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Código de Posturas Código de Posturas do Município de Pouso Alegre. Municipal
Código de Obras Código de Obras do Município de Pouso Alegre. Municipal

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 77/2019 06/05/2019 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Portaria Nº 76/2019 02/05/2019 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Resolução Nº 1267 30/04/2019 Institui Comissão Especial com a finalidade de estudar os questionamentos e reivindicações apresentados pelos moradores do Bairro Ipiranga e Adjacências.
Portaria Nº 75/2019 26/04/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Lei Ordinária Nº 6058 17/04/2019 Altera o artigo 2º da Lei Municipal n° 6.021, de 29 de janeiro de 2019, que autorizou a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.
Lei Ordinária Nº 6057 17/04/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ISSQN para serviços de construção civil nas obras de ampliação do parque fabril da Unilever Brasil Industrial LTDA. e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6056 17/04/2019 Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e estabelecimentos congêneres no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6055 17/04/2019 Torna oficial no Município de Pouso Alegre - MG "A Virada Cultural Inclusiva”, que acontece anualmente na primeira semana de dezembro e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6054 17/04/2019 Altera o art. 2º da Lei Municipal n° 5.938, de 8 de maio de 2018, com a redação dada pela Lei Municipal n° 6.024, de 8 de fevereiro de 2019.
Portaria Nº 74/2019 17/04/2019 NOMEIA OS SERVIDORES MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.