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Câmara Municipal de Rio das Pedras

Consulta

Veto Nº 1/2020

Data: 28/11/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS DEFAVARI

Assunto: Veto Total ao Projeto do Lei do Legislativo nº 019/2019 (Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais denominados fundições, ferros-velhos e similares, revendedores e instaladores de som automotivo, localizados no Município de Rio das Pedras, adquirir ou ter em depósito, próprios públicos oriundos de qualquer empresa pública e concessionária ou prestadora de serviços públicos)

Indicação Nº 759/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: EDISON DONIZETE MARCONATO

Assunto: Que o Prefeito Municipal Junto a Secretaria Competente determine a poda das arvores que estão na Rua Vitorio Hermínio Delagracia no Bairro Vitoria Perin Cezarin e a construção de uma calçada para beneficiar os moradores deste bairro. Pois o local se encontra em completo abandono e devido o crescimento desorganizado das arvores e a falta de uma calçada faz com que os moradores sejam obrigados a andar no meio da rua, podendo a qualquer momento causar um atropelamento, pois nesta rua funciona a Creche e Pré Escola Municipal Padre Geraldo Moreira Cesar, através desta indicação os moradores aguardam seu pedido ser atendido o mais rápido possível, pois já solicitaram tais providencias, mas ate o momento sem sucesso.

Indicação Nº 758/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: ILZANETE ALENCAR DE SOUZA

Assunto: - Que viabilize junto ao Departamento competente a remarcação da sinalização horizontal (faixa de pedestres e lombadas), devido ao desgaste, nos locais existentes, e pintura das guias em todo Bairro Nosso Teto.

Indicação Nº 757/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: EDISON DONIZETE MARCONATO

Assunto: Ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Guido Nicolau no Bairro Vitoria Perin Cezarin, em frente à residência de nº 15. Pois, está havendo muitas reclamações dos moradores, pois carros e motos trafegam em alta velocidade nesta rua pondo em risco a vida de moradores e pedestres, podendo desta maneira causar um grave acidente.

Indicação Nº 756/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Que sejam notificados os proprietários dos terrenos baldios localizados entre as Ruas São Vicente de Paulo, Aureliano Antonelli, Antonio Evaristo Petrini e Avenida Prefeito Donato Marino, Bairro Cambará. Para que conforme determinação expressa do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.873/2015, procedam roçagens e limpezas de seus imóveis que se encontram com mato alto, bem como procedam a construções de calçadas em conformidade com determinação do Artigo 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 3.061/2019.

Indicação Nº 755/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Assunto: Que realize operação Tapa Buraco na rua: João Batista de Melo Ayres, esquina com a rua: Aradesco Bianchin, bairro São Cristóvão.

Indicação Nº 754/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Assunto: Que proceda a pintura de solo “PARE”, na Rua Gerônimo Guilherme Peroza na confluência com a Rua João Augusti, bairro São Cristóvão II.

Indicação Nº 753/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: NEIVA RAQUEL RUBIA

Assunto: Que efetue operação Tapa Buraco na rua: Vereador Vitor Poncio em frente ao número 409, bairro Bom Jesus II.

Indicação Nº 752/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Que a Prefeitura Municipal faça gestão junto à empresa que está implantando o sistema de canalização de gás no município para que após abertura de valas e buracos e posterior instalação dos dutos proceda à reconstrução do pavimento asfáltico nesses locais. A demora e/ou serviço de baixa qualidade nos reparos do pavimento asfáltico após a realização das obras de tubulação tem causando transtornos aos usuários das vias afetadas.

Indicação Nº 751/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Que a Prefeitura Municipal determine ao Departamento competente para que proceda podas em galhos de árvores nas Avenidas Serafina Luca Marino, Ricardo Degaspari, Antonio Romeu Vallerini e Prefeito Donato Marino, margens do Ribeirão Tijuco Preto, Bairros Cambará e Dona Rosina. Nos trechos citados árvores de grandes portes estão oferecendo riscos para usuários de veículos e pedestres que trafegam pelas vias, sendo que, há locais em que podem atingir a rede elétrica, além do que, moradores locais reclamam que no período noturno a folhagem atrapalha a iluminação trazendo sensação de insegurança a residentes próximos e a transeuntes.

Indicação Nº 750/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente proceda instalações de containers para colocação de lixos nos seguintes locais: - 01 (um) container em frente ao número 205, Rua Ernesto Trevisan, Bairro Dona Rosina. - 01 (um) container em frente ao número 725 (Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida), Rua Ângelo Roncato, Bairro Santa Tereza.

Indicação Nº 749/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Reitero solicitação objeto da Indicação de Nº 722/2019, de 23.05.2019, para que proceda colocação de refletor ou dois braços de iluminação sobre o ponto de ônibus no final da Rua Tiradentes esquina com a Rua Prudente de Moraes, próximo ao prédio da Prefeitura, Centro. Durante a noite o local fica no escuro, pessoas que necessitam estar ali à espera de coletivo, principalmente mulheres, temem a assaltos e outros tipos de violências. O referido ponto de ônibus é utilizado por usuários de transporte Municipal e Intermunicipal. A devida iluminação do local contribuirá para melhorar sensação de segurança das pessoas.

Indicação Nº 748/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Que o Departamento competente proceda a estudos técnicos sobre a viabilidade de se trocar a iluminação convencional por lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Prefeito Nicolau Marino que serve aos Bairros Cambará, Vitório Cezarino e Lúcia Taranto Marrano. Moradores da avenida nos bairros citados reclamam que no período noturno a luminosidade é deficitária trazendo sensação de insegurança a todos.

Indicação Nº 747/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Reitero solicitações objetos das Indicações Nº 785/2019, de 05.06.2019, e 1501/2019, de 30.10.2019, para que a Administração Pública faça gestão junto à concessionária CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz – afim de que proceda melhoria na iluminação pública da Rua Cristina Taranto Pariz, trecho compreendido entre as esquinas desta com as Ruas Teresa Rosana Gabano e Trajano Alves de Moura, Bairro Santa Tereza. Tendo em vista que no trecho citado a iluminação é deficitária colocando em risco a segurança das pessoas que por ali transitam no período noturno.

Indicação Nº 746/2020

Data: 17/09/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO VANDERLEY SARMENTO DE ANDRADE

Assunto: Que proceda à construção de uma canaleta para escoamento de águas na Rua Nagib Chamma, em frente ao número 168, Bairro Bela Vista. No local ocorrem acúmulos de águas pluviais em períodos de chuvas intensas e diariamente águas lamacentas ali empoçadas que ao serem atingidas por pneus de veículos que trafegam pela via são arremessadas contra transeuntes que caminham sob a calçada ao lado.