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Código de Posturas Código de Posturas do Município de Pouso Alegre. Municipal
Código de Obras Código de Obras do Município de Pouso Alegre. Municipal

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 71/2020 09/09/2020 CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Portaria Nº 70/2020 09/09/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Portaria Nº 69/2020 09/09/2020 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Portaria Nº 68/2020 08/09/2020 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Portaria Nº 67/2020 01/09/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA JOSEFINA DA SILVA BARBOSA AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017
Portaria Nº 66/2020 01/09/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Portaria Nº 65/2020 27/08/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 64/2020 24/08/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A ALESSANDRO CLÉBER GONÇALVES, MATRÍCULA 654, ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 63/2020 21/08/2020 CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Portaria Nº 62/2020 18/08/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.