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Câmara Municipal de Pouso Alegre

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 30/2019 05/12/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Mariana Faustino Rodrigues e Benedito Gabriel Neto.
Projeto de Lei Nº 981/2019 - Executivo 19/02/2019 ALTERA O § 10, DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4862, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 7453/2019 - Legislativo 12/02/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAGUI MARIA PASCOAL ROSA (*1939 +2002).
Projeto de Lei Nº 995/2019 - Executivo 12/02/2019 REVOGA OS ARTS. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º E 11, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.301, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DESCARACTERIZA E AMPLIA ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO AEROPORTO JATOBÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A EMPRESA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 994/2019 - Executivo 12/02/2019 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 993/2019 - Executivo 12/02/2019 ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 6.021, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 1.145.000,00.
Projeto de Lei Nº 992/2019 - Executivo 12/02/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
Indicação Nº 425/2019 12/02/2019 Solicita o reparo da coluna de sustentação do prédio da rodoviária.
Indicação Nº 424/2019 12/02/2019 Solicita o estudo sobre a viabilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Cotinha Junqueira, na altura do número 175.
Indicação Nº 423/2019 12/02/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão das Ruas José Luiz Rodrigues e Sebastião Franco de Almeida, no bairro Faisqueira.