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Câmara Municipal de Pouso Alegre

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Título Descrição Esfera
Código de Posturas Código de Posturas do Município de Pouso Alegre. Municipal
Código de Obras Código de Obras do Município de Pouso Alegre. Municipal

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 97/2019 04/07/2019 NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 96/2019 04/07/2019 DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS
Portaria Nº 95/2019 01/07/2019 NOMEIA DANIEL CÉSAR PEREIRA – MATR. 180, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Portaria Nº 94/2019 01/07/2019 NOMEIA NICHOLAS FERREIRA DA SILVA – MATR. 183, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Lei Ordinária Nº 6084 27/06/2019 Dispõe sobre a diminuição gradativa de utilização, fornecimento e distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos de plástico feitos de polipropileno e/ou materiais não bio-degradáveis no Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.
Portaria Nº 93/2019 27/06/2019 NOMEIA DAVID DE FARIA MORAES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Lei Ordinária Nº 6083 26/06/2019 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Pouso Alegre que especifica e dá outras providências.
Portaria Nº 92/2019 26/06/2019 CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Portaria Nº 91/2019 26/06/2019 NOMEIA ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Portaria Nº 90/2019 24/06/2019 EXONERA ALEXANDRE NASSER BARBOSA, MATRÍCULA 622, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.