto com a Rua Benedito Silveira Campos próximo à Área de Lazer Genatti Soave, Bairro Bom Jesus III. No local ocorre o acúmulo de águas pluviais e provenientes de limpezas domésticas, causando transtornos a moradores, transeuntes e a pessoas que frequentam a citado espaço de lazer.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1115/2019 - 04/09/2019
Assunto: Que proceda operação “tapa-buracos”, nas Ruas Alcindo Bertoli, Rafael de Souza Campos Neto, Bernardino de Campos, Professor Rolim, Maria Pina Bortoleto Cezarino e Euclides Antonio Montagnani, Bairro Bom Jesus III. Nas vias citadas há buracos que estão causando transtornos a moradores e demais usuários.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1116/2019 - 04/09/2019
Assunto: Que seja notificado o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Pedro Cezarim com a Rua Marino Ernesto Montagnani, Bairro São Cristóvão II, para que proceda a capina e limpeza do imóvel. Tendo em vista que o referido imóvel se encontra com mato alto servindo de foco de criação e proliferação de insetos e animais peçonhentos. A solicitação objeto da presente indicação está amparada no que determina o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.873/2015.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1117/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda manutenção do sistema de iluminação da “Pracinha” localizada entre as Ruas Nagib Chamma, Atílio Guion e Vicente Borsato, Bairro Dona Antonieta. Tendo em vista que no período noturno as lâmpadas permanecem apagadas comprometendo a luminosidade do local no período noturno.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1118/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda operação “tapa-buracos” na extensão da Rua São Vicente de Paulo no trecho que serve aos Bairros Dona Rosina e Luiz Massud Coury. Tendo em vista que na via citada há buracos que estão causando transtornos a moradores e demais usuários.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1119/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda a construção de uma canaleta na esquina da Rua Antonio Roberto Roncato com a Rua Ernesto Trevisan, Bairro Dona Rosina. Tendo em vista que neste local, águas pluviais e provenientes de limpezas domésticas ficam empoçadas causando transtornos a moradores vizinhos e a transeuntes.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1120/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda operação “tapa-buracos" na extensão das Ruas Pedro Zambianco, Francisco Civolani e Dezavantor Schiavon, Bairro Luiz Massud Coury. Tendo em vista que nas vias citadas encontram-se buracos que estão causando transtornos a moradores e demais usuários.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1121/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda limpeza com a máxima urgência nas “bocas de lobos” localizadas na extensão da Rua Cassiano Bonassa, Bairro Luiz Massud Coury. Uma vez que se encontram entupidas de lama e lixo formando enormes poças de águas lamacentas pelo leito da rua causando transtornos a moradores próximos e a transeuntes.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1122/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que seja notificado nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.032/1998, o proprietário do terreno situado na Rua São Vicente de Paulo, esquina com Rua Antônio Vasque, bairro Cambará, para que proceda a construção de calçada no referido terreno.
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Indicação Nº 1123/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda operação “tapa-buraco” na Rua Rafael Taranto, altura do número 39, bairro Núcleo Habitacional Lúcia Taranto Marrano, “Nosso Teto”, tendo em vista que o buraco na pavimentação asfáltica está causando transtornos para os motoristas que trafegam pela via, bem como colocando em risco a segurança dos transeuntes da via.
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Indicação Nº 1124/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda a revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Dr. Mário Tavares com a Rua Moraes Barros, bairro Centro, tendo em vista que as referidas faixas estão apagadas, fato esse que enseja insegurança para os pedestres durante a travessia na via pública.
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Indicação Nº 1125/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda operação “tapa-buraco” na Rua São Vicente de Paulo, altura do número 754, bairro Cambará, tendo em vista que o buraco na pavimentação asfáltica está causando transtornos para os motoristas que trafegam pela via, bem como colocando em risco a segurança dos transeuntes da via.
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Indicação Nº 1126/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda melhorias na iluminação existente na área de lazer do bairro Vitória Perim Cezarino, “Pombal”, bem como seja instalado refletores no campo de futebol do referido bairro. Frise-se que a presente indicação tem por escopo atender a solicitação dos moradores, que reclamam da impossibilidade de utilizar a área de lazer e o campo de futebol no período noturno.
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Indicação Nº 1127/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda operação “tapa-buraco” na Rua Abel da Silveira Martins, esquina com a Rua João Cibim Neto, bairro Vitório Cezarino, “Sem Terra”, tendo em vista que o buraco na pavimentação asfáltica está causando transtornos para os motoristas que trafegam pela via, bem como colocando em risco a segurança dos transeuntes da via.
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Indicação Nº 1128/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que viabilize a construção de valeta na Rua Antônio Martins, esquina com a Rua Benedito de Moraes, bairro Santa Maria I. Frise-se que a presente indicação visa garantir um sistema eficiente de escoamento de água pluvial no local em questão.
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Indicação Nº 1129/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda a limpeza no terreno localizado na Rua Ângelo Arthuso, esquina com a Rua José Cerigatto, bairro Núcleo Habitacional Lúcia Taranto Marrano, “Nosso Teto”, bem como viabilize a instalação de placa educativa, “Proibido Jogar Lixo”, tendo em vista que os moradores estão reclamando do acúmulo de lixo e entulho despejados de forma irregular no referido terreno. Frise-se que esse fato está contribuindo na proliferação de animais peçonhentos.
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Indicação Nº 1130/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda limpeza na galeria de água pluvial localizada na Rua Luiz Delfini, esquina com a Rua Pedro Ângelo Piotto, bairro Vitória Perim Cezarino, “Pombal”, tendo em vista que a galeria está obstruída por detritos, fato esse que está comprometendo o escoamento de água no local.
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Indicação Nº 1131/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que o executivo determine a secretaria competente a regularizar os semáforos da cidade nos termos da resolução nº 704/2017 do CONTRAN que estabelece padrões e critérios para sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual. Saliento que a medida visa cumprir o que determina o Parágrafo Único, do Artigo. 9º, da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, onde dispõe que os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
Autoria: EDISON DONIZETE MARCONATO

