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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 28/2019 - Executivo 26/11/2019 Projeto de Lei 28/2019, do Executivo que "Dispõe sobre a alteração do art. 4 da Lei 680 de 02 de outubro de 2019, art. 7 da Lei Municipal 640 de 05 de abril de 2019 e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 29/2019 - Executivo 25/11/2019 Projeto de Lei Nº 29/2019, do Executivo, que "autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".
Requerimento Nº 20/2019 22/11/2019 Requerimento nº 20/2019, autoria Maurício Soares Saraiva, solicitando informações da Prefeitura sobre declaração conforme Lei 251/2005.
Moção Nº 4/2019 22/11/2019 Moção de Aplausos nº 04/2019, ao Clube de Campos de Tatuí, pelos seus 60 anos de história.
Indicação Nº 43/2014 20/11/2019 Indicação nº 43/2014 - Reiterando as Indicações de nº. 29/2005; 30/2005; 28/2006; 07/2008; 17/2009; 18/2009; 14/2011; 02/2012; 2014 e 36/14, venho novamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que através do órgão próprio da Prefeitura Municipal, seja construido um redutor de velocidade, conhecido como (lombada) na Rua João Antonio Lobo e na Rua Antonio Vieira Filho.
Projeto de Lei Nº 27/2019 - Executivo 11/11/2019 Projeto de Lei nº 27/2019 - "Dispõe sobre a extinção e criação de cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal, criação de funções gratificadas e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 26/2019 - Executivo 11/11/2019 Projeto de Lei nº 26/2019 - " Dispõe sobre autorização para regularização do Núcleo Habitacional Residencial Lacerda, mediante demarcação urbanística."
Projeto de Lei Nº 33/2019 - Legislativo 08/11/2019 Projeto de Lei nº 33/2019 - "Dispõe sobre Denominação de Estrada Municipal. "Eva Soares Nunes".
Projeto de Lei Nº 32/2019 - Legislativo 08/11/2019 Projeto de Lei nº 32/2019 - (Legislativo) - Dispõe sobre Denominação de Estrada Municipal. "Francisco de Almeida Tavares".
Projeto de Lei Nº 31/2019 - Legislativo 08/11/2019 Projeto de Lei nº 31/2019 - (Legislativo) - Dispõe sobre Denominação de Estrada Municipal. "Valdomiro de Oliveira".