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Câmara Municipal de Quadra

Consulta

Data: 01/10/2019

Hora: 19:00

Frequências

Expediente - 07:00

Presentes (9) - ALCIDES BALDASSIM, ELI DIAS DE CARVALHO, ELISEU CAMARGO, EURICO PAULO LOPES, JOSE LUIS GONÇALVES, MARA CRISTINA SOARES, MAURÍCIO SOARES SARAIVA, RICARDO GALVÃO DE CAMPOS, ROSELI VIEIRA RODRIGUES

Votações

Requerimento Nº 10/2019

Autoria: ALCIDES BALDASSIM

Assunto: Req. 10/2019 - Solicitando a Vossa Execelência a inclusão do presente Req. para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado Oficío ao Sr. Prefeito Municipal.

Quórum: UNANIMIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Votação Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 9/2019

Autoria: ALCIDES BALDASSIM

Assunto: Req. nº 09/2019 - Requer fornecimento á esta Casa de Leis dos Relatórios de Receita Corrente líquida (RCL) nos quais segue os períodos.

Quórum: UNANIMIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Votação Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 8/2019

Autoria: ALCIDES BALDASSIM

Assunto: Req. nº 08/2019 - Requer desta Casa de Leis dos Relatórios Demonstrativos de Despesas com Pessoal no qual segue os pedidos.

Quórum: UNANIMIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Votação Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019

Autoria: EURICO PAULO LOPES, MAURÍCIO SOARES SARAIVA, ELI DIAS DE CARVALHO

Assunto: Parecer Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 23/2019 - "Dispõe sobre alteração da Lei nº 83 de 16 de novembro de 1998, conforme especifica e dá outras providências."

Votação: Simbólica

Fase: Votação Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019

Autoria: MAURÍCIO SOARES SARAIVA, EURICO PAULO LOPES, JOSE LUIS GONÇALVES

Assunto: Parecer Comissão de Economia e Finanças referente ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - "Dispõe sobre alteração da Lei nº 83 de 16 de novembro de 1998, conforme especifica e dá outras providências."

Votação: Simbólica

Fase: Votação Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019

Autoria: MARA CRISTINA SOARES, ROSELI VIEIRA RODRIGUES, ELI DIAS DE CARVALHO

Assunto: Parecer Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos do Consumidor e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - "Dispõe sobre alteração da Lei nº 83 de 16 de novembro de 1998, conforme especifica e dá outras providências."

Votação: Simbólica

Fase: Votação Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019

Autoria: MAURÍCIO SOARES SARAIVA, ELI DIAS DE CARVALHO, EURICO PAULO LOPES

Assunto: Parecer Comissão de Constituição e Justica referente ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - "Institui, nos termos do art. 182,§ 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da propriedade urbana no município de Quadra/SP, através do IPTU progressivo, e dá outras providências."

Votação: Simbólica

Fase: Votação Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019

Autoria: MAURÍCIO SOARES SARAIVA, EURICO PAULO LOPES, JOSE LUIS GONÇALVES

Assunto: Parecer Comissão de Economia e Finanças referente ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - "Institui, nos termos do art. 182,§ 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da propriedade urbana no município de Quadra/SP, através do IPTU progressivo, e dá outras providências."

Votação: Simbólica

Fase: Votação Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019

Autoria: MARA CRISTINA SOARES, ROSELI VIEIRA RODRIGUES, ELI DIAS DE CARVALHO

Assunto: Parecer Comissão de Politica Urbana, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos do Consumidor e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - "Institui, nos termos do art. 182,§ 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da propriedade urbana no município de Quadra/SP, através do IPTU progressivo, e dá outras providências."

Votação: Simbólica

Fase: Votação Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 23/2019 - Executivo

Autoria: LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto: Projeto de Lei nº 23/2019 - "Dispõe sobre alteração da Lei nº 83 de 16 de novembro de 1998, conforme especifica e dá outras providências."

Quórum: 5/4

Votação: Simbólica

Fase: 1ª e 2ª Votação

A favor: 5

Contra: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo

Autoria: LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto: Projeto de Lei nº 24/2019 - "Institui, nos termos do art. 182,§ 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da propriedade urbana no município de Quadra/SP, através do IPTU progressivo, e dá outras providências."

Quórum: 5/4

Votação: Simbólica

Fase: 1ª e 2ª Votação

A favor: 5

Contra: 4

Resultado: Aprovado

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