Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 10/07/2018

Protocolo: 01712/2018

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: André Prado

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA, COM FRALDÁRIO, ACESSÍVEL A HOMENS E MULHERES, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 7415-2018 na íntegra. .pdf 29/10/2018 1,2 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arlindo Motta Paes

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Envio: 10/07/2018

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Envio: 11/07/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018

Envio: 11/07/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: inciso VII - digam respeito à denominação de logradouros públicos.

20

Remetente: Leandro Morais

Destinatário: Secretaria

Envio: 26/10/2018

Objetivo: Arquivar

Resposta: 26/10/2018

Resultado: Arquivado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 370/2018 ao Projeto de Lei Nº 7415/2018 09/10/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 372/2018 ao Projeto de Lei Nº 7415/2018 09/10/2018 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.
Correspondência Recebida Nº 496/2018 - Ofício / Legislativo 26/10/2018 Ofício nº 62/2018 encaminhado pelo Ver. André Prado solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7415/2018.
Parecer Nº 385/2018 ao Projeto de Lei Nº 7415/2018 26/10/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 23ª Sessão Ordinária de 2018 10/07/2018 Expediente Do Legislativo

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