Brasão

Câmara Municipal de Rio das Pedras

Consulta

Projeto de Lei Nº 22/2019

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2019

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio das Pedras/SP para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 21/2018

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/2018

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS IVAN SICCA, LEANDRO FELLET PENATTI, NEIVA RAQUEL RUBIA, JEANDRE DEIVE RONCATO

Assunto: Estabelece os padrões de vencimentos dos empregos e cargos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio das Pedras e revoga a Lei Municipal nº 2914/2015 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 45/2017

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2017

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a Procuradoria Jurídica do Município, altera a Lei Municipal nº 2.192/2002, cria cargos públicos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 43/2017

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2017

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a alteração do vencimento e competências do cargo de Gestor de Controle Interno e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 42/2017

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2017

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.192/2002, cria cargos públicos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 37/2017

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2017

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 33/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2017

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 29/2017

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2017

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Altera os valores do quadro por funções e órgãos de governo previstos no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.943, de 06.12.2016, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 19/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/05/2017

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio das Pedras para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017

Tipo: Legislativo

Data: 04/05/2017

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO, CARLOS IVAN SICCA, JEANDRE DEIVE RONCATO, LEANDRO FELLET PENATTI

Assunto: Acrescenta a redação do artigo 132-A e altera a redação do artigo 133 e dos incisos do artigo 133, todos da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2017

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: CARLOS IVAN SICCA, LEANDRO FELLET PENATTI, NEIVA RAQUEL RUBIA, JEANDRE DEIVE RONCATO

Assunto: Modifica a redação do inciso X do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017

Tipo: Legislativo

Data: 02/02/2017

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: LEANDRO FELLET PENATTI, FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO, JEANDRE DEIVE RONCATO

Assunto: Acrescenta a redação do artigo 61-A e altera a redação do artigo 132 e dos incisos do artigo 133, todos da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras.

Projeto de Lei Nº 12/2009

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2009

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS BUZETTO

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio das Pedras para o período de 2010 a 2013

Projeto de Lei Nº 12/2009

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2009

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIZEU DAMASCENO GOIS

Assunto: Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 11/2009

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2009

Situação: APROVADO 2ª

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIZEU DAMASCENO GOIS

Assunto: Altera parcialmente as leis municipais n° 2.149, de 25 de junho de 2001 e n° 2.312 de 20 de dezembro de 2005