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Câmara Municipal de Rio das Pedras

Consulta

Projeto de Lei Nº 28/2019

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2019

Situação: REJEITADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a autorização de parcelamento da dívida junto ao INSS e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 24/2019

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2019

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e receber auxílio técnico e financeiro da CPFL para implantação de Projeto de Eficientização Energética, que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 20/2019

Tipo: Executivo

Data: 20/09/2019

Situação: REJEITADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e receber auxílio técnico e financeiro da CPFL para implantação de Projeto de Eficiência Energética, que especifica e dá outras providências

Observações: REJEITADO POR FALTA DE QUÓRUM NA VOTAÇÃO

Projeto de Lei Nº 19/2019

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2019

Situação: REJEITADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2019 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 13/2019

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2019

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JEANDRE DEIVE RONCATO

Assunto: Redenomina a Rua 2 do Loteamento Dom Bosco, localizado em Rio das Pedras e revoga a Lei Municipal n° 2.558/2009.

Projeto de Lei Nº 11/2019

Tipo: Executivo

Data: 31/05/2019

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a reformulação e estruturação do Plano de Empregos, Carreiras e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Pedras - SP, cria cargos de Procurador de provimento efetivos, cria cargos em comissão, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela salarial e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 10/2019

Tipo: Executivo

Data: 30/05/2019

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 9/2019

Tipo: Executivo

Data: 22/05/2019

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a reformulação e estruturação do Plano de Empregos, Padrões, Vencimentos, Cargos em Comissão, Funções de Confiança e Estrutura Administrativa da Prefeitura de Rio das Pedras/SP e estabelece enquadramento, institui tabela salarial e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 11/2018

Tipo: Executivo

Data: 04/05/2018

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a alteração das Leis 2.441/2008, 2.694/2011 e 2.854/2014 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 24/2017

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JEANDRE DEIVE RONCATO

Assunto: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa "Escola Sem Partido".

Observações: O VETO TOTAL do Poder Executivo foi APROVADO por 7 votos contra 1 voto.

Projeto de Lei Nº 35/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 35/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre taxa de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde

Projeto de Lei Nº 34/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre taxa de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde

Projeto de Lei Nº 1/2017

Tipo: Legislativo

Data: 04/01/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS IVAN SICCA, LEANDRO FELLET PENATTI, NEIVA RAQUEL RUBIA, JEANDRE DEIVE RONCATO

Assunto: Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 2.875, de 10 de abril de 2015, que institui gratificação mensal ao servidor público designado como controlador interno da Câmara Municipal de Rio das Pedras e dá outras providência