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Câmara Municipal de Rio das Pedras

Consulta

Projeto de Lei Nº 2/2020

Tipo: Executivo

Data: 31/01/2020

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a adequação, atribuições de funções e estruturação do quadro de Empregos, Padrões, Vencimentos, Cargos em Comissão, Funções de Confiança da Prefeitura de Rio das Pedras/SP e estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela salarial e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 27/2019

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2019

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar/transpor/transferir Dotações Orçamentárias dentro do orçamento programa do exercício financeiro de 2019

Projeto de Lei Nº 17/2019

Tipo: Executivo

Data: 09/09/2019

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Revoga Lei Municipal nº 2.032, de 23 de dezembro de 1998 e regula a obrigatoriedade de calçamento no Município de Rio das Pedras

Projeto de Lei Nº 14/2019

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2019

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para Exercício financeiro de 2020

Projeto de Lei Nº 13/2019

Tipo: Executivo

Data: 07/08/2019

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Altera composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura e altera a nomemclatura do colegiado para Conselho Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 7/2019

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/2019

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Pedras, a “Semana Municipal de Prevenção e Tratamento de Feridas Crônicas” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 6/2019

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.577/2009, que estabelece normas para o fornecimento de vale alimentação, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 4/2019

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a implantação do “Programa de Desligamento Voluntário” – PDV, no âmbito da Administração Direta do Município de Rio das Pedras/SP e no âmbito da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 3/2019

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a circulação de animais de grande porte pelos logradouros do Município, determina a apreensão daqueles que estão soltos em desacordo com a legislação, estabelece medidas administrativas e punitivas aos responsáveis e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 19/2018

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2018

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Altera os artigos 14, 16, 44, 50, 51 e 53 da Lei Municipal nº 2.751, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Rio das Pedras e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 18/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/08/2018

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Rio das Pedras/SP, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 10/2018

Tipo: Executivo

Data: 25/04/2018

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Assunto: Altera a Lei no 3.006/2018 e a Lei nº 2759/2013, extinguindo e criando cargos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 9/2018

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2018

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos do funcionalismo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Pedras, em cumprimento ao previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal do Brasil e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 8/2018

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2018

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.577/2009, que estabelece normas para o fornecimento de vale alimentação, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 5/2018

Tipo: Executivo

Data: 05/04/2018

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social, bem como sobre o contrato de gestão a ser firmado pelo Município de Rio das Pedras e a entidade qualificada como organização social, e dá outras providências

Observações: EMENDA SUPRESSIVA 01, APROVADA POR UNANIMIDADE.