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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 59/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 12/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.909, DE 15 de Setembro de 2009 e dá outras providências
Autógrafo Nº 58/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 12/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Dispõe sobre a denominação de “Área Verde ONG OLHO D’ÁGUA” a área localizada no Jardim São Paulo, confrontando-se com as Avenidas dos Ipês, Bras Villar, Aparecia Antonieta Ferro Vedoatto e Rua Lucido Balduino.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 11/09/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Parecer Nº 46/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 09/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.909, DE 15 de Setembro de 2009 e dá outras providências
Parecer Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 09/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Dispõe sobre a denominação de “Área Verde ONG OLHO D’ÁGUA” a área localizada no Jardim São Paulo, confrontando-se com as Avenidas dos Ipês, Bras Villar, Aparecia Antonieta Ferro Vedoatto e Rua Lucido Balduino.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 09/09/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - “Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Resolução n° 002/2014 que fixou o quadro de servidores da Câmara Municipal de Promissão, e dá outras providências”.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 06/09/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.909, DE 15 de Setembro de 2009 e dá outras providências
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 06/09/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3040/2011 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 57/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 29/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.” R$ 180.000,00
Autógrafo Nº 55/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 28/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os funcionários de estabelecimentos de saúde e ensino do município de Promissão/SP e dá outras providências.