Indicação Nº 1132/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Dr. João Tobias, altura do número 127, bairro Centro, para que execute a limpeza no referido terreno conforme determinação expressa do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.873/2015.
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Indicação Nº 1133/2019 - 05/09/2019
Assunto: Sugiro ao executivo juntamente com a secretaria de educação que realizem estudos para incorporar a educação para o trânsito em seus projetos pedagógicos. A medida visa cumprir o que determina a portaria nº 147/2009 do DENATRAN bem como o artigo 76 do CTB onde estabelece que: “A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação”.
Autoria: EDISON DONIZETE MARCONATO

Indicação Nº 1134/2019 - 05/09/2019
Assunto: Sugiro ao executivo junto à secretaria de trânsito a regulamentação de todas as sinalizações horizontais deste município, saliento que nos termos do artigo 90, parágrafo 1 do CTB o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação. Ainda nos termos do artigo 80, parágrafo 1 do CTB a sinalização de trânsito precisa estar em perfeitas condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito. Portanto, a regulamentação sugerida além de ser uma imposição legal contribui com o trafego seguro.
Autoria: EDISON DONIZETE MARCONATO

Indicação Nº 1135/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que o executivo determine ao departamento de obras o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Marta Maria Biachin, Bairro Santo Antônio, próximo à igreja do evangelho quadrangular.
Autoria: EDISON DONIZETE MARCONATO

