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Câmara Municipal de Pouso Alegre

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 457/2018 ao Projeto de Lei Nº 973/2018 14/12/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 456/2018 ao Projeto de Lei Nº 7437/2018 14/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 7437/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VEREADOR ORLANDO FÉLIX TEIXEIRA (*1926 +2001).
Parecer Nº 455/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7435/2018 14/12/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 454/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1313/2018 14/12/2018 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1313/2018 - ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, 11, 13 E 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.190, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - Modificativa 14/12/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Emenda Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - Aditiva 14/12/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 973/2018 - Aditiva 14/12/2018 ACRESCENTA VALORES ÀS OSCs ASSOCIAÇÃO PROMENOR E MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 14/12/2018 Parecer à Emenda Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 14/12/2018 Parecer à Emenda Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 14/12/2018 Parecer à Emenda Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.