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Câmara Municipal de Rio das Pedras

Consulta

Projeto de Lei Nº 12/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/04/2020

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a alteração parcial e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº. 2931, de 5 de julho de 2016 - Estatuto da Guarda Civil Municipal de RIO DAS PEDRAS e dá outras providências

Requerimento Nº 7/2020

Data: 30/01/2020

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Reiteramos solicitações objetos dos Requerimentos Nºs. 157/2019, de 13.09.2019 e 194/2019, de 13.11.2019, sobre as obras na Rua Aristeu Macedo de Souza, Bairro Bom Jardim: Requeiro junto à Administração Municipal as seguintes informações: 1. Por quais razões as obras iniciadas na Rua Aristeu Macedo de Souza estão paralisadas? 2. Qual a previsão para retomada do andamento das obras? 3. Há um cronograma estabelecido onde consta um prazo para retomada, término e entrega das obras? 4. Quando será viabilizada a colocação de postes com braços de iluminação no trecho da via em questão, que ainda se encontra na mais completa escuridão no período noturno? Durante o Ano Legislativo 2019, Nobres Edis desta Casa de Leis foram porta-vozes do desespero e do sentimento de abandono por parte do Poder Público, dos moradores cujas casas ficam na Rua Aristeu Macedo de Souza. Escuridão no período noturno, poeira nos dias secos, lama nos períodos chuvosos, buracos e valetas, são alguns dos componentes dos transtornos por que passam as famílias residentes nessa rua do Bairro Bom Jardim.

Indicação Nº 1713/2019

Data: 28/11/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Que o Departamento competente proceda estudos técnicos sobre a possibilidade de se construir lombadas nas Ruas Vicente Brandão e Assumpta Perim, Residencial Engº. José Carlos Barrichello “CDHU”. Tendo em vista reclamações de moradores de que há motoristas que abusam da velocidade nas vias citadas com riscos de acidentes.

Projeto de Lei Nº 25/2019

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Institui o “Programa Emergencial de Auxílio- Desemprego” e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 23/2019

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Disciplina a criação, construção, ampliação, reforma, administração, concessão e funcionamento de cemitérios públicos e particulares e dos serviços funerários no município de Rio das Pedras e dá outras providências

Observações: SOLICITADO O PEDIDO DE RETIRADA ATRAVÉ DO OFÍCIO G.P. Nº 322/2020

Requerimento Nº 168/2019

Data: 03/10/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Requer que o presente seja encaminhado à Administração Pública Municipal para que informe: 1. Quais seriam os critérios utilizados por policiais para efetuar prisões de pessoas e apreensões de aparelhagem de som considerada com volume alto? 2. Chegou ao conhecimento da Administração Municipal informações sobre suposta violência policial que teria sido cometida contra um jovem por policiais que foram atender a reclamações sobre possível som com volume alto dentro da casa de uma família rio-pedrense?

Projeto de Lei Nº 18/2019

Tipo: Executivo

Data: 13/09/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e receber auxílio técnico e financeiro da CPFL para implantação de Projeto de Eficiência Energética, que especifica e dá outras providências

Observações: Ofício G.P. Nº 542/2019 solicitando a retirada do referido projeto

Projeto de Lei Nº 12/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/06/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Altera o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.032, de 23 de dezembro de 1998

Observações: Retirado conforme solicitação do Ofício G.P. nº 451/2019 de autoria do Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 11/2019

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDISON DONIZETE MARCONATO

Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de obrigar a Comunicação aos Órgãos de Proteção da Criança e do Adolescente, os casos de Uso e Abuso de Álcool, Drogas, e de Violência.

Projeto de Lei Nº 8/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/05/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a revisão parcial do Plano Municipal de Saneamento Ambiental regido pela Lei Municipal nº 2.693, de 11 de Novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 1.562, de 07 de fevereiro de 2012

Observações: Retirado conforme solicitação do Ofício G.P. nº 447/2019 de autoria do Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 7/2019

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Dispõe sobre a reformulação e estruturação do Plano de Empregos, Padrões, Vencimentos, Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Pedras/ SP e estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela salarial e dá outras providências

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 106/2019

Projeto de Lei Nº 3/2019

Tipo: Legislativo

Data: 05/04/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO FELLET PENATTI

Assunto: Obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre as despesas em eventos promovidos ou patrocinados com emprego de dinheiro público municipal e dá outras providências.

Indicação Nº 361/2019

Data: 28/03/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Que proceda instalações de lombadas na Avenida Prefeito Nicolau Marino, próximo ao número 1400, no trecho entre a Rua Dom Bosco e o conhecido “Show de Bola”, bem como na Rua Dom Bosco, próximo ao número 113, Bairro Dom Bosco tendo em vista que nos trechos citados motoristas trafegam em alta velocidade, locais estes, segundo relatos de moradores, onde já foram registrados acidentes que deixaram vítimas gravemente feridas. (RETIRADA POR DUPLICIDADE)

Indicação Nº 167/2019

Data: 21/02/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Assunto: Que providencie a instalação do bebedouro no Velório Municipal, localizado na rua Joaquim leite s/n, centro.

Projeto de Lei Nº 25/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 2.987, de 02 de outubro de 2017

Observações: Retirado conforme solicitação feito através do Ofício G.P. nº 025/2019