Indicação Nº 1136/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que notifique o(s) proprietário(s) para tomar(em) providências para a limpeza dos terrenos localizados na rua Antenor Cortellazzi, bairro Vitório Cezarino, pois o referidos terrenos encontram-se com acúmulo de entulhos, trazendo incômodos ao moradores do local.
Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Indicação Nº 1137/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que efetue Operação Tapa Buraco, na rua Ayrton Sypriano esquina com a rua Regina B. Rubinato, bairro São Pedro.
Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Indicação Nº 1138/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que efetue Operação Tapa Buraco, na rua João Batista de Melo Ayres esquina com a rua Elias Candido Ayres, bairro São Cristóvão, pois está atrapalhando o trânsito de veículos.
Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Indicação Nº 1139/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que faça a implantação em nosso município do Projeto Arborização Mais Segura, em parceria com a CPFL, que prevê a substituição de árvores que oferecem risco à rede elétrica e à população. Através deste projeto as árvores que oferecem riscos à população são identificadas por meio de inventário realizado pelo Meio Ambiente, e substituídas por novas mudas de espécies adequadas para convívio harmônico com o contexto urbano. A presença de galhos em meio à rede elétrica pode ser um risco para moradores e transeuntes, pois em dias de chuva, as árvores que estão em contato com a rede elétrica podem tornar-se condutoras de energia e oferecer risco de choques para quem encostar nelas.
Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Indicação Nº 1140/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que seja feito estudos sobre a possibilidade da coleta de lixo eletrônico em nosso município, com o intuito de proteger o meio ambiente e dar destinação correta a todo material eletrônico em desuso, como CPUs, aparelhos telefônicos, monitores de tubo, HDs, mouses, impressoras, teclados, fontes em geral, entre outros. O resíduos eletrônicos podem causar sérios riscos à saúde, se não descartados corretamente, uma vez que possui em sua composição uma grande variedade de materiais com potencial poluente como ferro, cobre, chumbo, alumínio, zinco, materiais nobres como ouro, prata, platina, recicláveis como fibras plásticas, papel, e resíduos não recicláveis que acabam indo para o lixo comum, podendo contaminar a água do subsolo, o próprio solo e a atmosfera, caso sejam queimados.
Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Indicação Nº 1141/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que realize a pavimentação asfáltica na Av. Serafina Luca Marino, bairro Cambará, pois o asfalto chega até ao nº 144, e moradores reclamam do transtorno de ter uma rua de terra em frente das suas casas; pois quando está seco tem uma poeira de invade as residências, deixando um rastro de sujeira e doenças respiratórias, principalmente em crianças e idosos; e em tempo de chuva a lama deixa a rua intransitável. Nesta via pública está localizado o barracão de SAE, e os funcionários sofrem com a condição precária da rua.
Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Indicação Nº 1142/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda Operação Tapa Buraco, na rua Alexandre Defavari, próximo ao número 257 e na esquina com a rua Augusto Scarassatti, bairro Bom Retiro, tendo em vista que os buracos na pavimentação asfáltica está trazendo riscos aos motoristas que transitam nesta via pública.
Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Indicação Nº 1143/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que seja estudada a possibilidade da coleta de lixo eletrônico para ser colocado em um ponto estratégico da cidade. Tal benfeitoria vem sendo cobrada a tempo pela população e evitará o descarte inconsciente em torno da cidade.
Autoria: JEANDRE DEIVE RONCATO

Indicação Nº 1144/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que a Secretaria da Educação dê oportunidade para que os professores de Artes Marciais ministrem palestras aos alunos das escolas sobre os benefícios trazidos pela prática desse esporte.
Autoria: JEANDRE DEIVE RONCATO

Indicação Nº 1145/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que determine ao setor competente, realizar estudo e providências para a construção de uma lombada na Rua Regina Brambila Rubinato, Bairro Bom Retiro.
Autoria: JEANDRE DEIVE RONCATO

Indicação Nº 1146/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que determine ao setor competente, a colocação de guard rail devido os acidentes que acontecem na curva que beira o tanque na Avenida José Augusto da Fonseca próximo a esquina da Rua Francisco Correia de Barros. A curva centrifuga o veículo para o lado do tanque.
Autoria: JEANDRE DEIVE RONCATO

Indicação Nº 1147/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que se proceda à manutenção asfáltica na Rua Marta Maria Bianchim, número 76, Bairro Santo Antônio.
Autoria: JEANDRE DEIVE RONCATO

Indicação Nº 1148/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que se proceda a pintura externa do Centro Pedagógico “Engenheiro Antônio Costa Galvão”. O referido local encontra-se pichado e com a pintura defasada, dando assim, aspecto de abandono. Peço uma atenção também a toda parte estrutural do prédio que apresenta manchas de infiltração no teto e as luminárias risco de queda, pois estão seguradas apenas pelos cabos de energia.
Autoria: JEANDRE DEIVE RONCATO

Indicação Nº 1149/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que o setor responsável providencie de forma emergencial a construção de uma cobertura no pátio do Centro Médico Municipal Dr. Francisco Gorga Filho. Pacientes que chegam e precisam aguardar por atendimento ficam desabrigados, principalmente durante a ocorrência de chuvas.
Autoria: JEANDRE DEIVE RONCATO

