Brasão

Câmara Municipal de Rio das Pedras

Consulta

Projeto de Lei Nº 28/2011

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2011

Situação: SANCIONADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA, DEMAIS VEREADORES

Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Rio das Pedras, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 27/2011

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2011

Situação: SANCIONADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA, DEMAIS VEREADORES

Assunto: Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rio das Pedras, e dá outras providências

Projeto de Resolução Nº 2A/2009

Tipo: Vereador

Data: 13/01/2009

Situação: SANCIONADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIZEU DAMASCENO GOIS

Assunto: Modifica o artigo 117 do Regimento Interno da Câmara Municipal

Projeto de Lei Nº 25/2005

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/2005

Processo: 519/2005

Situação: SANCIONADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito colocarem a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para dar atendimento digno e profissional a seus clientes e dá outras providências