Indicação Nº 1150/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda estudos técnicos sobre a viabilidade de se construir novas lombadas, e recuperar as já existentes, nas extensões da Avenida Rosina Figurelli Coury e Rua São Vicente de Paulo, Bairros Dona Rosina e Luiz Massud Coury. Tendo em vista que as vias citadas comportam intenso tráfego de veículos, com grandes riscos de acidentes devido ao excesso de velocidade.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1151/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Ana Negri Gramani, Centro, até à rotatória com a Rua São Vicente de Paulo, Bairro Cambará. Tendo em vista que se encontra esburacada causando transtornos aos usuários desta via.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1152/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que a Prefeitura Municipal notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Alcindo Bertoli, para que proceda à construção de uma calçada na lateral da via citada, mais especificamente no trecho que se inicia na esquina desta com a Avenida José Augusto da Fonseca, continuando na Rua Rafael Augusto de Souza Campos Neto, até a esquina com Rua Bernardino de Campos, terminando na Área de Lazer Genatti Soave, Bairro Bom Jesus III, de forma a possibilitar que as pessoas transitem pelo trajeto citado com maior segurança, podendo até se tornar em local de caminhadas para a população. A solicitação objeto da presente indicação está em conformidade com o que determina o Art. 1º da Lei Municipal 2.032/1998.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1153/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Rafael Augusto de Souza Campos Neto, entre os números 124 e 164, Bairro Bom Jesus III, para que proceda a construção de calçada. A solicitação objeto da presente indicação está em conformidade com o que determina o Art. 1º da Lei Municipal 2.032/1998.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1154/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Professor Rolim entre os números 69 e 122, Bairro Bom Jesus III, para que proceda a construção de calçada. A solicitação objeto da presente indicação está em conformidade com o que determina o Art. 1º da Lei Municipal 2.032/1998.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1155/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda patrolamento e cascalhamento nas seguintes estradas vicinais rurais de “terra batida”: “Estrada do Borsato”, que liga Rio das Pedras à “Estrada do Ceasa”; Estrada do “Recanto Universitário” que liga esse bairro à citada “Estrada do Ceasa”; “Estrada do Bairro Batistada”, que dá acesso à conhecida “Rodovia do Açúcar”.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1156/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda operação “tapa-buracos” nas Ruas Nicolino Parisse, Vereador Antonio Marino, Erasmo Pascom, Rosa Marino Limongi, Dra. Helena Coury, Vereador Antonio Angeleli, José Milan, Antonio Blumer e Professor Dr. Tufi Coury, Residencial Dr. Jorge Coury. Nas vias citadas há buracos que estão causando transtornos a moradores e demais usuários.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1157/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Ação Social proceda estudos no sentido de se criar um Programa Social Municipal para atender pessoas em situação de comprovado estado de vulnerabilidade social sejam idosas e/ou portadoras de doenças incapacitantes, pessoas com necessidades especiais, pacientes com câncer, pacientes ostomizados. Entre os benefícios, ou auxílios, que fariam parte de tal Programa Social, sugerimos a doação mensal de cestas básicas e a adoção pela Prefeitura de “Tarifa Social” de Água e Energia Elétrica, para atender pessoas nessas condições. A presente solicitação se faz após Vereadores desta Casa Legislativa ouvir apelos de munícipes que se enquadram nas situações citadas, e que reclamam da inconstância no fornecimento, por parte da Prefeitura, por exemplo, de cestas básicas, que segundo constam, há meses em que são fornecidas, e outros em que não.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1158/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que determine ao órgão competente da Administração Municipal notificar a empresa responsável pela manutenção do terreno anexo ao cemitério municipal, na esquina das ruas Dr. Moraes Barros e Dr. Ademar de Barros, para que promova a capinação e a limpeza do local.
Autoria: CARLOS IVAN SICCA

Indicação Nº 1159/2019 - 05/09/2019
Assunto: Reiteramos o pedido, feito em indicação anterior, protocolada no último dia 8 de agosto, para que envie profissional lotado na administração pública com competência para averiguar a situação no local e estabelecer, com urgência, contato com a empresa responsável (seja ela de telefonia, internet ou de eletricidade) a fim de cobrar o conserto ou a retirada da fiação solta junto ao poste instalado inicio da rua Abel da Silveira Martins, em frente ao número 09, próximo à junção com a avenida prefeito Nicolau Marino, no Conjunto Residencial Vitório Cezarino.
Autoria: CARLOS IVAN SICCA

Indicação Nº 1160/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que determine ao órgão competente da Administração Municipal promover a pintura da fachada do Centro Cultural e Pedagógico Engenheiro Prefeito Antonio Costa Galvão, localizado na esquina das ruas Dr. Ademar de Barros e Francisco Corrêa de Barros, no Centro. Além de a pintura do local ser antiga, o teatro apresenta diversas pichações com dizeres agressivos a toda sociedade, incluindo manifestação ofensiva contra as autoridades policiais.
Autoria: CARLOS IVAN SICCA

Indicação Nº 1161/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que proceda limpeza com a máxima urgência nas “bocas de lobos” localizadas na “extensão” das Ruas Osvaldo Marcelo e Dezavantor Schiavon, Bairro Luiz Massud Coury. Principalmente na última rua citada, onde se encontram duas “bocas de lobos” completamente entupidas, formando poças de águas lamacentas que causam transtornos a moradores próximos e a transeuntes.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1162/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que se proceda limpeza com remoção de entulhos, lixo e materiais inservíveis na extensão da Rua São Vicente de Paulo, Bairros Dona Rosina e Luiz Massud Coury. Tendo em vista que no trecho citado, o acúmulo destes tipos de materiais está servindo de focos de criação e proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Indicação Nº 1163/2019 - 05/09/2019
Assunto: Que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Maria Pina Bortoletto Cezarino, próximo ao número 69, Bairro Bom Jesus III, para que proceda a construção de calçada. A solicitação objeto da presente indicação está em conformidade com o que determina o Art. 1º da Lei Municipal 2.032/1998.
Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Moção Nº 54/2019 - 03/09/2019
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento de DIVINA CELESTINO PIRES.
Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Moção Nº 55/2019 - 03/09/2019
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento de ANTONIA MARIA HELENA DE GASPARI GOMES.
Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA, LEANDRO FELLET PENATTI

Moção Nº 56/2019 - 05/09/2019
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Félix Mendonça Júnior - PDT/BA, pela elaboração da Lei nº 13.834, DE 4 DE JUNHO DE 2019, que Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
Autoria: EDISON DONIZETE MARCONATO

Moção Nº 57/2019 - 05/09/2019
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento de ERMELINDA MUZARANHA TONIM
Autoria: JEANDRE DEIVE RONCATO

Requerimento Nº 155/2019 - 05/09/2019
Assunto: Durante pronunciamento na 24ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, este signatário apresentou a reivindicação de moradores do bairro São Carlos no que tange a falta de serviço de correio no referido bairro. Em contato com a gerente do Correio local, fomos informados que o bairro não recebe o serviço de entrega de correspondências, tendo em vista que as ruas não estão devidamente identificadas com placas contendo o nome da rua, fato esse que inviabiliza a prestação do serviço. Deste modo, requeremos ao Chefe do Executivo para que este, por meio do órgão competente, atenda ao que segue e responda a esta Casa de Leis às seguintes indagações: 1) O Poder Executivo Municipal tem conhecimento das informações prestadas pela gerente do correio local? 2) Sendo positiva a resposta, quais as providências e determinações adotadas para a solução dos problemas? 3) Sendo negativa a resposta, em qual prazo a Prefeitura irá efetuar a instalação das placas de identificação das ruas no bairro São Carlos, a fim de garantir aos moradores o serviço de entrega de correspondência?
Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

Requerimento Nº 156/2019 - 05/09/2019
Assunto: Requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo, para que informe se foi observado os requisitos da lei municipal nº2. 775/2013, no procedimento licitatório referente à contratação da empresa Frigoboi Comércio de carnes LTDA. Também requer que caso seja eventualmente aventado a inconstitucionalidade da lei, que seja encaminhado cópia da decisão que determinou a sua inconstitucionalidade bem como o transito em julgado.
Autoria: EDISON DONIZETE MARCONATO

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